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Notícias institucionais da Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
24/03/2022 18h35
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Receita assina amanhã com Febraban acordo sobre CPF eletrônico
O objetivo dos órgãos envolvidos na parceria é popularizar o uso do CPF e CNPJ eletrônicos
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Receita doa 137 mil eletrônicos ao MEC
A doação consta do Ato de Destinação nº 114, de 14/07/2004
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Rachid participa de sessão do Senado em homenagem aos 200 anos da Abertura dos Portos
Garibaldi e os demais oradores que se seguiram elogiaram os papéis desempenhados tanto pela Receita Federal, pelo eficiente controle exercido na arrecadação tributária como pela Marinha, pelo desempenho na segurança da costa e dos portos
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Receita promove treinamento na área do Siscomex Carga
O curso ocorrerá entre os dias 3 e 15 de março, visando à implantação do sistema em todas as unidades portuárias brasileiras. O objetivo do Siscomex Carga é acelerar a tramitação de cargas pelos portos e aumentar a eficácia na segurança
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Abertas inscrições para projeto de cooperação aduaneira UE/Mercosul
Estão abertas as inscrições de manifestação de interesse para empresas e pessoas que queiram participar da licitação de serviços de assistência ao Projeto de Cooperação Aduaneira União Européia/Mercosul
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Receita atendeu a todos os pedidos da CPI dos Correios
Receita esclarece informações publicadas na imprensa
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Receita investigará servidores suspeitos de enriquecimento ilícito
A Receita Federal vai investigar seus próprios servidores suspeitos de enriquecimento ilícito, a partir da análise das declarações de rendimentos e demais informações fiscais disponíveis
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Nota de esclarecimento
Resposta à matéria “Receita detecta notas frias na campanha de Serra em 2002”, publicada no jornal Folha de São Paulo
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Decreto 5.644 prevê que SRF e SRP atuarão de forma integrada
Foi publicado no DOU, o Decreto 5.644 (íntegra abaixo), que trata da integração das atividades da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária
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Receita Federal e Sebrae assinam convênio
A RFB e o SEBRAE celebraram convênio visando promover ações conjuntas para consolidar a implantação das diretrizes do Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
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Receita lança curso a distância sobre centro de atendimento virtual
Por meio do portal do e-CAC, o contribuinte tem a seu dispor todos os serviços oferecidos no sítio da Receita Federal, 24 horas por dia, sete dias por semana
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Receita e Marinha assinam acordo de cooperação
Acordo de cooperação é para prevenção e repressão a crimes de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso de mar aberto, águas interiores e áreas portuárias
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Entidades e órgãos públicos assinam acordos inéditos para integrar ações de controle social no Rio
Serão assinados dois acordos inéditos destinados a mobilizar a sociedade fluminense para a necessidade de exercer o controle social e a ampliar a fiscalização da gestão pública
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Rachid reforça importância da integração fiscal
Rachid discursou nesta sexta-feira, último dia do IV ENAT (Encontro Nacional dos Administradores Tributários) que acontece em Belo Horizonte
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Fiscos discutem parcerias em encontro de Administrações Tributárias
Acontece desde ontem, 5/12, o IV Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT) em Belo Horizonte
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Receita tece comentários sobre estudo do Banco Mundial
Receita Federal do Brasil faz considerações sobre o estudo Paying Taxes edição 2008, do Banco Mundial
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Receita esclarece equívoco da imprensa
Receita esclarece equívoco da imprensa a respeito do excedente de R$ 35,7 bilhões na arrecadação dos tributos federais
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Receita Federal do Brasil há 39 anos servindo à sociedade
São quase 4 décadas cumprindo a importante missão de prover o Estado de recursos para garantir o bem-estar social, de prestar serviços de excelência e de facilitar o comércio internacional
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Receita participa do Mutirão da Cidadania Empresarial no DF
O objetivo é orientar os cidadãos sobre os procedimentos necessários para a formalização de empreendedores informais
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Receita defende padronização das classificações econômicas e simplificação de procedimentos
Classificação Nacional de Atividades Econômicas é um pré-requisito para a criação do Cadastro Sincronizado
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A CND não é um "entrave" para as empresas
Objeto de críticas por alguns que apontam como um "entrave no dia-a-dia das empresas", a certidão negativa de débitos (CND) é, na verdade, um instrumento de moralização
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Receita Federal lança página no Facebook
Por meio dessa rede social, a Receita Federal pretende estabelecer laços menos formais no relacionamento com o contribuinte
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Receita Federal lança novo site
O novo site da Receita Federal está mais prático, fácil e intuitivo
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NOTA DE ESCLARECIMENTO
Receita Federal do Brasil esclarece a respeito da controvérsia gerada a partir de divulgação pela imprensa de matérias jornalísticas questionando procedimentos supostamente adotados por contribuintes, relativamente ao reconhecimento de variações cambiais, para fins de tributação
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Receita e GDF assinam convênio para integração de cadastros
O objetivo é acelerar a emissão dos cadastros, simplificando a vida das pessoas jurídicas, além de viabilizar o intercâmbio de informações entre os dois órgãos
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Rachid discursa em conferência mundial na Argentina
O secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Jorge Rachid, participou, na última quinta-feira (18/10), da Segunda Conferência do Diálogo Tributário Internacional (ITD)