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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 18/11/2024 11h06

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Receita prorroga prazo para entrega da DCTFWeb relativa a contribuições previdenciárias e contribuições sociais devidas a terceiros em decorrência de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela justiça do trabalho

03/07/2023 - Anteriormente previsto para o mês de julho de 2023, o prazo de entrega foi prorrogado para outubro de 2023.
Institucional

Nota de Pesar

03/07/2023 - A Receita Federal manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora NORMA THERESA GOUSSEIN HADDAD, mãe do ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad.
CONSULTA PÚBLICA

Receita Federal abre consulta pública sobre Instrução Normativa RFB que estabelece as regras de Preços de Transferência

03/07/2023 - As regras de preços de transferência são utilizadas para fins fiscais para alocar lucros ou perdas entre as várias entidades de um grupo empresarial multinacional.
Tags: Consulta Pública
Fiscalização

Instituições autorizadas a operar com ouro devem utilizar a NF-e Ouro Ativo Financeiro

03/07/2023 - O novo documento fiscal eletrônico é fundamental para o rastreamento da circulação do ouro e no combate aos garimpos ilegais que vêm dando causa a uma tragédia humanitária nas áreas dos povos originários brasileiros.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal apreende 14kg de ecstasy no aeroporto de Guarulhos

30/06/2023 - A droga estava com um passageiro que vinha do México.
Institucional

Receita Federal esclarece notícia da Folha de São Paulo

30/06/2023
Comércio Exterior

Ministério da Fazenda reduz a zero alíquota de importação para compras do exterior de até 50 dólares

30/06/2023 - REMESSA CONFORME, novo programa de conformidade da Receita Federal, entra em vigor a partir de 1º de agosto para que empresas se adaptem ao novo modelo.
COMBATE À SONEGAÇÃO

OPERAÇÃO BOLWARE – Receita Federal participa de operação de combate a estelionato qualificado e falsidade ideológica envolvendo fraude em documentos de arrecadação de tributos

29/06/2023 - Uma das empresas indevidamente beneficiada pleiteou e recebeu restituição de valores pagos que atingiu montante superior a R$ 700 mil.
Tags: Investigação
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal impede embarque de 3 kg de cocaína no Aeroporto Internacional de Florianópolis

29/06/2023 - Embarque da passageira vinha sendo monitorado por setor de inteligência do órgão.
Tags: Aduana
Institucional

Decreto institui “Licença Flex” para desburocratizar e reduzir custos de exportações e importações

28/06/2023 - Uso de uma mesma licença para múltiplas operações vai trazer economia de tempo e dinheiro para empresas brasileiras e mais eficiência para órgãos do governo.
Institucional

"Gastos tributários ou benefícios fiscais muitas vezes são concedidos sem maior debate”, destaca secretário Robinson Barreirinhas

27/06/2023 - Afirmação foi feita durante abertura de seminário internacional promovido pelo Sindifisco Nacional.
Combate ao contrabando

Receita Federal deflagra Operação Rota da Borracha para combater o comércio irregular de pneus estrangeiros

27/06/2023 - Trinta servidores do órgão estão nas ruas de Maringá, Sarandi e Marialva, no noroeste do Paraná, para fiscalizar empresas do ramo de comércio de pneus, suspeitas de participar do esquema.
COMBATE À SONEGAÇÃO

Operação Gold Plating – Receita Federal participa de operação de combate a fraudes em licitação, formação de cartel, sonegação fiscal, peculato e uso irregular de benefícios tributários

27/06/2023 - Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão no estado de Rondônia. Participam da operação 9 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, cerca de 60 policiais federais, 13 servidores da CGU e 13 servidores do TCE/RO.
Tags: Investigação
Cidadania fiscal

Receita Federal em parceria com IFSuldeMinas e Senar/MG destina dez toneladas de adubo para produtores rurais

27/06/2023 - O adubo doado é o resultado da transformação de tabaco e suplementos alimentares apreendidos nas operações de fiscalização do órgão.
COMBATE À SONEGAÇÃO

Receita Federal e Gaeco realizam operação contra esquema fraudulento de utilização de empresas “noteiras” para o transporte irregular de mercadorias descaminhadas

