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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 18/11/2024 11h06

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Simples Nacional

Pagamentos do Simples Nacional relativos ao período de apuração janeiro/2012 poderão ser feitos até 12/3
01/02/2012 - O prazo de entrega da DASN-SIMEI relativa ao ano-calendário 2011 não foi alterado
Simples Nacional

Empresários têm até 31/1 para solicitar a opção pelo Simples Nacional e enquadramento no SIMEI
23/01/2012 - A solicitação de opção pelo Simples Nacional está disponível no Portal do Simples Nacional
Operação de Fiscalização

Carga de lixo hospitalar apreendida no Porto de Suape retornará aos Estados Unidos
20/01/2012 - O embarque dos containeres está previsto para ocorrer amanhã, às 6h
Institucional

Comunicado: Serviços prestados pela internet ficarão fora do ar no final de semana
17/01/2012 - A indisponibilidade temporária será em razão da ampliação na área de infraestrutura dos serviços prestados pelo SERPRO
Tributação

Receita disponibiliza explicações técnicas sobre Instruções Normativas publicadas no DOU de 12/01
12/01/2012 - Cinco Instruções Normativas foram publicadas hoje
IRPF

Receita abre nesta segunda consulta ao 1º Lote de restituição residual Multiexercício do IRPF (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008)
06/01/2012 - No dia 16/01 creditadas as restituições, mediante depósito bancário, para um total de 93.757 contribuintes, totalizando R$ 195.551.542,92
Viajantes

Vídeo sobre regras de bagagem é lançado pela RFB
29/12/2011 - Material já está na Internet e ajudará viajantes a entender as normas
Simples Nacional

Publicada Instrução Normativa que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Simples Nacional no âmbito da Secretaria da Receita Federal
29/12/2011 - A norma define que os débitos podem ser parcelados em até 60 meses, por meio de pedido formalizado no sítio da RFB na internet
Tributação

Receita Federal disponibiliza explicações técnicas sobre medidas publicadas no DOU de hoje
26/12/2011
Operação de Fiscalização

Receita faz maior apreensão de produtos piratas da história
22/12/2011 - A Alfândega do Porto de Itajaí, unidade da Receita Federal, fez a retenção de cerca de 260 toneladas de produtos falsificados
Viajantes

Receita simplifica vida dos passageiros
21/12/2011 - A Receita Federal anunciou nesta quarta, 21 de dezembro, mais medidas de desburocratização
IRPF

IR 2012 - Receita regulamenta entrega da DIRF e do Comprovante de Rendimentos
20/12/2011 - Os dois atos normativos estão publicados no DOU de hoje
Arrecadação

A arrecadação de novembro fica em R$ 873 bilhões
16/12/2011 - Foram arrecadados no mês R$ 78,968 bilhões, contra R$ 69,600 bilhões em novembro de 2010
Operação de Fiscalização

Receita Federal inicia operação Passos Largos e divulga o resultado da Operação Panos Quentes - III
16/12/2011 - A Operação Panos Quentes - PPQ foi iniciada no dia 17 de agosto de 2011 e disciplinou procedimentos de fiscalização no curso do despacho aduaneiro de importação de produtos têxteis
Operação de Fiscalização

Operação Feira Chinesa
15/12/2011 - Operação combate ao contrabando e descaminho na Bahia
Operação de Fiscalização

Operação Pirâmide de Papel
14/12/2011 - Receita federal investiga fraudes no Paraná
Institucional

RFB recebe missão da Tanzânia
12/12/2011 - A Delegação da Autoridade Tributária Tanzânia visito a Receita Federal do Brasil, para intercâmbio de informações sobre as experiências dos dois órgãos na área tributária
IRPF

A Receita Federal do Brasil libera quinta-feira, 8, consulta ao 7º Lote Multiexercício do IRPF 2011, 2010, 2009 e 2008
05/12/2011 - Todas as restituições de declarações de IRPF/2011 sem pendências, até o mês de novembro/2011, com a RFB serão liberadas no lote que será creditado em 15/12.
Operação de Fiscalização

Operação Nazca
02/12/2011 - Imóveis de luxo vão ser fiscalizados em Curitiba
Simples Nacional

Comitê Gestor aprova consolidação normativa do Simples Nacional e regulamenta a Lei Complementar nº 139/2011
02/12/2011 - A consolidação normativa visou à padronização de expressões, reorganização dos assuntos e fundamentação dos dispositivos, de forma a facilitar o trabalho dos operadores do Simples Nacional
Institucional

Serviço de atendimento telefônico personalizado (call center) da RFB – RECEITAFONE 146 será suspenso temporariamente
01/12/2011 - Em virtude do encerramento do contrato da Receita Federal com empresa especializada, o serviço ficará suspenso a partir de amanhã
Mutirão de Destruição

Receita Federal destrói cerca de 5.200 toneladas de mercadorias irregulares em todo o País
30/11/2011 - Mutirão marcará o Dia Nacional de Combate à pirataria
Fiscalização

Receita Federal prorroga o prazo de entrega da DCTF do mês de setembro
24/11/2011 - O prazo de entrega da DCTF de setembro de 2011 será prorrogado para o dia 30/11, em virtude de problemas operacionais ocorridos
Simples Nacional

Comitê Gestor aprova resolução que regulamenta o parcelamento no Simples Nacional
21/11/2011 - O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução nº 92, encaminhada para publicação no DOU, que regulamenta o parcelamento dos débitos tributários apurados no Simples Nacional
Arrecadação

A arrecadação de outubro fica em R$ 88.7 bilhões
18/11/2011 - A arrecadação o período de janeiro a outubro atingiu R$ 794.3 bi
Operação de Fiscalização

Operação Trucatto
17/11/2011 - Receita Federal e Polícia Federal investigam fraude a licitação em 3 estados
IRPF

Receita abre nesta quarta consulta ao 6º Lote de restituição Multiexercício do IRPF (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008)
07/11/2011 - No dia 16/11 serão creditadas as restituições, mediante depósito bancário, para um total de 1.219.136 contribuintes, totalizando R$ 1.5 bi
Tributação

Instrução Normativa RFB nº 1207, de 3 de novembro de 2011
04/11/2011 - IN dispõe sobre a incidência do IOF nas operações com derivativos
Refis

Refis da Crise: RFB e PGFN descartam reabertura de prazo
25/10/2011 - A indicação deveria ter ocorrido durante o primeiro semestre até agosto do corrente ano
Simples Nacional

Prorrogados prazos de pagamento para municípios de Santa Catarina
21/10/2011 - Prorrogação se dá em virtude de desastre natural

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