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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 18/11/2024 11h06

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Cidadania fiscal

Receita Federal em Minas Gerais realiza destinação temática a 98 entidades que promovem os direitos das mulheres

10/03/2023 - O evento ocorreu no Dia Internacional da Mulher, e foram doados mais de R$ 3 milhões em mercadorias.
Serviços

Receita Federal orienta o viajante internacional com o “Guia do Viajante”

09/03/2023 - Lançado há vários anos e com atualização recente, o Guia do Viajante é um verdadeiro manual para o brasileiro que viaja ao exterior ou para quem visita nosso país.
Tags: Comércio Exterior
NÚCLEO DE APOIO FISCAL

Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) Asces-Unita inicia atendimentos gratuitos aos contribuintes de Caruaru (PE)

09/03/2023 - Núcleo de Apoio Fiscal da faculdade Asces-Unita inicia atendimento ao público sobre a Declaração do Imposto de Renda 2023.
Combate à corrupção

Receita Federal, Polícia Federal e CGU deflagram a terceira fase da OPERAÇÃO PTOLOMEU

09/03/2023 - Ação conjunta tem o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por crimes contra a administração pública, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza apreensão de 11 kg de cocaína no Porto de Natal

09/03/2023 - Operação foi realizada na tarde de ontem (8) em procedimento de fiscalização aduaneira de navios. A droga seria comercializada na Europa.
IMPOSTO DE RENDA

Receita libera nesta quinta-feira (9/3) o programa do imposto de Renda 2023

08/03/2023 - Prazo de entrega ocorrerá no período de 15 de março a 31 de maio.
Tags: Imposto de Renda IRPF 2023
Combate ao contrabando

Operação da Receita Federal em São Luís apreende drogas e mercadorias avaliadas em mais de um milhão de reais.

08/03/2023 - A ação contou com o apoio dos agentes caninos Ithor e Saymon.
Serviços

Sessão de lances do leilão da Receita Federal em Guarulhos é adiada para dia 8 de março

07/03/2023 - O motivo foi o atraso no processamento da classificação e ordenação das propostas, devido à grande quantidade de interessados.
Institucional

Receita prorroga datas de vencimento de tributos e suspende o prazo para a prática de atos processuais para contribuintes domiciliados nos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, localizados no Estado de São Paulo.

07/03/2023 - Prazos prorrogados em decorrência das chuvas intensas que atingiram a região, e a decorrente decretação de calamidade pública.
COMBATE À SONEGAÇÃO

Receita Federal realiza operação de combate a crimes contra a ordem tributária e estelionato em Minas Gerais

07/03/2023 - São cumpridos 04 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte.
Tags: Combate à Sonegação Investigação
Simples Nacional

Comitê Gestor prorroga prazos de vencimento do Simples Nacional em regiões atingidas por desastre natural

06/03/2023 - Os prazos foram prorrogados para os contribuintes com sede em Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
Institucional

Projeto da Receita Federal inspira criação do Programa Mulher Cidadã

06/03/2023 - Programa tem como objetivo orientar e capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade ou de risco social.
Institucional

Nota de Esclarecimento adicional sobre apreensão de joias

06/03/2023
Institucional

Nota de Esclarecimento

04/03/2023
Serviços

Receita Federal regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160

03/03/2023 - Ela poderá ser feita até 30 de abril de 2023, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC.
Institucional

Nota de Esclarecimento

03/03/2023
Cidadania fiscal

Receita Federal destina mais de R$ 600 mil em mercadorias para órgãos públicos de Minas Gerais

02/03/2023 - Entre os itens destinados está um cavalo-trator Iveco. Também foram destinadas bebidas alcoólicas e carbopol (componente para produção de álcool gel) que serão transformados em álcool gel.
ARRECADAÇÃO

Levantamento da Receita Federal demonstra impacto reduzido na economia decorrente da decisão do STF sobre “coisa julgada”, envolvendo a CSLL

02/03/2023 - Números deixam claro que grande parte dos contribuintes potencialmente abrangidos pela decisão já recolhiam o tributo.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 225 mil maços de cigarros contrabandeados

01/03/2023 - O valor total da apreensão foi de aproximadamente R$ 1,6 milhão.
Institucional

Nota de Esclarecimento

01/03/2023
Serviços

Receita Federal prorroga o início de obrigatoriedade dos eventos da EFD-Reinf referentes às retenções de IRRF, CSLL, PIS e Cofins

01/03/2023 - A obrigatoriedade do envio se iniciará a partir das 8h do dia 21 de setembro de 2023, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2023.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal intercepta 887Kg de cocaína no Porto de Santos

28/02/2023 - A droga estava escondida em uma carga de amendoins
IRPF2023

Receita Federal define novas regras para o imposto de renda 2023

27/02/2023 - Prazo de envio das declarações vai de 15 de março a 31 de maio
Tributação

Novo Normativo disciplina regras de preços de transferência previstas na Medida Provisória nº 1.152

27/02/2023 - A nova IN tem por objetivo regulamentar especificamente o dispositivo que trata da opção pela antecipação dos efeitos da MP para 2023.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 12 kg de metanfetamina no Aeroporto Internacional de Porto Alegre

27/02/2023 - Na fiscalização detalhada foi encontrada a droga no fundo falso de uma mala.
SERVIÇOS

Receita Federal alerta para necessidade de envio das DCTFWeb que estejam na situação “em andamento”

24/02/2023 - Declarações que não forem enviadas poderão gerar pendência fiscal e impedir a emissão de certidão negativa.
Aviso de Pauta

Receita Federal anuncia, nesta segunda-feira (27), às 10h, as novas regras do Imposto de Renda 2023

24/02/2023 - A entrevista coletiva será realizada presencialmente no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal realiza a primeira apreensão de cocaína do ano no Porto de Paranaguá (PR)

23/02/2023 - Droga estava em um contêiner que seria descarregado no Porto de Durban, na África do Sul.
Tags: Aduana
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza apreensão de mais de 9 kg de cocaína no Porto de Natal durante o feriado de carnaval

23/02/2023 - O valor estimado da droga, que seria comercializada na Europa, é de 2 milhões de reais.
Institucional

Publicada portaria que disciplina o julgamento no âmbito das Delegacias de Julgamento da Receita Federal

23/02/2023 - A portaria regulamenta o contencioso de baixa complexidade e implementa boas práticas de gestão.

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