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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 18/11/2024 11h06

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Institucional

Receita lança edital de transação no âmbito do Programa Litígio Zero 2024

19/03/2024 - Pessoas físicas e jurídicas que tenham débitos em contencioso com a RFB igual ou inferior a R$ 50 milhões de reais, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos.
Combate ao contrabando

Receita Federal deflagra Operação Cavalo de Troia

19/03/2024 - Ação visa reprimir contrabando e descaminho no estado de São Paulo.
Arrecadação e cobrança

Receita Federal dá início à nova fase da operação “Fonte Não Pagadora”

19/03/2024 - O objetivo é oportunizar a autorregularização para mais de seis mil empresas até 15 de maio.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende caminhão com mais de R$ 2 milhões em mercadorias

19/03/2024 - Abordagem aconteceu no perímetro urbano de Cascavel/PR.
Arrecadação e cobrança

Receita envia mensagens de alerta sobre débitos de contribuições previdenciárias devidas por empregadores domésticos

18/03/2024 - As comunicações têm o objetivo de enfatizar a importância desse pagamento, que é um dever do empregador e um direito do empregado.
Institucional

Novo leilão da Receita Federal tem smartphones, notebooks e videogame

18/03/2024 - Pela primeira vez, os lotes do leilão serão expostos no saguão do Terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos. Propostas serão recebidas até as 20h do dia 27 de março.
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Receita Federal alerta para o golpe do falso APP IRPF

18/03/2024 - Criminosos induzem usuários a baixar e instalar Apps falsos para fazer a declaração do IR. A recomendação é utilizar somente o site da Receita Federal, programa e aplicativo oficiais.
Serviços

Receita Federal informa sobre a opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior

18/03/2024 - O prazo para exercer a opção pela atualização é de 15 de março a 31 de maio de 2024.
Serviços

O Portal Simples Nacional está de cara nova

18/03/2024 - O contribuinte contará com uma página mais moderna, intuitiva, alinhada com os portais das demais áreas de governo, simplificando a visualização e uso dos serviços disponíveis.
Serviços

Mais de 1 milhão de declarações do IRPF 2024 foram entregues

15/03/2024 - Até às 17h, desta sexta-feira, foram entregues 1.154.466 declarações.
Combate ao contrabando

Operação conjunta da Receita Federal, PF e PRF resulta na apreensão de quase 3 milhões de cigarros em galpão de Vila Velha/ES

15/03/2024 - É a terceira apreensão ocorrida nas últimas semanas com a apreensão de mais de 11 milhões de cigarros.
Combate ao contrabando

Operação da Receita Federal em Manaus apreende 28 contêineres com produtos irregulares

15/03/2024 - O valor da carga foi estimado pela fiscalização em R$ 5.128.265,00.
Institucional

Comunicado: Receita Federal prorroga para 2025 a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

15/03/2024 - Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal realizam apreensão de 350 mil maços de cigarros paraguaios

15/03/2024 - A apreensão foi avaliada em aproximadamente R$ 1.750.000,00.
Serviços

Começa nesta sexta-feira (15) o período de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2024

15/03/2024 - A expectativa é que 43 milhões de documentos sejam enviados até 31 de maio.
Combate ao contrabando

Receita Federal impede a exportação ilegal de 51.000 kg de madeira nativa

15/03/2024 - Apreensão ocorreu durante serviço de fiscalização no Porto do Pecém do Ceará.
Operação Ornitorrinco

Receita Federal deflagra operação para combater sonegação e lavagem de dinheiro em falsa consultoria de recuperação de créditos tributários

14/03/2024 - Fraude causou prejuízo de mais de R$ 231 milhões aos cofres federais por meio de Declarações de Compensação de contribuintes de 67 cidades de todo o Brasil.
Tributação

Receita Federal edita norma que regulamenta a tributação das offshores, trusts, rendimentos de aplicações financeiras no exterior entre outros

14/03/2024 - A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 1º a 15 da lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023
Institucional

Nota de esclarecimento

14/03/2024
Comércio Exterior

Lançado o Programa OEA-Integrado Anvisa

14/03/2024 - Representando um avanço significativo para o comércio exterior do Brasil, foi publicada a Portaria Conjunta RFB/Anvisa nº 400, de 04 de março de 2024, que dispõe sobre o Programa OEA-Integrado Anvisa.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Militar apreendem 350 mil maços de cigarros em Irati/PR

14/03/2024 - O cigarro, avaliado em aproximadamente R$ 1.750.000,00, era transportado em uma carreta escondido em meio a uma carga lícita de farelo de soja.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR apreende nove caminhões com pneus contrabandeados

14/03/2024 - Mais de 180 pneus avaliados em R$140 mil foram apreendidos.
Cidadania fiscal

Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade formalizam parceria institucional

14/03/2024 - Formalização visa a promoção de atividades conjuntas de Cidadania Fiscal.
Institucional

Acesse a seção "Jurisprudência Vinculante" para conhecer os entendimentos da Receita Federal

14/03/2024 - Informações proporcionam maior segurança no pagamento de tributos e utilização de benefícios.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR apreende dois ônibus com R$ 700 mil em mercadorias

13/03/2024 - Os veículos foram abordados para fiscalização na praça de pedágio em São Miguel do Iguaçu e no posto da PRF em Céu Azul, no oeste do Paraná.
Combate ao contrabando

Homem é preso na Ponte Internacional da Amizade com animais silvestres debilitados

13/03/2024 - Dois gambás estavam armazenados em gaiolas apropriadas para o transporte de animais, mas debilitados.
Combate ao contrabando

Deflagrada Operação Ligação Direta

13/03/2024 - Foram mobilizados 60 policiais federais e 20 auditores e analistas da Receita Federal para cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em Brasília.
Combate à sonegação

Operação Dagon: Receita Federal investiga fraudes fiscais no agronegócio

13/03/2024 - A fraude resultou em uma movimentação de R$ 2,2 bilhões em notas fiscais eletrônicas frias no período de junho de 2019 a dezembro de 2022.
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Belém doa respiradores apreendidos à Universidade Federal do Pará (UFPA)

12/03/2024 - Os respiradores serão utilizados durante as aulas práticas do curso de Engenharia Biomédica e também contribuirão para o aprofundamento sobre a tecnologia utilizada em sua confecção.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal realizam operação de combate ao descaminho e falsificação em loja de artigos de luxo de Curitiba

12/03/2024 - Foram apreendidos cerca de R$ 100 mil em produtos irregulares.

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