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CAEPF alcança a marca de 300 mil inscritos

O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), em produção de forma obrigatória desde o dia 15 de janeiro de 2019, alcançou a marca de 300 mil inscritos.

Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial

Nessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente a competência de abril/2019

Publicado livro sobre boas práticas para o desenvolvimento dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal

Desde 2014, o EUROsociAL vem conduzindo, em conjunto com a RFB, o progresso dessa iniciativa através da troca de experiências entre as administrações fiscais e as universidades de diferentes países.

Receita abre na sexta-feira (8/2) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de FEV/2019

O crédito bancário para 142.698 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro

Prazo para o fechamento da 1ª folha de pagamento no eSocial se encerra hoje (7/2)

São esperados 1.240.000 empresas e mais de 21 milhões de trabalhadores nesta etapa.

Prazo para o pagamento da guia de janeiro do eSocial doméstico termina hoje

Documentos gerados após essa data serão calculados com multa

Estão abertas as inscrições para a Sala Especial de Atendimento do eSocial da Delegacia da Receita Federal em Brasília

O próximo encontro será no dia 20 de fevereiro

Termina na quinta-feira (31/1) o prazo para opção pelo Simples Nacional

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponível

Agora, para consultar, inscrever e alterar os dados de uma obra, o contribuinte pode acessar o Cadastro Nacional de Obras (CNO) por intermédio do e-CAC no site da Receita Federal

Receita Federal disponibiliza nova versão do Manual Aduaneiro de Exportação via Portal Único de Comércio Exterior

O exportador já utiliza o Portal Siscomex e a Declaração Única de Exportação (DU-E) para todas as exportações

TV Receita disponibiliza vídeo sobre o CAEPF

O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) reúne informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física

Receita Federal exclui devedores do Simples Nacional

Os excluídos poderão realizar nova opção até 31 de janeiro de 2019 se regularizarem seus débitos

Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) torna-se obrigatório a partir de hoje

O novo cadastro, em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, já conta com mais de 150 mil inscritos

Receita Federal finaliza a homologação do sistema de Loja Franca de Fronteira Terrestre

Interessados já podem contratar o serviço e integrar a Loja Franca de Fronteira Terrestre ao sistema de controle e fiscalização aduaneira da Receita Federal

A consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de JAN/2019 está disponível

O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado amanhã, 15 de janeiro

Receita Federal lança vídeo sobre Declaração Única de Importação (Duimp)

A Duimp simplifica o despacho aduaneiro e reduz em cerca de 40% o prazo médio do processo

Receita Federal atualiza norma sobre loja franca em fronteira terrestre

Um dos objetivos é circunscrever o universo de bens passíveis de serem comercializados por loja franca em fronteira terrestre

Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ

As inovações trazidas pelos novos arts. 8º, 9º e 19 trouxeram maior clareza para o cumprimento da obrigação de informar os beneficiários finais. Em virtude desse aperfeiçoamento, houve uma extensão de prazo de seis meses, a contar da data de publicação, para adaptação dos contribuintes.

Receita Federal atualiza norma sobre importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda

A edição dessa Instrução Normativa busca consolidar os conceitos de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda, bem como uniformizar entendimento em relação aos conceitos das duas modalidades de importação.

Termina amanhã prazo relacionado ao Pert

Dia 28/12 é o último dia para que os contribuintes que são optantes ativos do Pert demais débitos prestarem tais informações e pagar todo o saldo devedor vencido até o mês de novembro de 2018.

Norma sobre retenção de IR em remessas de pagamentos no exterior é atualizada

A nova redação esclarece acerca da dispensa de retenção nas remessas efetuadas para fins educacionais, científicos ou culturais nos termos que determina

Receita Federal disponibiliza nova área sobre Simplificação no Portal Sped

Entre outras informações, o novo espaço conta com o o Ranking de Simplificação (Simplificômetro) associado às obrigações acessórias

Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2019

A Dirf 2019 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2019

Receita Federal divulga instruções para o preenchimento do campo na DCTF

As instruções são para preencher o campo"Critério de Reconhecimento das Variações Monetárias dos Direitos de Crédito e das Obrigações do Contribuinte, em Função da Taxa de Câmbio"

Receita Federal alerta para o prazo do Pert

Os contribuintes que são optantes ativos do Pert demais débitos deverão, até o dia 28/12/2018, prestar tais informações e pagar todo o saldo devedor vencido até o mês de novembro de 2018.

Até o dia 20, apenas 43% dos optantes consolidaram o PERT

Os contribuintes que não prestarem as informações para consolidação até 28 de dezembro perderão os benefícios do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert)

Receita disponibiliza novos manuais de orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

A Escrituração Contábil Digital (ECD) é parte integrante do projeto SPED

Receita disponibiliza nova versão do programa da EFD Contribuições

A versão 3.1.0 ganhou novas funcionalidades

Até o dia 19, apenas 38% dos optantes consolidaram o PERT

Os contribuintes que não prestarem as informações para consolidação até 28 de dezembro perderão os benefícios do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert)

Receita na Palma da Mão

Por meio de dispositivos móveis, será possível o acesso aos serviços do eCAC que exigem certificado digital