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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 18/11/2024 11h06

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COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal e Força Nacional apreendem 8 pistolas turcas na Ponte Internacional da Amizade

05/04/2023 - Uma viajante brasileira levava sob suas vestes o armamento.
Tags: Aduana Contrabando
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Portaria define regras do Novo Contencioso de Pequeno Valor e Baixa Complexidade

05/04/2023 - Entre as principais novidades está a instituição da Delegacia de Julgamento Recursal da Receita Federal do Brasil (DRJ-R), de caráter nacional, com vistas à coordenação do julgamento em 2ª instância de processos cujo valor não supere mil salários mínimos.
COMBATE À SONEGAÇÃO

OPERAÇÕES BODEGAS, ESTERO, PERLAGE e CÉDRON - Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal atuam no combate ao comércio de vinhos contrabandeados

04/04/2023 - Foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e em empresas supostamente relacionadas.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Natal destrói mais de 4 milhões de maços de cigarros contrabandeados

03/04/2023 - Força-tarefa de destruição em parceria com a empresa Souza Cruz contribuiu para liberar espaço físico nos depósitos da Receita Federal em Natal.
SERVIÇOS

Receita Federal e CRCSP realizarão palestra sobre inovações no atendimento

03/04/2023 - Evento ocorre no próximo dia 6 de abril, na modalidade híbrida (presencial e on-line).
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal participa de ação que leva documentação aos alunos do município do Rio de Janeiro

03/04/2023 - A iniciativa "Documenta Rio nas Escolas" é coordenada pelo Comitê Municipal de Políticas para a Promoção de Documentação Civil (COMDOC), do qual a RFB faz parte oficialmente.
Tags: Cidadania Fiscal CPF
Legislação

Receita Federal reformula e amplia acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes

03/04/2023 - Informações tornam o exercício de direitos e deveres pelos contribuintes mais previsível e seguro.
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal destina três toneladas de roupas a vítimas da enchente no Acre

03/04/2023 - Em março, a Instituição também doou mercadorias para atingidos pela chuva nos estados de São Paulo e do Maranhão.
Tags: Doação Cidadania Fiscal
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal em Recife participa do 1º Mutirão Pop Rua Jud em parceria com o TJPE

03/04/2023 - Foram regularizados mais de 100 CPFs de pessoas em situação de rua no Centro do Recife, capital pernambucana.
Institucional

Prazo para adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado até 31 de maio

31/03/2023 - Medida atende às demandas recebidas por entidades representativas da classe contábil
Cidadania fiscal

Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade realizarão evento online sobre as novidades do IRPF 2023

31/03/2023 - A transmissão será no dia 4 de abril, pelo canal do CRCSP no Youtube, das 15h às 16h30.
DECLARAÇÕES

Receita Federal esclarece sobre declaração de operações com criptoativos

31/03/2023 - As informações mensais deverão ser prestadas com a utilização do sistema Coleta Nacional, disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da RFB.
Tags: Declarações Criptoativos
COMBATE AO CONTRABANDO

Operação contra o contrabando de cigarros eletrônicos em Santa Vitória Do Palmar/RS

31/03/2023 - Receita Federal e a Polícia Federal realizaram Operação contra o contrabando de cigarros eletrônicos em Santa Vitória Do Palmar/RS.
SERVIÇOS

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga início da obrigação da emissão da NFS-e para Microempreendedores Individuais

31/03/2023 - MEI terá até setembro de 2023 para se adequar à obrigação. Resolução do CGSN será publicada em edição extra desta sexta-feira (31)
Combate ao contrabando

Receita Federal retém dois veículos com 600 litros de bebidas em Pelotas

31/03/2023 - O alvo foi identificado e monitorado pela Delegacia da Receita Federal em Pelotas/RS, após um trabalho de vigilância na BR116.
Serviços

Receita Federal em São José dos Campos realizará leilão eletrônico no dia 11 de abril

30/03/2023 - As mercadorias estão divididas em 44 lotes, sendo o de menor valor com lance inicial de R$ 200.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal em Corumbá/MS apreende mais de 70 Kg de drogas na fronteira

30/03/2023 - Além de evitar que a droga fosse distribuída à nossa sociedade, o prejuízo aos criminosos foi de quase R$ 9 milhões.
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal destina mais de R$340 mil em mercadorias para entidades beneficentes do Sul de MG

30/03/2023 - O objetivo das destinações é que as mercadorias sejam utilizadas para atender o interesse público e social.
Serviços

Prazo para Transmissão da Defis termina em 31 de março

30/03/2023 - É necessário que o contribuinte tenha transmitido as declarações mensais no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D), para o período em que foi optante em 2022.
SERVIÇOS

Receita Federal institui obrigatoriedade de utilização de Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro ou instrumento cambial

30/03/2023 - Medida passará a valer a partir de 3 de julho de 2023.
COMBATE À SONEGAÇÃO

Operação Hinterland: Receita Federal e Polícia Federal desarticulam organização investigada pelo envio de 17 toneladas de cocaína para a Europa

30/03/2023 - Operação tem como objetivo coibir crimes de tráfico internacional de drogas da América do Sul para a Europa e lavagem de dinheiro.
IMPOSTO DE RENDA

Operação Falso Dependente realizada pela Receita Federal em Minas Gerais resulta em R$45 milhões de crédito tributário

29/03/2023 - A operação envolveu uma etapa de conformidade, com a autorregularização; e uma outra de autuação para aqueles contribuintes que não se regularizaram.
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Nota de Esclarecimento

29/03/2023 - Tendo em vista matérias veiculadas pela mídia sobre apreensão feita pela Alfândega de Guarulhos de 19 vestidos de luxo, a RFB esclarece:
SERVIÇOS

Receita Federal edita portarias que restringem acessos ao portal IRPF

29/03/2023 - Foram tornadas mais rigorosas as regras para concessão de acesso ao portal IRPF.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal apreende cocaína negra com passageira no aeroporto de Vitória/ES

29/03/2023 - A cocaína negra é uma droga rara e de valor muito superior a cocaína branca. Estima-se que um kg do entorpecente vale cerca de R$ 230 mil no mercado brasileiro, enquanto a do tipo branca vale por volta de R$ 25 mil.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal apreende 175 mil maços de cigarros contrabandeados, 233 celulares e partes de munições

28/03/2023 - Apreensões ocorreram em rodovias paulistas após trabalho de inteligência da Receita Federal. O valor total das apreensões foi de aproximadamente R$ 2 milhões.
Tributação

Códigos da TIPI são modificados para adequação à NCM

28/03/2023 - As alíquotas não foram alteradas e a nova norma começa a valer a partir de 1º de abril.
COMBATE AO CONTRABANDO

Forças de segurança apreendem 30,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá

28/03/2023 - Apreensão ocorreu no âmbito da Operação Ágata, que além da Receita Federal, participam a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar do Paraná, Marinha do Brasil e Guarda Portuária.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal em Corumbá/MS realiza apreensão de quase 8 Kg de droga na fronteira

27/03/2023 - É a sétima apreensão de droga realizada pela Receita Federal no Posto Esdras em 2023.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal em Manaus retém 36 contêineres com mil toneladas de minério suspeito

27/03/2023 - A carga era proveniente de Rondônia e tinha a Europa como destino.

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