Receita Federal apreende mais de 7 toneladas de mercadorias no Porto de Santos

A Alfândega de Santos selecionou, através de critérios objetivos de gerenciamento e análise de riscos, um contêiner contendo 7.354 kg de mercadorias não declaradas à Receita Federal, vindas de Miami.

A conferência física da carga está em andamento e já indica a prática de vários ilícitos aduaneiros, tais como: pagamento de apenas parte dos tributos, mediante artifício doloso; falsa declaração de conteúdo e ausência de licença de importação ou documento de efeito equivalente. Além da perda das mercadorias, os responsáveis responderão pelos crimes de contrabando e descaminho, cujas penas podem variar de 1 a 5 anos de reclusão.

Entre os produtos encontrados estão: aparelhos médico-hospitalares; uma prancha de surf motorizada; bicicletas; computadores; notebooks; produtos de beleza (cremes e maquiagens); spray de pimenta; armas de choque; partes e equipamentos de carros; medicamentos e suplementos alimentares; um drone de grandes dimensões e acessórios; perfumes; vestuários; tênis; bolsas; brinquedos e produtos para recém-nascidos.

O saneamento das mercadorias continua e novos produtos podem ser identificados.

Apreensão de mercadorias