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Publicado em
19/04/2018 12h38
Atualizado em
15/08/2024 11h24
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Serviços
Receita Federal promove ajustes no leiaute da declaração de criptoativos
18/12/2023
-
Mudanças entram em vigor a partir de 1° de janeiro de 2024.
Tributação
Receita Federal regulamenta Lei n° 14.754/2023, que alterou as regras de tributação dos fundos fechados no Brasil
15/12/2023
-
Medida está publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Tributação
Ministério da Fazenda regulamenta a negociação de modalidades de dívidas tributárias
15/12/2023
-
Até o final do ano serão lançados editais para regularização da transação tributária no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica e de pequeno valor.
Cidadania Fiscal
Natal Solidário: RFB doa mais de R$ 300 mil em brinquedos e material escolar para crianças no Rio de Janeiro
15/12/2023
-
Material doado é fruto de ações de fiscalização realizadas pela Alfândega da Receita Federal do Porto de Itaguaí.
Cidadania fiscal
Receita Federal destina veleiro à Marinha do Brasil em Salvador
15/12/2023
-
A embarcação, avaliada em aproximadamente R$ 1 milhão, foi apreendida em julho deste ano.
Institucional
Receita Federal regulamenta fase piloto do Programa Confia
14/12/2023
-
Medida está alinhada à visão institucional de uma administração tributária voltada à conformidade e à orientação ao contribuinte
Combate à sonegação
Operação Subtilis: Receita Federal, PF e MPF desarticulam estrutura especializada em fraudes em declarações do imposto de renda
14/12/2023
-
A Receita Federal identificou aproximadamente 2.400 DIRPF com indícios de fraudes, podendo totalizar um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 25 milhões.
Serviços
Receita Federal retoma o pagamento de débitos com cartão de crédito
14/12/2023
-
A Receita Federal retomou o projeto piloto para pagamento com cartão de crédito.
Cidadania fiscal
Receita Federal em Sorocaba doa 1.500 minicomputadores a 30 municípios
13/12/2023
-
Órgão, em parceria com nove Instituições de Ensino Superior, destinou minicomputadores resultado da descaracterização e transformação de aparelhos de TV Box irregulares apreendidos.
Serviços
Receita Federal prorroga prazo de pagamento de tributos para contribuintes dos municípios em situação de calamidade pública em Santa Catarina
13/12/2023
-
A medida atende Decreto Estadual para municípios especificados.
Combate ao contrabando
Receita Federal deflagra Operação Ponte Segura
13/12/2023
-
A operação visa apurar suspeitas fundadas de prática de ilícitos de contrabando e descaminho relacionados a insumos utilizados na obra da 3ª ponte entre Brasil e Paraguai.
Combate ao contrabando
Alfândega da Receita Federal em Guarulhos, em operação conjunta com órgãos participantes da GLO, apreende cerca de 40 kg de skunk
12/12/2023
-
A droga foi encontrada nas bagagens de três passageiras provenientes de Manaus.
Cidadania Fiscal
Receita Cidadã: povos tradicionais do Norte de Minas receberão quase R$ 2 milhões em doações de mercadorias apreendidas
12/12/2023
-
Evento de entrega simbólica das doações terá presença inédita de subsecretário da Receita Federal em Montes Claros/MG
Cidadania Fiscal
RFB: Projeto "CPF para todos" participa de ação social em Belford Roxo/RJ
12/12/2023
-
Foram realizados serviços de inscrições e alterações, consulta à situação cadastral e recuperação de número de inscrição de CPF.
Combate à sonegação
Operação HINSBERG: Receita Federal, Polícia Federal e GAECO/SP desarticulam esquema que desviou produtos químicos para a produção de drogas
12/12/2023
-
As investigações revelaram que o esquema abrangia a emissão fraudulenta de notas fiscais por empresas licenciadas a vender produtos químicos em São Paulo.
Cidadania fiscal
Receita Federal em Goiânia doa mais de 33 mil óculos de sol e armações para a Fundação Banco de Olhos de Goiás (Fubog)
11/12/2023
-
A entrega desses acessórios aconteceu no dia 7 de dezembro, nas instalações da própria Fundação.
Serviços
Nova prorrogação de prazos de pagamento para municípios de Santa Catarina em estado de calamidade pública
07/12/2023
-
A iniciativa converge com as atuais diretrizes da Receita Federal para conformidade tributária, a fim de apoiar os contribuintes em dificuldades com o cumprimento de suas obrigações.
Serviços
Receita Federal promove ação de conformidade com foco no incentivo aos Estados resolverem pendências dos seus empregados públicos no eSocial
07/12/2023
-
Iniciativa envolve articulação com Estados, reuniões e capacitações para garantir o direito dos trabalhadores aos benefícios previdenciários.
Combate à sonegação
Receita Federal participa de investigação contra lavagem de dinheiro decorrente de receptação de cargas roubadas, extorsão, jogo do bicho e agiotagem
07/12/2023
-
Estão sendo cumpridos dez mandados de prisão preventiva, trinta e três mandados de busca e apreensão, bloqueio de mais de R$ 160 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 40 propriedades urbanas e rurais.
Serviços
Receita Federal alerta para golpe relacionado aos Leilões Eletrônicos
06/12/2023
-
A Instituição esclarece que não entra em contato para ofertar participação em Leilão para nenhum participante
Combate ao contrabando
Receita Federal realiza Operação Atacado Central
06/12/2023
-
Os alvos foram dez comerciantes atacadistas da região central de Belo Horizonte que comercializam produtos importados irregularmente e pirateados.
Combate ao contrabando e descaminho
Receita Federal em Bauru deflagra operação de combate ao descaminho
06/12/2023
-
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e apreendidos produtos diversos, incluindo eletrônicos e azeite de oliva.
Combate à sonegação
Receita Federal participa da deflagração da Operação Vênus
06/12/2023
-
Ação combate sonegação fiscal superior a R$ 3 bilhões de grupo que atua no comércio de artigos de vestuário.
Combate ao contrabando
Receita Federal apreende quase 12 kg de maconha no Aeroporto de Natal
05/12/2023
-
O passageiro desembarcou em um voo de São Paulo.
Institucional
Toma posse a nova subsecretária de Administração Aduaneira da Receita Federal
04/12/2023
-
Com a mudança, a maioria dos cargos mais altos da estrutura da Receita Federal passam a ser ocupados por mulheres.
Combate ao contrabando
Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 540 kg de maconha ocultos em carga de carvão
04/12/2023
-
Carreta que transportava a droga foi abordada na região de Tatuí/SP.
Cidadania Fiscal
Receita Federal em Goiânia realiza doação de 300 kg de cabelos apreendidos à Secretaria de Desenvolvimento Social do estado de Goiás
04/12/2023
-
Os cabelos doados serão utilizados para confecção de perucas que irão beneficiar pacientes oncológicos.
Combate ao contrabando
Receita Federal em São Paulo apreende 120 mil maços de cigarros de cravo
04/12/2023
-
Valor total da carga pode chegar a 5 milhões de reais.
Combate ao contrabando
Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 351 kg de maconha
01/12/2023
-
Apreensão ocorreu na região de São Pedro/SP.
Serviços
Receita Federal, setor privado e academia se unem para atender demanda da comunidade do Comércio Exterior
01/12/2023
-
Foi realizado um encontro em Vitória/ES com o objetivo de dar continuidade às discussões sobre o Projeto E-Trânsito.
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