Tabela Tipi é atualizada
Dentre os produtos alcançados pelas modificações estão carnes da espécie ovina, carnes de galos e de galinhas, sardinhas, baús para viagem, abotoaduras, entre outros
Dentre os produtos alcançados pelas modificações estão carnes da espécie ovina, carnes de galos e de galinhas, sardinhas, baús para viagem, abotoaduras, entre outros
A atualização decorre da entrada em produção da DCTFWeb
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1831/2018 trata do prazo de residência no exterior para isenção de tributos
Secretário defendeu em encontro sobre reforma e simplificação tributária, no Tribunal de Contas da União-TCU, uma revisão “mais gradual” da sistema tributário
Mais um passo na direção da simplificação das obrigações acessórias e da melhoria do ambiente de negócios
As alterações são aplicáveis às empresas tributadas pelo lucro presumido, arbitrado ou imunes/isentas
O objetivo é evitar contenciosos administrativos ou judiciais causados por interpretação equivocada das regras de cálculo do IOF na prorrogação, renovação, novação ou consolidação de operações de crédito.
O documento é destinado a prover orientação aos países ricos em recursos naturais sobre aspectos políticos e administrativos da tributação de empreendimentos nas indústrias extrativas
Debate na Comissão Geral abordou problemas gerados pela concessão crescente de benefícios e desonerações
O objetivo é adequar o texto normativo às mudanças promovidas pela Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, conhecida como “Lei da Reoneração da Folha de Pagamento”.
O auditor-fiscal Iágaro Jung Martins participou de Audiência Pública sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2018
O custo das desonerações é de cerca de 4 bilhões de reais e o de subvenções 9,5 bilhões de reais
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1810/2018 trata da unificação de regimes jurídicos (créditos fazendários e previdenciários)
Audiência pública na Comissão de Assuntos Econômico trata de proposta de reforma do sistema tributário nacional
11/6/2018 - O evento, realizado nos dias 24 e 25 de maio na Delegacia da Receita Federal de Julgamento no Rio de Janeiro (DRJ/RJO), abordou pontos relevantes da legislação tributária afetos a Preços de Transferência, Royalties, Tributação em Bases Universais (TBU) e ações do BEPS/OCDE
Revisão de incentivos tributários setoriais e cortes nas despesas dos órgãos públicos vão compensar as perdas
O município deverá apresentar requerimento indicando os débitos a serem revistos e os créditos que entende fazer jus, inclusive já pleiteados anteriormente por meio de Pedido de Restituição
O acordo busca estimular os fluxos de investimentos produtivos recíprocos, fortalecer as relações comerciais bilaterais e combater o planejamento tributário
O evento será amanhã, 3 de maio, às 15h30
É esclarecida a aplicação da multa no âmbito do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) no caso de informações inexatas, incompletas ou omitidas
O Centro de Classificação de Mercadorias (Ceclam) divulgou seu Compêndio de Ementas atualizado até abril de 2018, totalizando 1.521 mercadorias classificadas em 1.348 Soluções de Consulta e em 105 Soluções de Divergência
O ato declaratório esclarece que todas as condições previstas na Lei nº 9430, de 1996, devem ser observadas ou as perdas pelo não recebimento de crédito “pobre” não poderão ser deduzidas
Essa interpretação se relaciona com a Solução de Divergência Cosit nº 4, de 2014
Erro de classificação fiscal permitiu a utilização indevida de incentivos fiscais por engarrafadores de bebidas
Delegacia Especial da Receita Federal de Fiscalização (Defis) em São Paulo, 8ª Região Fiscal, tem atuado de forma rigorosa e vigilante visando coibir fraudes e desvios por parte dessas entidades
A alteração da Tipi, procedida pela Receita Federal, recai sobre ácidos graxos
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) no âmbito da Receita Federal do Brasil gerando simplificação para os contribuintes
Dentre os produtos que sofreram alteração estão estopins, detonadores elétricos, plásticos e suas obras, partes de máquinas têxteis e aparelhos de proteção de circuitos elétricos
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.776, 28 de dezembro de 2017
Ato Declaratório Executivo (ADE) RFB nº 4 adequa a Tipi à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) em função da edição da Resolução Camex nº 95