Tributação

Notícias sobre tributação.

Publicado em 24/03/2022 17h07 Atualizado em 24/03/2022 18h51

Tributação

IOF - Esclarecimentos sobre as medidas anunciadas pelo MF

O Exmo. Sr. Ministro da Fazenda anunciou na tarde desta segunda, 18 de outubro, novas medidas para reduzir a pressão sobre a taxa de câmbio

publicado 19/10/2010 00h00 Notícia

Tributação

Nota à imprensa: Medida Provisória Nº 497

Alterações promovidas pela Medida Provisória Nº 497

publicado 28/07/2010 00h00 Notícia

Tributação

Receita esclarece IN 1.271 - IOF nas operações com derivativos

A alteração no art. 2º apenas esclareceu que a transferência entre fundos não está sujeita a uma segunda cobrança do IOF posto que referido imposto já foi pago no dia anterior à incorporação, fusão ou cisão

publicado 23/05/2012 00h00 Notícia

Tributação

Receita publica lista de “Países com Tributação Favorecida” e relaciona “Regimes Fiscais Privilegiados”

Países incluídos ficam submetidos à legislação de controle de preços de transferência para as operações efetuada com pessoas física ou jurídica residentes ou domiciliadas no Brasil, independente de haver vinculação

publicado 07/06/2010 00h00 Notícia

Tributação

Nota técnica: Limite de isenção em remessas de pequeno valor

Notícias recentemente veiculadas na mídia sobre a suposta isenção do Imposto de Importação de bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos baseiam-se em decisões judiciais isoladas e sem efeito vinculante sobre a Administração Tributária

publicado 12/02/2014 00h00 Notícia

Tributação

Receita disponibiliza explicações técnicas sobre Instruções Normativas publicadas no DOU de 12/01

Cinco Instruções Normativas foram publicadas hoje

publicado 12/01/2012 00h00 Notícia

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