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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 18/11/2024 11h06

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SERVIÇOS

Plataforma de atendimento online da Receita Federal será otimizada

11/01/2023 - Serão implementadas novas funcionalidades e a lista de serviços será ajustada para tornar o atendimento mais rápido e objetivo.
ATENDIMENTO

Receita Federal reorganiza lista dos serviços prestados via Chat RFB na 1ª Região Fiscal (DF, GO, MS, MT e TO)

09/01/2023 - Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 9 de janeiro de 2023.
DOAÇÃO

Programa Doação do Bem tem edital lançado

04/01/2023 - Organizações da Sociedade Civil da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte podem solicitar doações de mercadorias entre os dias 16 e 31 de janeiro.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal apreende 51 kg de skunk cujo valor de mercado estimado ultrapassa R$ 2 milhões

04/01/2023 - Material foi detectado por agentes caninos, dentro das malas de duas passageiras, no Aeroporto de Cruz/CE
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal apreende aproximadamente 1.500 garrafas de vinho em Self Storage em Joinville (SC)

03/01/2023 - Responsável é reincidente na prática criminosa.
Doação

Mercadorias apreendidas pela Receita Federal em operações de combate a ilícitos praticados na importação são doadas a Hospital Universitário

03/01/2023 - Entre os itens doados estão termômetros digitais, oxímetros de dedo e medidores de pressão arterial que serão utilizados no atendimento a paciente do SUS.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal em Vitória/ES retém mercadorias nos Correios avaliadas em mais de R$ 330 mil

03/01/2023 - Volumes precisam de comprovação de importação legal para liberação pela instituição.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal apreende 20kg de maconha e comprimidos em transportadora

02/01/2023 - Produtos apreendidos foram encontrados em caixas, numa transportadora, em Lauro de Freitas-BA.
Institucional

Secretário Especial apresenta balanço das principais ações implementadas em 2022

30/12/2022 - Medidas visam à melhoria do ambiente de negócios com reflexos na qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Legislação

Medida Provisória altera legislação sobre Renda e Contribuição Social de empresas

29/12/2022 - Medida abrange pessoas jurídicas que realizam transações com partes relacionadas no exterior
Institucional

Homem é preso em flagrante com documento falso para alterar CPF na Receita Federal

29/12/2022 - Idoso e acompanhante foram encaminhados à Polícia Federal após tentativa de fraudar informações no CPF no Centro de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal no Recife Antigo. Um terceiro elemento se evadiu do local.
SERVIÇOS

Receita Federal doa bloqueadores de sinal de celular para presídios do Estado de Santa Catarina

28/12/2022 - Os equipamentos serão utilizados para coibir o uso de celulares pelo crime organizado.
Leilão

Últimos dias para enviar propostas ao leilão da Receita Federal que oferece lotes a partir de R$ 300,00

27/12/2022 - As propostas seguem até dia 28/12 para arrematar lotes que reúnem smartphones, veículos, smartwatches, câmeras fotográficas e barco veleiro.
SERVIÇOS

Receita Federal institui o selo digital “Seu imposto foi aplicado aqui”

26/12/2022 - Medida visa ampliar a percepção da sociedade sobre a função social dos tributos arrecadados.
Tributação

Governo zera impostos do setor aéreo e dá incentivo para retomada de negócios prejudicados pela pandemia

23/12/2022 - Medida zera as alíquotas do PIS e Cofins sobre receitas do setor aéreo por 4 anos.
Tributação

MP prorroga por 2 anos crédito presumido e consolidação para multinacionais brasileiras

22/12/2022 - Com a medida, tributação sobre empresas brasileiras com atuação no exterior fica próxima dos patamares de países da OCDE e do G20
Legislação

Receita Federal atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins

22/12/2022 - Instrução Normativa condensa e atualiza os temas.
Institucional

Receita Federal cria Fórum de diálogo no âmbito da administração tributária e aduaneira (Fata)

22/12/2022 - Plenário passa a ser um marco operacional e regulatório para a conformidade fiscal.
Serviços

Camaro é arrematado pelo dobro do valor inicial em leilão da Receita Federal

22/12/2022 - Dos 23 lotes, 12 foram arrematados. A Alfândega da Receita Federal em Salvador arrecadou R$ 1.245.050,00.
Serviços

Receita Federal inaugura Ponto de Atendimento Virtual em Ipojuca

22/12/2022 - Litoral Sul de Pernambuco contará com 20 tipos de serviços tanto para pessoa física como jurídica.
Serviços

Alfândega de Viracopos/SP desembaraça lote de vacina bivalente contra Covid-19

22/12/2022 - Espera-se que sejam importadas mais 36 milhões de doses nas próximas semanas.
Serviços

Receita abre nesta quinta-feira, 22 de dezembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de DEZ/2022

22/12/2022 - Serão contemplados 488.637contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 903.375.493,48.
Arrecadação e Cobrança

Arrecadação federal alcança R$ 172,038 bilhões em novembro

21/12/2022 - Acumulado de janeiro a novembro de 2022 alcançou R$ 2,008 trilhões, melhor resultado desde 1995.
Arrecadação e Cobrança

Receita Federal comenta nesta quarta-feira (21), às 11h, o resultado da arrecadação de novembro de 2022

20/12/2022 - O material será disponibilizado às 10h30 no site da instituição.
Declaração

Prazo para entrega da DCTFWeb termina nesta terça-feira

20/12/2022 - Prazo inicial para o dia 15 foi prorrogado até o dia 20 de dezembro.
Combate à Sonegação

Doleiro citado na Lava Jato é condenado por sonegação tributária

20/12/2022 - Valor sonegado em tributos federais foi de R$ 36 milhões.
Serviços

Comissão de Valores Mobiliários é o primeiro órgão federal a se integrar ao Sistema Nacional da REDESIM

16/12/2022 - Simplificação e melhoria do processo para o usuário
Leilão da Receita Federal na 4ª Região Fiscal tem lotes a partir de R$ 300,00.

16/12/2022 - Entre os 46 lotes estão smartphones, veículos, skates elétricos, câmeras fotográficas e barco veleiro.
Declaração

Comunicado: Receita Federal prorroga o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)

16/12/2022 - Declaração relativa ao período de apuração 11/2022 poderá ser enviada até 20 de dezembro de 2022.
Institucional

Abertas as inscrições para o Concurso Público da Receita Federal

15/12/2022 - Inscrições permanecerão abertas até 19 de janeiro de 2023.

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