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Publicado em
19/04/2018 12h38
Atualizado em
12/07/2024 15h18
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Simples Nacional
Nota de esclarecimento
21/02/2024
-
A Receita Federal esclarece que o prazo de adesão ao Simples Nacional se encerrou em 31 de janeiro.
Institucional
Nota à imprensa
19/02/2024
-
Esclarecimentos em relação ao incêndio em depósito de empresa terceirizada utilizado pela Receita Federal em Santos.
Combate ao contrabando
Operação da Receita Federal em Minas Gerais mira comércio ilegal de pneus em Araguari
15/02/2024
-
Além de prejudicar as empresas que atuam regularmente no setor, o comércio ilegal de pneus pode trazer risco para o consumidor, uma vez que o produto não passa por controle de qualidade.
Combate ao contrabando
Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 250 mil maços de cigarros contrabandeados
15/02/2024
-
Mercadorias foram avaliadas em R$ 1,36 milhão.
Serviços
Comunicado: Código de Receita 6251 - Reclamatória Trabalhista - Multa de Mora
14/02/2024
-
O novo código de receita foi instituído através de Ato Declaratório Executivo.
Serviços
Comunicado: CEJUL publica a primeira pauta de julgamento colegiado a ser realizado em 2ª instância por Câmara Recursal
09/02/2024
-
Medida confere maior transparência ao julgamento da pena de perdimento.
Institucional
Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos
09/02/2024
-
Medida representa correção de 6,97% sobre o teto atual de R$ 2.640 e beneficia principalmente 15,8 milhões de brasileiros
Combate ao contrabando
Receita Federal apreende mais de 400 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR
09/02/2024
-
Droga foi detectada pelo raio-X em uma carga de compensados de madeira.
Combate ao contrabando
Receita Federal participa de operação pré-carnaval de combate ao tráfico no aeroporto de Salvador
08/02/2024
-
A ação articulada e intensificada dos órgãos de repressão, no período de carnaval, visa coibir a entrada de drogas, armas, munição e contrabando no estado.
Institucional
Receita Federal participa de reunião com o Setor Privado e o governo do Espírito Santo
08/02/2024
-
A pauta da reunião envolveu discussões sobre as atividades fiscais e da economia no Estado do Espírito Santo, bem como da valorização do próprio estado e das atividades da RFB.
Combate à sonegação
Operação Tiradentes: Receita Federal, PF e MPF investigam a prática de corrupção passiva no Estado de Mato Grosso do Sul
08/02/2024
-
Participam da operação 9 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e 46 policiais federais.
Combate à sonegação
Operação Boyle: Receita Federal, PF e MP/SP executam operação de combate ao comércio irregular, à adulteração de combustíveis e à lavagem de dinheiro.
08/02/2024
-
Participam da operação 8 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, 66 policiais federais e 3 promotores do Gaeco.
Combate ao contrabando
Operação Via Plumbi: Receita Federal, PF, Ibama e MPF desarticulam grupo especializado no contrabando de baterias vindas do Paraguai
07/02/2024
-
Participam da operação 13 auditores-fiscais e 15 analistas-tributários da Receita Federal, 55 policiais federais e servidores do IBAMA.
Serviços
Programa de conformidade vai incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita Federal
02/02/2024
-
Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso Nacional; com ações específicas para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que dribla regras para fugir do fisco
Tags:
Confia
Combate ao contrabando
Receita Federal intercepta 11 kg de metanfetamina líquida em voo procedente do México
02/02/2024
-
O entorpecente apreendido no Aeroporto de Guarulhos seria distribuído para chegar a blocos de Carnaval de rua.
Serviços
Mais de 1 milhão de empresários pediram adesão ao Simples Nacional
02/02/2024
-
O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro.
Combate ao contrabando
Operação Tridente: Receita Federal, Marinha do Brasil e Polícia Federal intensificam combate ao tráfico de drogas e armas no período pré-Carnaval
02/02/2024
-
Atividade reforça o caráter interagências da “GLO do Mar” cujos esforços colaborativos e o respeito às competências de cada órgão contribuem para ações benéficas à sociedade.
Institucional
Coletiva de Imprensa
01/02/2024
-
Receita Federal detalha projeto sobre conformidade tributária e aduaneira
Serviços
Declaração de Imposto de Renda – Bitcoins e outros criptoativos precisam ser informados
01/02/2024
-
Fisco identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
Serviços
Receita Federal implementa terceira etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br
31/01/2024
-
Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20.
Combate ao Contrabando
Receita Federal e PF apreendem 581 kg de cocaína em Itapoá/SC
30/01/2024
-
É a maior apreensão registrada no porto desde março de 2020.
Combate ao contrabando
Receita Federal apreende 22 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR
30/01/2024
-
Esta é a terceira apreensão da droga no porto em 2024.
Serviços
Nota de esclarecimento sobre o Simples Nacional
29/01/2024
-
Os novos contribuintes que desejam ingressar no Simples Nacional em 2024 devem comprovar sua regularidade fiscal até o dia 31 de janeiro de 2024.
Serviços
Mais de 852 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional
29/01/2024
-
31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido.
Institucional
Dia do Comércio Exterior é marcado por mais uma entrega do Portal Único
29/01/2024
-
O governo Federal ampliou, neste domingo (28/1), o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior.
Institucional
Receita Federal comemora o Dia Internacional das Aduanas
26/01/2024
-
Data é celebrada mundialmente em 26 de janeiro.
Institucional
Porto Seco de Foz do Iguaçu bate recorde com movimentação de US$ 6,7 bilhões em 2023
26/01/2024
-
Recinto consolida posição como o maior da América Latina no fluxo de caminhões.
Institucional
Receita Federal realizará em fevereiro leilão com Ferrari de R$ 5 milhões
25/01/2024
-
O veículo foi apreendido em julho do ano passado no Porto do Rio de Janeiro.
Serviços
Receita Federal abre nesta quarta-feira, 24 de janeiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de janeiro de 2024
24/01/2024
-
Serão contemplados 306.224contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 800.000.000,00.
Serviços
Mais de 739 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional
24/01/2024
-
31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido.
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