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Publicado em
19/04/2018 12h38
Atualizado em
18/11/2024 11h06
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Combate ao contrabando
Receita Federal apreende mil comprimidos de ecstasy em encomendas nos Correios de Recife
07/10/2022
-
Lança perfume, maconha e cocaína também foram localizados entre as encomendas postais.
Serviços
Acesso ao e-CAC com a conta gov.br ficará temporariamente indisponível na madrugada deste domingo
07/10/2022
-
Plataforma de Identidade Digital (gov.br) passará por manutenção programada das 22h do dia 8/10 até as 8h do dia 9/10.
Imposto de Renda
Receita Federal esclarece a não incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
07/10/2022
-
Após decisão do STF, valores decorrentes de direito de família, como pensão alimentícia, não são mais tributados, devendo, portanto, ser declarados como valores não-tributáveis no imposto de renda.
Combate à sonegação
Operação da Receita Federal combate sonegação fiscal e lavagem de dinheiro
06/10/2022
-
Ações ocorrem nos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.
Combate ao contrabando
Receita Federal apreende 250 kg de maconha em rodovia paulista
06/10/2022
-
Ação conjunta com a Polícia Militar Rodoviária aconteceu na SP-215, altura de São Carlos.
Combate à sonegação
Operação Retificadora: Receita Federal investiga fraude na apuração de tributos devidos por empresas optantes pelo Simples Nacional
06/10/2022
-
Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e Nova Lima
Serviços
Publicado Ato Declaratório Interpretativo sobre a alíquota do IPI incidente nas saídas e importações de bebidas alimentares
05/10/2022
-
Objetivo é uniformizar o entendimento acerca da alíquota de IPI incidente nas operações com produtos classificados no destaque Ex 05 do código 2202.99.00 da Tipi.
Combate ao contrabando
Trabalho integrado da Receita Federal e da Polícia Federal é concluído com a apreensão de 683 kg de cocaína no Porto de Santos
05/10/2022
-
A droga estava oculta em um carregamento de tripas de bovinos.
Contrabando e Descaminho
Receita Federal apreende notebooks, celulares e eletrônicos na rodovia Castelo Branco
05/10/2022
-
Mercadorias descaminhadas estavam em veículos que foram abordados na altura do município de Tatuí/SP.
Serviços
Instrução Normativa disciplina a suspensão do pagamento de PIS/Pasep e Cofins nas operações com óleo bunker
05/10/2022
-
A medida trará efeitos positivos para o segmento da navegação de cabotagem.
Combate à sonegação
Receita Federal e Polícia Civil de São Paulo deflagram Operação Fractal
05/10/2022
-
São cumpridos 52 Mandados de Busca e Apreensão no Estado de São Paulo, contra operadores suspeitos de atuar em esquema bilionário de remessa ilegal de recursos ao exterior
Combate ao contrabando
Receita Federal e Polícia Federal apreendem 549 kg de cocaína no Porto de Santos
04/10/2022
-
A droga estava oculta em um carregamento de resina.
Declaração
Mais de 5,7 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
30/09/2022
-
Encerra-se hoje o prazo de entrega da DITR 2022
Comércio Exterior
Habilitação de declarantes de mercadorias têm normas atualizadas
30/09/2022
-
Portaria Coana n° 93, de 29 de setembro de 2022, orienta o contribuinte sobre habilitação de intervenientes no comércio exterior.
Combate ao contrabando
Receita Federal e Polícia Rodoviária Estadual de São Paulo apreendem 255 kg de maconha na rodovia Castelo Branco
30/09/2022
-
O veículo em que estava a droga foi abordado na altura da cidade de Itatinga.
Combate ao contrabando
Receita Federal deflagra em São Paulo operação de combate à importação clandestina de vinhos
29/09/2022
-
Estimativa é que sejam apreendidas cerca de 20 mil garrafas da bebida na Operação Evoé.
Combate ao contrabando
Receita Federal apreende 293 kg de cocaína no Porto de Itajaí/SC
28/09/2022
-
Droga estava escondida em carga de chapas compensados de madeira.
Serviços
Abertas as inscrições no Exame de Qualificação para Despachante Aduaneiro
28/09/2022
-
As inscrições terão início em 30 de setembro e encerram-se no dia 21 de outubro de 2022.
Combate ao contrabando
Receita Federal combate o contrabando de produtos para fins estéticos
28/09/2022
-
Os produtos eram adquiridos no Paraguai e contrabandeados para o Brasil.
Arrecadação e cobrança
Receita Federal arrecada mais de 172 bilhões em agosto de 2022
27/09/2022
-
Valor representa acréscimo (IPCA) de 8,21 % em relação ao mesmo período de 2021.
Arrecadação e cobrança
Receita Federal comenta nesta terça-feira (27/9), às 11h, o resultado da arrecadação de agosto de 2022
26/09/2022
-
O material será disponibilizado às 10h30 no site da RFB.
Serviços
Mais de 4,7 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
26/09/2022
-
O prazo de entrega encerra-se em 30 de setembro.
Combate à sonegação
Operação Happy Children da Receita Federal em parceria com a Polícia Civil de Pernambuco apreende mais de 2 toneladas de brinquedos no centro do Recife.
23/09/2022
-
Selos do Inmetro com indícios de falsificação também foram encontrados no local
Serviços
Portaria altera horários de prestação de serviços via Chat
23/09/2022
-
Ato normativo é específico para DF, GO, MS, MT e TO.
Serviços
Integra Contador já está disponível
23/09/2022
-
Para obter a solução é necessário certificado digital e-CNPJ.
Serviços
Receita abre nesta sexta-feira, 23 de setembro, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2022
22/09/2022
-
Serão contemplados 1.220.501 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,9 bilhão.
Combate ao contrabando
Receita Federal e Polícia Federal executam operação de combate à lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos
22/09/2022
-
Estima-se que, inicialmente, mais de 2 bilhões de reais teriam sido movimentados em operações de câmbio suspeitas.
Combate ao contrabando
Receita Federal e Polícia Federal apreendem 772 kg de cocaína no Porto de Santos
20/09/2022
-
A droga estava oculta em um carregamento de café.
Tributação
Brasil e Polônia vão eliminar dupla tributação sobre a renda
19/09/2022
-
Além de prevenir a sonegação fiscal, acordo deve incrementar o comércio e os investimentos bilaterais.
Institucional
Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo com Aduana dos Estados Unidos
19/09/2022
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As empresas brasileiras certificadas como OEA-Segurança serão reconhecidas como mais seguras e de menor risco.
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