Sistema e-CAC terá parada programada para manutenção
Serviços ficarão indisponíveis entre 00h e 13h do dia 09/06/2024.
Serviços ficarão indisponíveis entre 00h e 13h do dia 09/06/2024.
Palestra apresentou resumo sobre o trabalho do órgão em Mato Grosso do Sul, especialmente em relação à fiscalização de bagagem.
São cerca de 159 mil pedidos totalizando mais de R$ 5,2 bilhões em créditos
Mais de 42,4 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo
Pagamentos de parcelamentos são prorrogados para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública.
Na hipótese de o contribuinte já ter efetuado o pagamento da Maed cancelada, é possível a solicitação de restituição/compensação dos valores pagos via PER/DCOMP Web.
A Receita Federal esclarece que não procede a informação que pretende fiscalizar intensivamente os contribuintes que aderirem ao programa de atualização de bens e direitos no exterior no contexto da “Lei das Offshores - Lei 14.754”.
No dia 25 de maio, celebramos o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, uma data especial que merece ser lembrada. Confira a seguir alguns resultados e entregas concretas da instituição para a sociedade.
Tatiana Berringer e Felipe Antunes, os organizadores, e o chefe da Assessoria Internacional da Receita Federal, João Paulo Martins, fazem boa avaliação dos debates sobre o tema com a sociedade civil.
Empresas do setor de eventos devem solicitar habilitação entre 3 de junho e 2 de agosto.
Nesta quarta-feira, 22 de maio, das 16h30 às 18h.
Confira ações realizadas em apoio às vítimas das enchentes no RS.
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de abril de 2024, com transmissão por streaming.
Golpistas estão se passando por delegados do órgão para tirar dinheiro das vítimas.
Medida vai beneficiar cerca de 900 mil declarantes gaúchos. Receita também anuncia Mutirão da Acessibilidade Digital no estado.
Na próxima quarta-feira (15/05), de 16h30 às 18h.
Doações têm sido recebidas de diversos países como Estados Unidos, Paraguai e Uruguai.
Esforço inclui prorrogação de prazos, doação de mercadorias apreendidas e até o emprego das aeronaves da instituição no resgate às vítimas.
O objetivo é doar o maior número possível de peças para as vítimas das inundações.
Pagamento que seria realizado durante o ano será feito em junho.
Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país.
O treinamento será realizado on-line, através do Microsoft Teams.
Portaria CGSN nº 45/2024 prorrogou prazos de vencimento dos períodos de apuração abril e maio de 2024.
A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias.
Na próxima quarta-feira (08/05), de 16h30 às 18h.