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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 18/11/2024 11h06

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Receita Federal disponibilizará ambiente de treinamento para o novo sistema de controle de carga e trânsito – CCT Importação – Modal Aéreo, no Portal Único de Comércio Exterior.

20/04/2020 - Trata-se de uma primeira versão para testes do sistema informatizado para interação entre os transportadores, agentes de carga, recintos aduaneiros, operadores de remessa e o Portal Siscomex, que estará disponível em ambiente de treinamento a partir de hoje
Tags: Comércio Exterior
Serviços

Mais de 11,2 milhões de declarações do IRPF 2020 foram recebidas pela Receita Federal

20/04/2020 - O prazo de entrega foi prorrogado para até 30 de junho
Tags: Imposto de Renda
Institucional

Nota de esclarecimento sobre importação irregular de produtos médico-hospitalares no Aeroporto Marechal Cunha Machado no Estado do Maranhão

18/04/2020 - Em relação às informações amplamente veiculadas na imprensa sobre a chegada de equipamentos médico-hospitalares no Aeroporto Marechal Cunha Machado no Estado do Maranhão, a Receita Federal apresenta os seguintes esclarecimentos:
Tags: Comércio Exterior
Cidadania fiscal

Alfândega da Receita Federal em São Paulo libera 2,75 milhões de máscaras de proteção e 20 mil kits de testes rápidos para a Covid-19

17/04/2020 - A Receita Federal vem atuando, desde o início da pandemia da Covid-19, com o firme propósito de manter a fluidez e a celeridade na liberação de produtos importados necessários ao combate ao coronavírus.
Tags: Covid-19
Cidadania fiscal

Receita Federal em Foz do Iguaçu destina mercadorias para combate ao Covid-19

17/04/2020 - Foram destinados equipamentos médicos, de informática, celulares e tecidos ao Hospital Municipal, Prefeitura e Exército Brasileiro e Ministério da Saúde.
Tags: Destinação de Mercadorias Covid-19
Serviços

Mais de 10,8 milhões de declarações do IRPF 2020 foram recebidas pela Receita Federal

16/04/2020 - O prazo de entrega foi prorrogado para até 30 de junho.
Tags: Imposto de Renda
Institucional

Alterada instrução normativa que trata sobre importações por encomenda e por conta e ordem de terceiros

16/04/2020 - Novo texto busca sanar dúvidas do público externo e deixar norma mais clara
Serviços

Receita Federal dilata prazo para apresentação de Certificado de Origem nas importações

16/04/2020 - Instrução Normativa também amplia rol de produtos com desembaraço prioritário
Tags: Comércio Exterior
Tributação

Produtos destinados ao combate ao coronavírus enviados por remessa postal ou por encomenda aérea internacional terão alíquotas de Imposto de Importação zeradas até 30 de setembro de 2020

16/04/2020 - As alíquotas do Imposto de Importação sobre mercadorias serão reduzidas de 60% para zero. Medida vai beneficiar uma grande quantidade de produtos doados por pessoas de diversas partes do mundo e componentes necessários à produção de respiradores artificiais
Tags: Covid-19
Institucional

Ações realizadas pela Receita Federal no enfrentamento ao novo Coronavírus

15/04/2020 - Veja o balanço das ações realizadas pela Receita Federal, nos Estados do Paraná e de Santa Catarina, no combate à Covid-19 nas últimas semanas.
Tags: Covid-19
Serviços

Receita Federal orienta empresas quanto ao preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social

15/04/2020 - Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020 prorrogou os prazos de recolhimento das Contribuições
Tags: Declaração Pagamento SPED
Serviços

NAF orienta sobre regularização do CPF para beneficiários do auxílio emergencial

15/04/2020 - Os beneficiários do auxílio emergencial contam agora com mais uma ferramenta para orientação sobre a regularização do CPF para cadastramento no aplicativo da Caixa.
Tags: CPF Atendimento
Cidadania fiscal

