Serviços

Faltam 6 dias para o final do prazo de entrega da DITR

Período de apresentação começou dia 12 de agosto

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

Contribuintes devem ficar atentos para não serem excluídos do regime por motivo de inadimplência.

Receita Federal altera entendimento acerca de contribuição sobre 13º salário

Novo Ato Declaratório Interpretativo dispõe sobre contribuições exigidas em 2011

Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior apresentam o novo site do Siscomex

O novo sítio do Sistema Integrado do Comércio Exterior - Siscomex concentra todas as informações de interesse do exportador e do importador

Receita disponibiliza abertura de dossiê digital para operações relativas a atos cadastrais no CNPJ

O novo serviço foi disponilizado hoje, 16 de setembro, no e-CAC

Receita abre na segunda-feira, 9 de setembro, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2019

Receita abre na segunda-feira, 9 de setembro, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2019

Operações realizadas com Criptoativos devem ser prestadas à Receita Federal a partir deste mês

A primeira entrega refere-se a informações das operações realizadas no mês de agosto

Receita Federal altera regras para declaração do ITR

Nova norma dispensa a apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural em certos casos

Receita ajusta sistemas para permitir processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb

Receita ajusta sistemas para permitir processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb

NAF orienta preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural - DITR

Iniciativa vem ajudando diversos contribuintes, por todo o País, a declararem o ITR

Manuais Aduaneiros: Controle da exportação de bens culturais tem novo avanço

Já é possível realizar consulta online sobre a existência de restrição legal para saída de obras de arte do país

Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC

Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem

Lojas Francas de Fronteira poderão vender maior variedade de mercadorias

Instrução normativa, publicada hoje no DOU, reduziu lista de mercadorias de comercialização proibida nestes estabelecimentos

Receita altera norma sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)

A alteração inclui o perito aduaneiro no rol de pessoas físicas obrigadas a se inscrever no CAEPF

Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb

A alteração das regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) foram publicadas hoje no DOU

Começa na segunda-feira (12/8) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural

A previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações. O prazo de entrega começa 12 de agosto e vai até 30 de setembro.

Divulgada Nota Conjunta nº 01/2019 SEPRT/RFB/SED sobre a simplificação do eSocial

Secretarias Especiais do Ministério da Economia esclarecem pontos sobre a forma de envio das informações

Receita abre amanhã, 8 de agosto, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2019

O crédito bancário para 2.978.614 contribuintes será realizado no dia 15 de agosto

Agência Itinerante: Receita Federal lança sua primeira unidade móvel de atendimento ao contribuinte

Exposição destaca funcionalidades da estrutura que se soma às outras formas de atendimento prestados pela instituição

Receita Federal amplia horário de funcionamento da ponte binacional entre o Brasil e a Guiana Francesa

A medida surge como o resultado de intenso debate e negociação entre as autoridades aduaneiras francesas e a Receita Federal do Brasil

Receita Federal amplia acesso aos regimes aduaneiros especiais Recof e Recof-Sped

A Instrução Normativa RFB nº 1.904 simplifica a adesão aos regimes especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e o Entreposto Industrial sob Controle da Escrituração Fiscal Digital (Recof-Sped)

Instrução Normativa altera regras de obrigatoriedade da entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

Escrituração em formato digital será obrigatória para produtores com receita bruta superior a R$ 7,2 milhões no ano-calendário 2019

Receita Federal libera ajuste de Guia da Previdência Social (GPS) pelo Portal e-CAC para Pessoa Jurídica

A funcionalidade foi implantada em 12/7/2019 no Portal e-CAC

Receita Federal anuncia normas para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)

A DITR deverá ser apresentada no período de 12 de agosto a 30 de setembro de 2019.

Alterado prazo para obrigatoriedade da entrega de EFD - Reinf

Contribuintes do terceiro grupo terão que prestar informações apenas em janeiro de 2020

Receita Federal disponibiliza serviço mais ágil de geração de 2ª Via do CPF para declarante do IRPF

O serviço é gratuito

Receita altera obrigatoriedade relativas às informações sobre criptoativos

A prestação de algumas informações relativas a dados cadastrais foi prorrogada para janeiro de 2020