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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 18/11/2024 11h06

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MEI

Receita Federal alerta para novos valores de contribuição para o Microempreendedor Individual (MEI)

09/05/2023 - Com a edição da MP 1172, que definiu o novo salário mínimo, a parte relativa à seguridade social será reajustada.
Tags: MEI
SERVIÇOS

Acesso robotizado ao e-CAC será ajustado para manter estabilidade na segunda quinzena de maio

09/05/2023 - Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as últimas semanas do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda.
Tags: Serviços e-CAC
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal deflagra megaoperação de combate ao contrabando no "Feiraguai" no município de Feira de Santana, na Bahia.

09/05/2023 - Cerca de 300 pessoas foram mobilizadas em ação monitorada pelo helicóptero da Receita Federal.
CIDADANIA FISCAL

Em comemoração ao Dia das Mães, Receita Federal doa R$480 mil em mercadorias para entidades beneficentes

08/05/2023 - Destinação faz parte do Programa Receita Cidadã: Receita de Transformação Social.
Tags: Doação Cidadania Fiscal
CIDADANIA FISCAL

Mulher Cidadã: Receita Federal doa mais de 12 toneladas de vestuário e outros itens a penitenciárias femininas

08/05/2023 - A doação, realizada de forma coordenada por todas as unidades da primeira região fiscal da Receita Federal, contribui para o resgate da dignidade das mulheres em condição de vulnerabilidade social.
Tags: Doação Cidadania Fiscal
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 617 Kg de maconha em transportadora de Maringá

08/05/2023 - Carga foi despachada como se fosse utensílios domésticos e chapéus e tinha como destino a cidade de São Paulo.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal apreende 22 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

08/05/2023 - Droga estava em um contêiner com uma carga de frango congelado que tinha como destino final a Arábia Saudita.
Tags: Aduana
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal apreende 17 kg de Skunk e 300g de Cocaína nos Correios do Recife

05/05/2023 - Os entorpecentes estavam no interior de encomendas enviadas via Sedex e foram avaliados em R$ 1.100.000,00.
Tags: Aduana
Serviços

IRPF 2023: Mais de 20 milhões de contribuintes já entregaram a declaração

05/05/2023 - Prazo vai até o dia 31 de maio.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende cerca de R$ 6 milhões em mercadorias de alto padrão na Barra da Tijuca/RJ

04/05/2023 - Os artigos, como tênis, óculos, bolsas, bonés, são originais de marcas famosas e estão em situação de descaminho.
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal faz doação de cabelos humanos ao Hospital do Câncer de Cascavel/PR

04/05/2023 - A destinação desse tipo de produto a instituições de saúde tem um impacto muito significativo na vida dos pacientes beneficiados.
Tags: Doação Cidadania Fiscal
Combate à Sonegação

Deflagrada a Operação "Patógeno" - Receita Federal combate esquema envolvendo falsas deduções com saúde na Declaração do Imposto de Renda

04/05/2023 - Investigação abrange 472 profissionais de saúde e mais de 35,2 mil declarantes, que informaram cerca de R$ 350 milhões em pagamentos fictícios.
COMBATE À SONEGAÇÃO

OPERAÇÃO “DOWN FALL”

04/05/2023 - A OPERAÇÃO DOWN FALL desencadeada hoje (04/05/2023) é resultado de uma força-tarefa da RECEITA FEDERAL, da POLÍCIA FEDERAL e da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ e teve como foco inicial a investigação de fatos criminosos como homicídios, tráfico internacional de drogas e organização criminosa.
Tags: Combate à Sonegação Operação
Cidadania fiscal

Receita Federal destina 4 mil celulares à rede pública de ensino paulista

03/05/2023 - Aparelhos ajudarão a promover um ensino mais moderno e tecnológico e a reduzir a evasão escolar.
Arrecadação e cobrança

DCTFWeb: Novos códigos obrigatórios do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho

02/05/2023 - A partir do período de apuração (PA) de maio de 2023 (mês de pagamento), os valores de retenção de Imposto de Renda decorrentes de rendimentos do trabalho passarão a ser declarados na DCTFWeb e recolhidos por meio de DARF Numerado emitido pela própria declaração.
Institucional