27/06/2023 - Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário do Estado do Paraná. Participaram da ação 6 servidores da Receita Federal e 8 policiais.
Tags: Investigação
Institucional

Receita Federal realiza audiência pública sobre o Programa Rota Brasil

26/06/2023 - Evento confere transparência aos próximos passos que serão tomados no âmbito do Programa.
RECEITA CIDADÃ

Receita Federal destina painéis solares a Instituições de Ensino Superior do estado de São Paulo

26/06/2023 - Equipamentos estão avaliados em mais de R$ 500 mil.
Tags: Cidadania Fiscal
COMBATE AO CONTRABANDO

Integração de forças de fiscalização e segurança resulta na apreensão de 83,5 kg de cocaína em Paranaguá/PR

26/06/2023 - A troca de informações entre a Polícia Civil do Paraná, Polícia Federal e a Receita Federal foi fundamental para o sucesso da operação.
Tags: Aduana
RECEITA CIDADÃ

Receita Cidadã: Associação de Combate ao Câncer no Espírito Santo recebe mercadorias doadas pela Receita Federal

26/06/2023 - Os itens foram apreendidos por terem entrado de forma irregular no país. Entre os materiais doados estão celulares, webcam e câmera fotográfica.
Tags: Doação Cidadania Fiscal
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal intercepta 561 kg de cocaína no Porto de Santos

23/06/2023 - A droga estava cuidadosamente oculta em um carregamento de bobinas de papel.
Cidadania fiscal

Receita Federal doa mais de 63 mil itens apreendidos para Defesa Civil do Rio Grande do Sul

23/06/2023 - Estado foi atingido por um ciclone extratropical que deixou mais de 14 mil desalojados.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal em Ribeirão Preto realiza sua maior apreensão de mercadorias contrafeitas dos últimos anos

23/06/2023 - Foram apreendidos 864 volumes, sobretudo de calçados. Itens estão avaliados em R$ 1,2 milhão.
Tags: Aduana
RECEITA CIDADÃ

Receita Federal em Viracopos/SP realiza a entrega de aparelhos de TV Box à Unicamp

23/06/2023 - A iniciativa faz parte da parceria do Órgão com a Universidade e tem por objetivo transformar esses aparelhos apreendidos para que futuramente sejam utilizados tanto na própria Unicamp como em outras instituições.
Tags: Doação Cidadania Fiscal
Arrecadação

Arrecadação federal alcança R$ 962,49 bilhões nos cinco primeiros meses de 2023

22/06/2023 - Foram registrados recolhimentos de R$ 203,88 bilhões em abril e de R$ 176,81 bilhões em maio
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 200 kg de roupas contrafeitas em transportadora de Bauru

22/06/2023 - A carga tinha como origem a região de fronteira no Paraná e seria enviada para a cidade de Manaus.
RECEITA CIDADÃ

IFSULDEMINAS, em parceria com a Receita Federal, lança Programa Transformar Sustentável

22/06/2023 - Mercadorias apreendidas pela Receita Federal e transformadas pelo Instituto em minicomputadores e em adubo orgânico serão doadas a prefeituras e produtores rurais.
Tags: IFSULDEMINAS Cidadania Fiscal Receita Cidadã
Fiscalização

Receita disponibiliza dados e informações a mais de 444 mil empresas para facilitar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

21/06/2023 - Ação está alinhada à nova visão institucional de realizar uma fiscalização mais orientadora, com estímulo à conformidade.
Institucional

Receita Federal participa do Programa ‘Aeroportos+Seguros’ que visa elevar nível de segurança nos principais terminais aéreos brasileiros

21/06/2023 - Iniciativa será implementada inicialmente no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP e em seguida será estendida aos outros grandes complexos aeroportuários do país.
IMPOSTO DE RENDA

Receita Federal abre nesta sexta-feira, 23 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2023

21/06/2023 - Serão contemplados 5.138.476 contribuintes prioritários. O valor total do crédito é de R$ 7,5 bilhões.
Tags: Imposto de Renda Restituição
ARRECADAÇÃO

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (22/6) os resultados da arrecadação de abril e de maio

21/06/2023 - Coletiva presencial, com transmissão por streaming, está marcada para as 11h no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P.
Tags: Arrecadação

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