Receita Federal participa de ação para população em situação de rua na capital paulista
São oferecidos serviços como regularização, inscrição e consulta do CPF
São oferecidos serviços como regularização, inscrição e consulta do CPF
Iniciativa visa facilitar o acesso a serviços que necessitam da comprovação de informações cadastrais e econômico-fiscais.
O novo ato define procedimentos a serem adotados para evitar insegurança jurídica e embaraços na execução.
O login de acesso à plataforma está normalizado.
A página criada não é fonte confiável de informação.
Serão contemplados 471.447 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 800.000.000,00.
Ato faz parte do Projeto Consolidação da Receita Federal que já totaliza uma redução de quase 50% do acervo regulatório da instituição, com revogação de mais de 860 normas.
As perguntas frequentes orientam como informar os valores na declaração de imposto de renda e obter a restituição
O motivo é a realização do treinamento presencial de servidores que trabalham com o sistema de atendimento.
As inscrições tiveram início em 30 de setembro, e encerram-se no dia 21 de outubro.
O motivo é a realização do treinamento presencial de servidores que trabalham com o sistema de atendimento.
Infraestrutura passará por uma atualização tecnológica das 23h do 15/10 até as 14h do dia 16/10.
Plataforma de Identidade Digital (gov.br) passará por manutenção programada das 22h do dia 8/10 até as 8h do dia 9/10.
Objetivo é uniformizar o entendimento acerca da alíquota de IPI incidente nas operações com produtos classificados no destaque Ex 05 do código 2202.99.00 da Tipi.
A medida trará efeitos positivos para o segmento da navegação de cabotagem.
As inscrições terão início em 30 de setembro e encerram-se no dia 21 de outubro de 2022.
O prazo de entrega encerra-se em 30 de setembro.
Ato normativo é específico para DF, GO, MS, MT e TO.
Para obter a solução é necessário certificado digital e-CNPJ.
Serão contemplados 1.220.501 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,9 bilhão.
A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30/9, fim do prazo.
Houve alteração de código na tabela constante no anexo I da IN que trata de registro especial para produção e comercialização de bebidas alcoólicas.
Entre as alterações estão a nova hipótese de incidência do AFRMM, além da redução de alíquotas, e a nova hipótese de não incidência da TUM.
Portaria aprimora os requisitos de habilitação de empresas aos regimes de drawback, visando diminuir o risco de descumprimento do mecanismo por parte dos exportadores brasileiros.
A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30/9, fim do prazo.
Também entra em vigor hoje a transação individual proposta pelo contribuinte
A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30/9, fim do prazo.
Santos e Campinas também aderiram à NFS-e Nacional e terão acesso à Plataforma de Administração Tributária Digital
Serão contemplados 4.462.564 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6 bilhões.