Sistema Sisen gerou indeferimento automático de pedidos de isenção de IPI para portadores de deficiência sem CNH

28/04/2023 - A Receita Federal já solucionou o problema e orienta aos que tiveram pedidos indeferidos nos últimos dias de abril a dar entrada em nova solicitação no sistema.
Institucional

Nota de Esclarecimento

28/04/2023 - A manchete da Folha de São Paulo de hoje (28/04/2023) “Cortar isenção como prevê marco fiscal é inviável, diz Receita” é equivocada e desinformativa.
Institucional

Receita Federal participa do webinário "A Relevância dos Despachantes Aduaneiros no Comércio Exterior"

28/04/2023 - Evento foi dividido em painéis, com 1h de duração cada, e espaço para perguntas.
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Receita Federal disponibiliza a todos os municípios acesso às Notas Fiscais de Serviços eletrônica emitidas por MEI

27/04/2023 - Prefeituras poderão também acessar ambiente de testes do Painel Administrativo Municipal.
Tags: MEI NFS-e
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal intercepta 199 kg de cocaína no Porto de Santos

26/04/2023 - A droga foi encontrada em uma carga de impermeabilizante para concreto.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal apreende 12 kg de cocaína no Porto de Paranaguá

26/04/2023 - É a terceira apreensão em abril realizada pelos servidores do órgão no porto paranaense.
Tags: Aduana
Arrecadação

Arrecadação federal alcança R$ 171,056 bilhões em março

25/04/2023 - No primeiro trimestre de 2023, a arrecadação somou R$ 581,795 bilhões, em valores nominais
Arrecadação e cobrança

Receita Federal regulamenta o oferecimento e a aceitação do Seguro-Garantia e Fiança Bancária

25/04/2023 - O novo ato define os requisitos formais e materiais que irão garantir o direito da Fazenda Nacional com clareza e que permitirão a substituição de bens e direitos arrolados ou dados em garantias já formalizadas, inclusive em débitos que estão sendo transacionados, e um melhor atendimento às regras para recebimento do seguro aduaneiro.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mais de R$ 260 mil em haxixe em fundo falso de baú no Aeroporto do Galeão

25/04/2023 - Droga vinha dos Estados Unidos e tinha como destino Belo Horizonte/MG.
ARRECADAÇÃO

Receita Federal comenta nesta terça-feira (25/04), às 11h, o resultado da arrecadação de março de 2023

24/04/2023 - A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P e transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Economia no YouTube.
Tags: Arrecadação
SERVIÇOS

MELHOR RECEITA: Disponibilização da jurisprudência vinculante no sítio da RFB na internet prossegue

24/04/2023 - A MELHOR RECEITA congrega um conjunto de ações voltadas à transparência e visa aprofundar a visão de uma administração tributária voltada à orientação ao contribuinte.
Tags: Orientação Tributária Jurisprudência
IMPOSTO DE RENDA

Doações diretas na Declaração de Imposto de Renda 2023 já são realidade

24/04/2023 - Nos primeiros quinze dias do período de entrega da declaração de ajuste anual do imposto de renda, a Receita Federal registrou a expressiva quantidade de 4655 doações diretas na declaração, somando o montante de R$ 3.393.465,26 de valores que serão disponibilizados para fundos sociais.
Tags: Doação Campanha Destinação IRPF 2023
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal destina R$155 mil em mercadorias para Cefet, Unifal, PMMG e INSS

20/04/2023 - A destinação de mercadorias faz parte do Programa "Receita Cidadã: uma Receita de Transformação Social", no qual, a Receita Federal realiza ações em prol da sociedade, com vistas à sustentabilidade e promoção do bem-estar social.
Tags: Doação Cidadania Fiscal Receita Cidadã
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal, Polícia Federal e Marinha do Brasil apreendem 117 kg de cocaína em navio

20/04/2023 - O navio seguiria rota para Itália, Turquia e Egito.
IMPOSTO DE RENDA

Receita Federal abre nesta quinta-feira, 20 de abril, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de ABR/2023

19/04/2023 - Serão contemplados 290.934 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 344.044.482,71.
Tags: IRPF Restituição

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