Portaria conjunta entre Receita Federal e Secretaria de Defesa Agropecuária marca largada da terceira fase do programa Operador Econômico Autorizado (OEA)
Objetivo é facilitar o comércio exterior e melhorar o ambiente de negócios
Institucional
Notícias institucionais da Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
24/03/2022 18h35
Receita atualiza procedimentos de digitalização dos Processos Administrativos Fiscais
A Portaria nº1674, publicada hoje no DOU, possibilita a eliminação de grande quantidade de documentos
Receita Federal em Foz do Iguaçu recebe visita de jornalistas de emissoras estrangeiras
Os profissionais acompanharam o trabalho realizado pelo órgão para combater o contrabando na região da tríplice fronteira
Fazenda e Banco Mundial discutem melhoria do ambiente de negócios
Receita Federal tem participação de destaque no Seminário
Institucional
publicado
Enccla apresenta moção sobre medidas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
A Receita Federal participa ativamente da Enccla, propondo, debatendo e coordenando ações que visam ao fortalecimento do arcabouço jurídico, normativo e institucional do Estado brasileiro
Institucional
publicado
Operação Lava Jato: Receita Federal participa de nova cerimônia para devolução de valores à Petrobrás
A cerimônia aconteceu na sexta-feira, 18, em Curitiba. Foi formalizada a devolução de R$ 204.281.741,92 para a Petrobrás
Secretário contesta nota de revista sobre tramitação do PL 5.864
Rachid também informa à revista que não houve acordo com o relator para aprovação do substitutivo
Institucional
publicado
Código Tributário Nacional completa 50 anos
A Lei 5172/1966 estabeleceu as normas gerais do Direito Tributário no Brasil
Rachid discute com Fisco da Argentina intercâmbio de informações tributárias
Reunião de Rachid com o titular da AFIP contou com a participação de equipes das duas administrações tributárias
Institucional
publicado
Vídeo “Receita Ensina - Pesquisa de Situação Fiscal” orienta contribuinte
O vídeo mostra o passo-a-passo da pesquisa de situação fiscal via internet
Institucional
publicado
Secretário da Receita Federal participa de reunião de especialistas em tributação da ONU
Em Genebra acontece a 12ª sessão do Comitê de Especialistas sobre Cooperação Internacional em Matéria Tributária da Organização das Nações Unidas
Institucional
publicado
Revista Fato Gerador destaca simplificação tributária
Em sua 11ª edição, publicação passa a ser bilíngue
Institucional
publicado
Vídeo exibe trabalho da Receita Federal na Rio 2016
A iniciativa busca reforçar a presença da instituição.
Institucional
publicado
Rachid recebe presidentes do Comsefaz e do Sebrae para tratar de simplificação tributária
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, recebeu na manhã de hoje o presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, e o presidente do Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda - Comsefaz, André Horta, que é também secretário de Tributação do Rio Grande do Norte.
Institucional
publicado
Na Câmara, Rachid propõe penas maiores para sonegação
Secretário da Receita defende penas iguais para sonegação fiscal e corrupção
Receita Federal e Tribunal Superior Eleitoral lançam cartilha eleitoral para orientar partidos e candidatos sobre as normas tributárias
A cartilha esclarece sobre as obrigações tributárias, previdenciárias e acessórias de candidatos e partidos políticos
Institucional
publicado
TSE formaliza parceria com a Receita Federal para identificar irregularidades em prestações de contas
O apoio prevê o encaminhamento à Receita da relação de candidatos, partidos políticos, fornecedores e prestadores de serviços de campanha eleitoral com indícios preliminares de irregularidade nas prestações de contas
Secretário da Receita Federal reúne-se com delegação da Suíça para tratar de cooperação e troca de informações tributárias
O encontro ocorreu dia 2 de setembro
Institucional
publicado
Assista ao vídeo institucional da Receita Federal
Conheça as diversas áreas de atuação e importância do órgão para o país
Institucional
publicado
Receita Federal alerta para e-mails falsos em nome da instituição
A Receita Federal alerta aos cidadãos para tentativas de fraude eletrônica envolvendo o nome da instituição e tentativas de aplicação de golpes via e-mail.
Receita Federal alerta sobre sites falsos
Tais páginas não são fonte confiável de informações
Institucional
publicado
Promulgada Convenção Multilateral para Intercâmbio Internacional de Informações Tributárias
A Convenção alcança a assistência administrativa para prevenção e combate a ilícitos tributários relativos aos períodos iniciados a partir de 1º de janeiro de 2017, sem prejuízo da previsão expressa de que duas ou mais partes contratantes possam acordar sua aplicação em relação a períodos anteriores
Institucional
publicado
Rachid participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco
A iniciativa tem o objetivo de articular mecanismos para aprimorar e fortalecer a Administração Tributária, nas esferas federal, estadual e municipal
Institucional
publicado
Receita Federal atua no check-in remoto dos atletas que deixaram a Vila Olímpica
Servidores atuaram na baixa de admissão temporária, conferência de bens e esclarecimentos de dúvidas
Institucional
publicado
Receita Federal recebe visita do diretor-geral de Receitas do Panamá
Foram abordados vários temas de interesse mútuo
Receita Federal divulga Guia da Alfândega para Viajantes em seis diferentes idiomas
As informações estão agora disponíveis em folders em português, inglês, espanhol, italiano, alemão e francês
Receita participa da inauguração da Sala Master de Comando e Controle da Aviação Civil na Rio2016
A presença do órgão no espaço permite a tomada de decisões e de providências de adequação, em tempo real
Institucional
publicado
Nota de esclarecimento sobre importação do Canabidiol
A RFB se solidariza com a situação das famílias com parentes que possuem doenças que necessitam de medicamentos importados e ressalta que trata a liberação de medicamentos de forma absolutamente prioritária e urgente.
Institucional
publicado
Pilotos da Receita fazem treinamento para situações de emergências em helicópteros
A Receita Federal prossegue em seus programas de treinamentos visando sempre a manter um elevado padrão de operacionalidade