Débitos de contribuições sociais estão elegíveis ao Programa Litígio Zero 2024
Contribuintes com débitos de até R$ 50 milhões podem aderir ao programa. Prazo termina no dia 31 de julho de 2024
Institucional
Notícias institucionais da Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
24/03/2022 18h35
Receita Federal participa da 1ª edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal realizada no Amazonas
Unidades da Receita Federal na 2ª Região Fiscal realizam cerca de 600 atendimentos em terras indígenas no Amazonas.
Receita Federal alerta sobre golpes às vésperas de seus leilões
Lives falsas simulam leilões de mercadorias apreendidas para lesar interessados.
Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção
Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024.
XVII Enat é encerrado e atinge objetivos técnicos e colaborativos
Encontro entre representantes das administrações tributárias das 3 esferas de governo discutiu as implicações da reforma tributária sobre o consumo. A importância da cooperação e do compartilhamento de conhecimento e experiências entre os fiscos foi destacada durante o evento.
Aviso de Pauta
Receita Federal concede entrevista coletiva sobre a tributação de compras em sites internacionais
Aviso de Pauta - Receita Federal comenta nesta terça-feira (25/06) o resultado da arrecadação de maio de 2024
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de maio de 2024, com transmissão por streaming.
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Primeiro cão de faro de detecção de divisas (numerário) da Receita Federal, Zandor chega à Alfândega do Galeão/RJ
Com apenas dois anos de idade, ele foi treinado com cédulas de dinheiro picotadas.
Receita Federal amplia prazos para contribuintes em municípios do Rio Grande do Sul afetados por calamidade
Suspensão da contagem de prazos processuais é prorrogada até o final de agosto de 2024.
Receita Federal apresenta ferramentas de gerenciamento de riscos em evento informal da OCDE na Suécia
A participação no evento da OCDE ressalta o compromisso do Brasil em colaborar com outros países para combater fraudes e promover uma economia global mais segura e justa.
Receita Federal altera normas sobre convênios para fiscalização do ITR
Instrução Normativa aperfeiçoa procedimentos e reforça segurança e sigilo de dados.
Ouvidoria da Receita Federal Atenta ao Cidadão
Vídeo explica como cadastrar dúvidas e manifestações de interesse da sociedade.
Receita Federal recebeu 3.129 solicitações para utilização do Perse até o dia 7 de junho
Desse número, 69% são de empresas aptas a usufruírem do benefício.
Sistema e-CAC terá parada programada para manutenção
Serviços ficarão indisponíveis entre 00h e 13h do dia 09/06/2024.
Cães de faro da Receita Federal são destaques em palestra a universitários
Palestra apresentou resumo sobre o trabalho do órgão em Mato Grosso do Sul, especialmente em relação à fiscalização de bagagem.
Operação Limpa Trilhos agiliza análise de pedidos de restituição e compensação
São cerca de 159 mil pedidos totalizando mais de R$ 5,2 bilhões em créditos
Receita Federal divulga balanço final do IRPF 2024
Mais de 42,4 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo
Receita Federal comunica suspensão de débito automático dos parcelamentos em razão de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul
Pagamentos de parcelamentos são prorrogados para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública.
Receita Federal cancela milhares de Maeds de DCTFWeb de contribuintes residentes no Rio Grande do Sul
Na hipótese de o contribuinte já ter efetuado o pagamento da Maed cancelada, é possível a solicitação de restituição/compensação dos valores pagos via PER/DCOMP Web.
Receita Federal do Brasil afasta FAKE NEWS sobre fiscalizações em caso de atualização de ativos no exterior
A Receita Federal esclarece que não procede a informação que pretende fiscalizar intensivamente os contribuintes que aderirem ao programa de atualização de bens e direitos no exterior no contexto da “Lei das Offshores - Lei 14.754”.
Receita Federal celebra o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
No dia 25 de maio, celebramos o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, uma data especial que merece ser lembrada. Confira a seguir alguns resultados e entregas concretas da instituição para a sociedade.
Encontros do G20 em Brasília ampliaram o tema da tributação internacional
Tatiana Berringer e Felipe Antunes, os organizadores, e o chefe da Assessoria Internacional da Receita Federal, João Paulo Martins, fazem boa avaliação dos debates sobre o tema com a sociedade civil.
Receita edita norma para benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
Empresas do setor de eventos devem solicitar habilitação entre 3 de junho e 2 de agosto.
Renda Variável é o tema da 10ª live do IRPF 2024
Nesta quarta-feira, 22 de maio, das 16h30 às 18h.
Nota de esclarecimento sobre a possibilidade de doação ao povo do estado do RS de parte do imposto sobre a renda
Receita Federal desmente notícias não procedentes
Confira ações realizadas em apoio às vítimas das enchentes no RS.