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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 18/11/2024 11h06

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Receita alerta mais de 22 mil empresas beneficiárias do Perse para o final do prazo de adesão ao programa de autorregularização incentivada

29/10/2024 - Prazo termina em 18 de novembro. A autorregularização evita riscos fiscais e litígios.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende em Barra Velha/SC carga de camarão oriunda da Argentina

29/10/2024 - A carga contendo 8 toneladas tem seu valor estimado em aproximadamente R$ 400 mil.
Institucional

Medida Provisória garante alíquota zero na importação de medicamentos por remessas internacionais realizadas por pessoas físicas

25/10/2024 - O Governo Federal publicou, hoje (25), a Medida Provisória 1271/2024 que estabelece alíquota zero, até 31 de março de 2025, do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos importados por pessoas físicas no âmbito do Regime de Tributação Simplificada – RTS, até o limite de US$ 10.000,00.
Serviços

DCTFWeb tem novidades!

24/10/2024 - As mudanças possuem como objetivo a melhoria da experiência do usuário e evitar a geração de guias que não podem ser vinculadas automaticamente aos débitos declarados.
Institucional

Nota de esclarecimento

24/10/2024
Institucional

Operação Ultima Ratio: Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação sobre venda de decisões judiciais no TJ/MS

24/10/2024 - Estão sendo cumpridos 44 Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Campo Grande/MS, Brasília/DF, Cuiabá/MT e São Paulo/SP, além de medidas como afastamento da função pública, monitoramento eletrônico dos investigados e outras cautelares.
Serviços

Receita Federal abre nesta quinta-feira, 24, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro/2024

23/10/2024 - O lote é formado por 264.602 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 700.000.000,00.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal retém no Aeroporto do Recife ampolas de Mounjaro -medicação conhecida como “Ozempic dos ricos” - avaliadas em 150 mil reais

23/10/2024 - Passageiro vindo de Lisboa trazia grande quantidade de medicação que costuma ser usada para a perda de peso e ainda não é comercializada no Brasil.
Combate ao contrabando

Operação Toque de Silêncio: Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação de combate ao contrabando e descaminho de produtos do Paraguai

23/10/2024 - Entre os produtos estão cigarros, perfumes, eletrônicos, relógios, roupas, equipamentos para a pesca, essência de narguile, máquina de fazer aplicação de película de celular e outros.
Combate à sonegação

Operação Consulesa: Receita Federal combate esquema fraudulento de compensações tributárias praticado por empresa de consultoria

23/10/2024 - O objetivo é desarticular esquema, capitaneado por um escritório de contabilidade, de venda de créditos fraudulentos para quitação de dívidas com a União.
Combate ao contrabando

Receita apreende no Aeroporto do Recife com passageiro de voo internacional peças para veículo Land Rover no valor de trinta mil reais não declarados

22/10/2024 - Apreensão resulta de denúncia anônima pelo canal FalaBR e passageiro contava com mais de 40 viagens.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Foz do Iguaçu apreende 145 kg de maconha em ação conjunta com forças de segurança

22/10/2024 - Droga estava oculta em um fundo falso no para-choque traseiro do veículo abordado na Aduana.
Combate ao contrabando

Receita Federal prende casal com 32 kg de crack na Ponte Internacional da Amizade em operação conjunta com a Polícia Federal e a Força Nacional

22/10/2024 - Essa ação de fiscalização faz parte da Operação Fronteira RFB, que reforça a vigilância nas fronteiras terrestres e fortalece o combate ao tráfico de drogas.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal apreendem R$ 1 milhão em celulares e eletrônicos em Foz do Iguaçu

22/10/2024 - Ação ocorreu na tarde de sexta-feira (18), na região da Vila Portes, próximo à Aduana da Ponte Internacional da Amizade.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza a maior apreensão de cocaína do ano no Porto de Santos

21/10/2024 - A droga foi encontrada em uma exportação de sucata metálica para a Espanha.
Institucional

Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e condições tão favoráveis não irão se repetir em 2025

21/10/2024 - Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro.
Institucional

Receita comenta nesta terça-feira (22/10) o resultado da arrecadação de setembro de 2024

21/10/2024 - Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de setembro de 2024, com transmissão por streaming.
Institucional

Receita Federal e Ibama combatem a pesca ilegal no Ceará e apreendem mais de 40 toneladas de peixe ameaçado de extinção

21/10/2024 - Pescado apresentava irregularidades no processo de exportação e foi doado a instituições sociais e militares.
Institucional

Receita Federal e Polícia Federal deflagram Operação Cartão Black

18/10/2024 - Operação em Taubaté/SP e Pindamonhangaba/SP combate esquema de desvio de mais de meio milhão de reais dos cofres públicos.
Serviços

A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro

17/10/2024 - O contribuinte ainda terá chance de quitar suas dívidas tributárias em contencioso administrativo fiscal igual ou inferior a R$ 50.000.000,00, por processo.
Institucional

Receita Federal reúne mais de 170 crianças para atividades em comemoração ao Dia das Crianças

17/10/2024 - Iniciativa faz parte do Programa Receita de Convivência, que reforça o compromisso da instituição com o bem-estar e a valorização das famílias de seus servidores.
Institucional

CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

16/10/2024 - Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes.
Combate ao contrabando

Operação Fronteira RFB: Em três dias, Receita Federal apreende mais de R$ 8 milhões em veículos, drogas e mercadorias ilegais no Mato Grosso do Sul

16/10/2024 - Foram realizadas fiscalizações em estradas, estabelecimentos comerciais, Correios e residências utilizadas como depósitos.
Institucional

Receita Federal suspenderá CNPJ de estabelecimentos que vendam cigarros eletrônicos e convencionais contrabandeados

16/10/2024 - Medida se aplica a produtos produtos proibidos, especialmente cigarros eletrônicos e vapes, e passará a valer em 10 dias
Institucional

Receita Federal realizará o seu "II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro"

16/10/2024 - Evento ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza a retenção de 422 kg de cocaína em Navegantes (SC)

14/10/2024 - A droga estava em um contêiner refrigerado com uma carga de proteína animal.
Combate à Sonegação

OPERAÇÃO POSTOS DE MIDAS - Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação no Rio de Janeiro

14/10/2024 - O investigado é um Deputado Estadual da Região de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
Institucional

Receita Federal retoma o serviço de divulgação de dados abertos sobre operações com criptoativos

11/10/2024 - Dados abertos de criptoativos: transparência e atualização mensal.
Combate ao contrabando

Receita Federal de Foz do Iguaçu realiza apreensão de 331,6 kg de maconha em ação conjunta com forças de segurança

11/10/2024 - A droga foi encontrada, no dia 10 de outubro, com um motorista de nacionalidade paraguaia, que tentou escapar ao ser abordado.
Simples Nacional

Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI

10/10/2024 - Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.

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