Últimas Notícias

Receita Federal comenta nesta segunda-feira (22/12) a arrecadação do mês de novembro e o acumulado do ano

Coletiva presencial será às 11h, na sala 719 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada

Receita Federal e Policia Civil realizam apreensão de refis de cigarros eletrônicos em Natal

Carga avaliada em R$ 100 mil continha cartuchos de vape com até 88% de THC.

Nesta segunda-feira, 22 de dezembro, será aberta a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de dezembro/2025

O lote é formado por 263.255 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 605.998.834,65.

Publicada a 2ª Edição do “Manual de Atendimentos NAF”

A Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil publica a 2ª edição do “Manual de Atendimentos NAF – Passo a passos executivos”, trazendo atualizações a respeito de serviços fiscais passíveis de orientação aos contribuintes por meio dos trabalhos dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).

Receita Federal retém 104 kg de cocaína em terminal privado em Paranaguá

A droga foi localizada em um contêiner de uma carga de feijão que iria para Portugal.

Nota de Esclarecimento

Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na fonte sobre lucros e dividendos

Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025.

Receita Federal atualiza normas relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas

As alterações abrangem a redução do imposto devido, a tributação mensal das altas rendas e o ComprovaBet.

Destinação de mercadorias realizada pela Receita Federal fortalece campanhas de vacinação e doação de sangue em MS

Parcerias institucionais ampliam a adesão da população e geram impacto social mensurável em ações de saúde pública.

Receita Federal atualiza página sobre a Reforma Tributária do Consumo e destaca novas orientações para 2026

O portal reúne legislação, manuais, notícias e responde à principal dúvida do contribuinte: "O que preciso saber para a transição em 2026?".

Receita Federal em Santos apreende quase 600 kg de cocaína

É a segunda apreensão em menos de 24 horas, a terceira do mês de dezembro e está próxima de superar os valores de 2023.

Receita Federal promove mais uma fase da operação Declara Agro no estado de São Paulo

Iniciativa orienta produtores rurais a regularizar informações do IR e da atividade rural a partir do cruzamento de notas fiscais eletrônicas, prevenindo inconsistências e multas.

Receita Federal reforça papel estratégico na Operação Acolhida

Compromisso com a cidadania e a inclusão social, atuando na linha de frente da Operação Acolhida para garantir dignidade e direitos aos migrantes e refugiados.

Receita libera API para consulta à apuração de CBS

Neste momento, a API está disponível somente para testes pelas empresas participantes do projeto piloto da CBS.

O NFS-e celebra mais um marco de modernização e eficiência com a implantação da NFS-e Via (Nota Fiscal de Serviço eletrônica de Exploração de Via)

Este documento fiscal é a solução definitiva para a formalização dos serviços de exploração de via mediante cobrança de preço ou pedágio dos usuários, abrangendo toda a complexidade da atividade. A NFS-e Via traz transparência e padronização para esse setor de concessões em todo o país.

Receita Federal apreende mais de R$ 2,1 milhões em minério de cobre nos Portos de Paranaguá e Itapoá

Empresas procuravam exportar o minério de forma ilícita, mudando de portos para burlar a fiscalização.

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas - Considerações sobre Lucros e Dividendos

Operação Estágio IV – Desvios de recursos do Fundo Estadual de Saúde de Alagoas, organização criminosa e lavagem de capitais

Operação tem por objetivo desmantelar grupo econômico investigado pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de capitais.

Receita Federal em Mundo Novo/MS apreende, em dois dias, aproximadamente 600 mil reais de entorpecentes

Foram tirados de circulação aproximadamente 112 kg de drogas.

Receita Federal orienta contribuintes sobre a entrega do PGDAS-D e da Defis antes da entrada em vigor das novas regras de multa por atraso

Novas regras para multas por atraso na entrega (MAED) do PGDAS-D e na DEFIS começam em 01 de Janeiro de 2026.

Receita Federal amplia governança e transparência sobre benefícios fiscais

Norma inclui mais 85 benefícios fiscais e atualiza regras de informação à Receita Federal.

Plataforma da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já recebeu adesão de 5 mil municípios

Ampliação representa um passo estratégico rumo à implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo.

Receita Federal orienta fontes pagadoras e contribuintes a calcular a redução do imposto de renda a partir de 1º de janeiro de 2026

Rendimentos tributáveis até R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais) terão redução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física - IRPF.

Operação Bonsack – Receita Federal e Polícia Federal combatem a fabricação clandestina de cigarros

Participaram da operação aproximadamente 40 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e 80 policiais federais.

Convite a pesquisadores: Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros abre nova chamada para trabalhos acadêmicos

O prazo para submissão é até 28 de fevereiro de 2026.

Receita Federal lança programa de conformidade com foco em segurança jurídica

Evento reuniu especialistas, autoridades e representantes do empresariado em diálogo qualificado sobre integridade e segurança jurídica.

Operação integrada apreende mais de 4 toneladas de drogas no Paraná

Ação conjunta reforça combate ao crime organizado e tráfico internacional na região.

Receita Federal encontra quase 600 kg de substância análoga à maconha na Ponte Internacional da Amizade

Droga era transportada na parte traseira e no porta-malas do veículo fiscalizado que entrava no Brasil.

Centro especializado em reabilitação de Bauru potencializa transformação digital com doação da Receita Federal

Delegacia de Bauru destinou mais R$ 175 mil em mercadorias para a Sorri Bauru.

Receita Federal orienta, em live com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), como produtores rurais podem promover a conformidade

Evento foi organizado pela coordenação do Núcleo Econômico da CNA. Prazo para a autorregularização vai até janeiro de 2026.