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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 18/11/2024 11h06

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Cidadania Fiscal

Concurso nacional de curta-metragem irá premiar estudantes e professores

16/07/2021 - As inscrições para o concurso "Luz, Câmera e Educação Fiscal" já estão abertas. Conheça as regras e participe!
Tags: Cidadania Fiscal Educação Fiscal
Serviços

Prorrogado o prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

16/07/2021 - Prazo, que terminaria no último dia útil deste mês, foi adiado para 30 de setembro
Cidadania Fiscal

Receita Federal destina R$1,2 milhão em mercadorias para 30 entidades beneficentes de Minas Gerais

15/07/2021 - Os itens destinados são equipamentos eletrônicos, celulares, videogames, brinquedos e artigos de bazar.
Tags: Destinação de Mercadorias
Combate à sonegação

Receita Federal combate sonegação de imposto de renda na atividade rural

14/07/2021 - Estima-se que deixaram de ser apurados quase R$ 320 milhões em Imposto de Renda a serem recolhidos aos cofres públicos.
Serviços

Receita Federal alerta sobre inconsistências nas declarações de imposto de renda 2021

14/07/2021 - Projeto Cartas 2021 inicia nesta semana e objetiva orientar contribuintes com a declaração do imposto de renda 2021 retida em malha.
Tags: Imposto de Renda
Cidadania Fiscal

Receita Federal leiloa aeronave com lance mínimo de R$ 7,5 milhões em Salvador/BA

13/07/2021 - No mesmo leilão também serão ofertados lotes contendo videogames, equipamentos de som, e bicicleta, entre outros.
Tags: Destinação de Mercadorias
Combate à sonegação

Receita Federal e Polícia Federal investigam esquema de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro

13/07/2021 - O esquema é proveniente de remessas ilegais de divisa ao exterior no estado do Espírito Santo
Serviços

Receita Federal altera data de início da obrigatoriedade da DCTFWeb

12/07/2021 - Início da obrigatoriedade que seria em agosto, referente ao período de julho, foi estendido para novembro, referente ao período de outubro.
Tags: Declaração Covid-19 SPED
Serviços

Receita Federal realiza ações sociais no Rio de Janeiro

09/07/2021 - Ações de inscrição e alteração no CPF ocorrem em parceria com a prefeitura. Novas datas estão programadas ainda para o mês de julho.
Tags: CPF
Combate ao contrabando

Receita Federal deflagra Operação Faro do Vinho na Grande São Paulo

08/07/2021 - Estimativa é de que seja apreendido cerca de R$ 1,2 milhão em vinhos e perfumes importados irregularmente.
Tags: Aduana
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Guarulhos doa mais de 8 toneladas de mercadorias no 2º trimestre de 2021

08/07/2021 - Foram atendidas 12 instituições e três prefeituras.
Tags: Destinação de Mercadorias
Serviços

Receita Federal conclui envio dos comunicados do Pronampe

07/07/2021 - As correspondências começaram a ser emitidas no dia 05/07.
Tags: SPED
Combate ao contrabando

Receita Federal intensifica Operação Escudo na fronteira

07/07/2021 - Mais de 70 servidores atuarão na região de Foz do Iguaçu, com uso de drones e cães de faro.
Tags: Aduana
Serviços

Receita Federal lança nova versão de sistema de emissão de DARF.

07/07/2021 - Com a nova versão, programa Sicalc AA foi definitivamente desativado e os documentos de arrecadação deverão ser emitidos exclusivamente pelo sistema web.
Tags: Pagamento
Cidadania Fiscal

Projeto da Receita Federal transforma tabaco em fertilizante

07/07/2021 - A iniciativa é chamada Projeto Transformação, e é uma parceria da Receita Federal com o Instituto Federal do Triangulo mineiro.
Tags: Destinação de Mercadorias
Serviços