Receita Federal em Guarulhos já liberou mais de 34 milhões de EPI´s em 15 dias

15/04/2020
Tags: Covid-19
Serviços

Receita Federal recebe 84 mil solicitações de inscrição ou regularização do CPF por e-mail

14/04/2020 - A Receita Federal recebeu desde ontem (13), cerca de 84 mil solicitações relacionadas ao Cadastro das Pessoas Físicas (CPF).
Tags: CPF
Serviços

Receita Federal adia prazo de entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

14/04/2020
Cidadania fiscal

Receita Federal destina 18,5 milhões de luvas ao Ministério da Saúde

14/04/2020 - Material será usado de forma subsidiária no combate à pandemia da Covid-19.
Tags: Destinação de Mercadorias Covid-19
Combate ao contrabando

Receita Federal em Manaus apreende mais de 600 quilos de entorpecentes

14/04/2020 - A droga apreendida foi avaliada em R$ 13 milhões.
Serviços

Contribuintes de qualquer idade poderão realizar inscrição no CPF gratuitamente por e-mail

13/04/2020 - Medida vale a partir de 14 de abril de 2020.
Tags: CPF Atendimento
Cidadania fiscal

Receita libera 40 toneladas de matéria-prima para combate ao Covid-19 em Anápolis-GO

13/04/2020 - Mercadoria chegou no Porto Seco de Anápolis no fim do dia 10/04, proveniente da China.
Tags: Covid-19
Serviços

Receita atende mais de 90 mil pedidos de regularização de CPFs no feriado

13/04/2020 - Mais de 1.200 servidores trabalharam voluntariamente para regularizar situação de beneficiários do auxílio emergencial
Tags: Covid-19 CPF
Combate ao contrabando

Receita em Mundo Novo/MS apreende caminhão carregado com cigarros

13/04/2020 - Os cigarros seriam transportadas pelo rio atravé de lanchas até os estados de São Paulo e Paraná.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Santos localiza 312 kg de cocaína em carga de exportação

13/04/2020
Serviços

Mais de 10,3 milhões de declarações do IRPF 2020 foram recebidas pela Receita Federal

13/04/2020 - O prazo de entrega foi prorrogado para até 30 de junho
Tags: Imposto de Renda
Cidadania fiscal

Receita Federal doa 30 mil litros de bebidas alcoólicas para fabricação de álcool em gel

13/04/2020 - Material é trazido do Rio de Janeiro pela Marinha do Brasil. 60 mil litros já foram doados ao Instituto Federal do Sul de Minas para a prevenção do novo coronavírus
Tags: Destinação de Mercadorias Covid-19
Serviços

Receita Federal finaliza regularização de CPFs com pendências eleitorais

11/04/2020 - Cerca de 11 milhões de CPFs estavam irregulares por pendências com a justiça eleitoral.
Tags: Conformidade Covid-19 Atendimento CPF
Cidadania fiscal

Receita Federal desembaraça 6 milhões de máscaras cirúrgicas

09/04/2020 - A aeronave, segundo maior cargueiro do mundo, trazia 201 pallets com aproximadamente 6 milhões de unidades de máscaras faciais para a prevenção ao Covid-19.
Tags: Covid-19
Serviços

Receita vai regularizar CPFs com pendências eleitorais para efeito do pagamento do auxílio emergencial

09/04/2020 - A Receita Federal informa que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxilio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais.
Tags: CPF
Combate ao contrabando

Receita apreende 555 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá

09/04/2020 - Esta é a 10ª apreensão realizada em 2020 somente neste Porto. Apreensões totalizam 3.270,5 quilos.
Combate ao contrabando

Receita Federal localiza 312 kg de cocaína no Porto de Santos

09/04/2020
Serviços

Receita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo Chat RFB

09/04/2020 - Medida evita deslocamentos até unidades de atendimento presencial
Tags: Atendimento

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