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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 18/11/2024 11h06

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Institucional

Encerrado o prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

15/04/2024 - As inscrições para a candidatura ao piloto do Confia encerraram-se no dia 12 de abril de 2024, última sexta-feira. No total, a Receita Federal recebeu 31 inscrições.
Tags: Confia
Combate ao contrabando

Receita Federal em Corumbá/MS apreende cerca de 13,7 Kg de pasta base de cocaína na fronteira com a Bolívia

15/04/2024 - O prejuízo aos criminosos foi de mais de R$ 1,5 milhão.
Combate ao Contrabando

Receita Federal e Polícia Federal apreendem três toneladas de maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

15/04/2024 - A droga estava em fundo falso de uma carreta que passava pela fiscalização vinda do Paraguai. Retirada da droga contou com apoio do Exército Brasileiro.
Cidadania Fiscal

Receita Federal participará da 8ª Caravana Federativa no Centro de Convenções de Pernambuco

12/04/2024 - Iniciativa da Presidência da República é fundamental para integrar os diferentes níveis de governo.
Cidadania Fiscal

Do crime para a escola: Receita Federal em Palmas inaugura 32º laboratório de informática no Tocantins

12/04/2024 - Gurupi, terceira maior cidade do Tocantins, foi contemplada com mais um laboratório de informática e, desta vez, o projeto ganhou um reforço importante.
Arrecadação e cobrança

Receita Federal inicia cobrança de contribuintes inadimplentes com o Programa de Regularização Rural (PRR)

10/04/2024 - As informações referentes ao parcelamento podem ser acessadas por meio do Portal e-CAC.
Cidadania Fiscal

Receita Federal participa da Caravana Federativa em João Pessoa/PB

10/04/2024 - Recife/PE será a próxima cidade a receber a Caravana Federativa nos dias 15 e 16 de abril.
Institucional

Operações recentes demonstram importância urgente da caracterização da figura do devedor contumaz no PL da Conformidade

10/04/2024 - Fisco precisa de instrumentos para aperfeiçoar fiscalização contra grupos criminosos.
Institucional

Rio de Janeiro será sede do maior evento da Organização Mundial das Aduanas

10/04/2024 - O evento tem como objetivo explorar como a inovação e a tecnologia podem apoiar as Alfândegas, ao mesmo tempo em que colocam as pessoas no centro do processo de transformação digital.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende produtos ostentando marcas famosas em depósito na capital paulista

09/04/2024 - Estimativa é de que sejam apreendidas cerca de 10 toneladas de mercadorias com valor total estimado em R$ 4 milhões de reais na Operação Zero Um.
Serviços

Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais

09/04/2024 - A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 80% da dívida confessada.
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Receita Federal alerta para o golpe do falso APP IRPF

09/04/2024 - Criminosos induzem usuários a baixar e instalar Apps falsos para fazer a declaração do IR. A recomendação é utilizar somente o site da Receita Federal, programa e aplicativo oficiais.
Tributação

Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária

09/04/2024 - A medida está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um ambiente regulatório estável, previsível e consistente, bem como de simplificar e reduzir obrigações acessórias.
Combate à sonegação

Receita Federal participa de investigação contra lavagem de dinheiro decorrente de receptação de cargas roubadas, extorsão, jogo do bicho e agiotagem

09/04/2024 - Participaram da operação cerca de 200 policiais federais e estaduais, além de 13 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal.
Serviços

Receita Federal ultrapassa a marca de 100 acordos firmados para implantação de Pontos de Atendimento Virtual no estado de São Paulo

09/04/2024 - Apenas em 2024, os PAVs paulistas já realizaram mais de 16 mil atendimentos.
Combate à sonegação

Receita Federal e órgãos parceiros deflagram Operação Fim de Linha

09/04/2024 - Ação visa desmantelar esquema de lavagem de recursos e sonegação de tributos de uma das maiores facções criminosas do País por meio de duas empresas de ônibus da capital paulista.
Institucional

Ganho de capital é o tema da 4ª live do IRPF 2024

08/04/2024 - Evento ao vivo ocorrerá na próxima quarta-feira (10/04) de 17h às 18h30.
Institucional

Fortalecimento da conformidade é marca do Relatório Anual de Fiscalização da Receita Federal

08/04/2024 - Subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, destaca também as medidas de facilitação, em especial o lançamento do Receita Saúde.
Tags: Confia
Comércio Exterior

Publicado o 3º Relatório de Atividades do Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX).

08/04/2024 - Os resultados das atividades de Identificação e abordagem de potenciais irregularidades no comércio exterior são evidenciados, além de outros objetivos do GI-CEX.
Institucional

Receita Federal e PGFN lançam consulta pública sobre transação por adesão no contencioso tributário

05/04/2024 - Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas a IRRF, CIDE, PIS e Cofins sobre remessas ao exterior.
Institucional

Nota de esclarecimento

05/04/2024 - Receita Federal reforça a importância da caracterização do “Devedor Contumaz” no PL da Conformidade.
Institucional

Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

05/04/2024 - Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional.
Tags: Confia
Serviços

Receita Federal implementa novas ferramentas para ampliar segurança digital e autonomia do profissional contábil

05/04/2024 - Novas funcionalidades serão lançadas em 6 de abril e têm potencial de atender mais de 155 milhões de brasileiros.
Combate ao contrabando

Operação conjunta da Receita Federal e Correios resulta em apreensão de mais de R$ 1 milhão

04/04/2024 - Ação reforça o compromisso das autoridades em combater atividades ilícitas e garantir a segurança nas operações de transporte e entrega de produtos.
Cidadania Fiscal

Receita Federal doa 12 toneladas em roupas para vítimas das fortes chuvas no Espírito Santo

04/04/2024 - Foram entregues peças femininas como vestidos, casacos, calças, saias e shorts.
Aviso de Pauta

Receita Federal concederá amanhã (5/4) entrevista coletiva sobre o Relatório Anual da Fiscalização – Resultados 2023 e Planejamento 2024

04/04/2024 - A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos Ministérios, a partir das 11h.
Institucional

Receita Federal alerta: nova versão do Golpe do "Erro na Declaração do Imposto de Renda" em circulação

03/04/2024 - Criminosos tentam se aproveitar da temporada do IRPF para enganar contribuintes.
Serviços

Receita Federal abre prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente as subvenções para investimento

03/04/2024 - Requerimento de adesão poderá ser apresentado a partir de 10 de abril pelo portal e-CAC.
Institucional

Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

03/04/2024 - Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional.
Serviços

Divulgada nova versão do Manual da DCTFWeb

03/04/2024 - A versão atualizada está disponível desde o dia 28 de março.

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