Cronograma de implantação do eSocial é atualizado

06/07/2021 - Portaria conjunta SEPRT/RFB n° 71, de 29 de junho de 2021, atualizou o cronograma de implantação do eSocial. 3ª fase (eventos periódicos) do grupo 3 – pessoas físicas inicia em 19 de julho deste ano.
Tags: SPED
Combate ao contrabando

DRF/Uberlândia/MG em parceria com a PRF recupera 275 aparelhos eletrônicos de empresa assaltada no Mato Grosso

05/07/2021 - A mercadoria foi avaliada em mais R$ 200 mil e foi devolvida ao proprietário.
Serviços

Receita Federal prorroga prazo de validade de registros de papel imune

05/07/2021 - Os Registros especiais de controle de papel imune, concedidos até 23 julho de 2020, serão prorrogados por mais um ano, além dos três anos previstos na IN.
Tags: Controle Fiscal Regime Especial
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal destina 1,8 mil quilos de roupas para a Campanha do Agasalho no Rio Grande do Sul

02/07/2021 - As mercadorias destinadas são originárias de uma carga de roupas proveniente do Uruguai sem a regular importação.
Tags: Destinação de Mercadorias
Serviços

Receita Federal define regras sobre Pronampe 2021

02/07/2021 - Regulamentação estabelece as regras para o fornecimento de informações para fins de concessão de linhas de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte, a serem contratadas no ano de 2021.
Tags: Covid-19 SPED
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 600 smartphones na Operação Smart Shopping

01/07/2021 - Apreensão ocorreu no Ceará, Valor total é estimado em 1 milhão de reais.
Combate à sonegação

Operação da Receita Federal cancela registro especial de fabricante de cigarros

01/07/2021 - A operação culminou no cancelamento do Registro Especial (RE) da terceira maior fabricante de cigarros do País.
Institucional

Novas regras para escritórios da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) em locais ou recintos alfandegados

30/06/2021 - As novas regras visam melhorias no âmbito da gestão de recursos de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação
Institucional

Nota de esclarecimento

30/06/2021 - Receita Federal esclarece sobre matéria equivocada que aborda tratamento proposto no PL da Reforma Tributária para Fundos no Exterior
Institucional

Instrução Normativa da Receita Federal traz novidades sobre o Carnê ATA

30/06/2021 - A norma entra em vigor em 1º de agosto de 2021 e será acompanhada de nova versão do Manual do Carnê ATA, atualizado com os procedimentos relativos a regimes aduaneiros.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mais de R$ 16 milhões em droga NBOme no Aeroporto do Galeão/RJ

30/06/2021 - Droga, vinda da Alemanha com destino às regiões sul e sudeste do Brasil, foi apreendida pela Receita Federal no Rio de Janeiro.
Serviços

Receita Federal institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro – CIB

30/06/2021 - Sistema integrará informações de imóveis urbanos e rurais numa base georreferenciada a partir de julho.
Serviços

Tabela para parcelamento dos débitos previdenciários recebe campo para inclusão dos débitos SAT/RAT

30/06/2021 - A coluna acrescentada é relativa às contribuições para seguro acidente do trabalho e risco ambiental do trabalho (SAT/RAT), que são os custos dos benefícios previdenciários decorrentes da ocorrência de acidentes de trabalho.
Tags: Parcelamento
Serviços

Dívidas de imposto de renda passam a ser parceladas no e-CAC

29/06/2021 - A partir de hoje (29) , as dívidas de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), assim como autos de infração e multas relativas ao imposto ou declaração devem ser parceladas diretamente no Portal e-CAC, na opção “Parcelamento – Solicitar e Acompanhar”.
Tags: Imposto de Renda Conformidade e-CAC Parcelamento
Combate ao contrabando

Receita Federal desmonta esquema fraudulento de encomendas internacionais enviadas ao País como bagagem desacompanhada

29/06/2021 - 350 toneladas de mercadorias foram retidas para verificação. Valor estimado dos produtos pode ultrapassar R$ 25 milhões

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