Receita Federal amplia lista de incentivos e renúncias fiscais na Dirbi
Empresas devem informar novos dados a partir do período de apuração de janeiro de 2024.
Institucional
Notícias institucionais da Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
24/03/2022 18h35
Operação Aduana Flutuante: Receita Federal promove ação para garantir fluidez no comércio exterior durante a seca na Amazônia
A operação, originada de proposta dos operadores de portos privados, visa superar as restrições de navegação decorrentes da seca por meio da instalação de píeres flutuantes provisórios no Rio Amazonas, na região de Itacoatiara.
Receita Federal desenvolve tecnologia inovadora capaz de ampliar a detecção de fraudes e ilegalidades tributárias e aduaneiras
Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários, a plataforma tem sido compartilhada em diversos fóruns internacionais.
Confac define representantes privados para o Subcomitê de Cooperação
Entidades participarão como convidadas em colegiado que busca facilitar e racionalizar procedimentos de comércio exterior.
Receita Federal inaugura Museu da Alfândega de Santos em novembro
Atração de relevante valor histórico marcará final da primeira fase das obras de modernização das instalações alfandegárias do maior porto do país. A reforma completa será concluída em março de 2025.
DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 32,9 bilhões, até junho
Somente o Perse foi responsável por um crescimento de quase R$ 2 bilhões no mês.
Trabalho da Receita Federal no Aeroporto de Brasília é destaque na mídia
Reportagem veiculada na DF Record apresentou como são realizadas a fiscalização e a apreensão de drogas na Alfândega em Brasília.
Aviso de Pauta - Receita comenta nesta quinta-feira (22/08) o resultado da arrecadação de julho de 2024
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de julho de 2024, com transmissão por streaming.
Equipe de drones da RFB apoia Defesa Civil do RS no mapeamento das áreas atingidas pelas enchentes
Missão coordenada pela Ceoar cobriu mais de 19 milhões de m2 e contribuirá para agilizar reconstrução das residências.
CRIPTO CONFORME: Receita Federal avança em ação de conformidade de exchanges de criptoativos
Reunião realizada em Brasília com dezenas de empresas se insere no escopo do GT Criptoativos.
Cães de Faro da Receita Federal retornam ao trabalho no Aeroporto Internacional de Porto Alegre
Após quase três meses os cães de faro retornam ao trabalho.
Receita Federal certifica 20 empresas na fase-piloto do Confia, o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal
A iniciativa foca no diálogo e previne a litigiosidade; piloto conta com participação de 20 empresas.
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Confia
Receita Federal amplia e facilita a participação do contribuinte no julgamento de processos de 2ª Instância
A intenção é possibilitar participação mais ativa do contribuinte no julgamento dos processos de seu interesse, facultando o encaminhamento de arquivos de sustentação oral e de memorial, em meio digital.
Centro de Julgamento de Penalidade Aduaneiras (Cejul) completa 9 meses
São cerca de 1.000 decisões proferidas, tanto monocrática, quanto por meio colegiado.
Medida Provisória isenta do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas Olímpicos e Paralímpicos
Iniciativa valoriza e reconhece o esforço realizado por atletas que representam o Brasil em competições internacionais.
Receita Federal incrementa a divulgação de dados referentes a parcelamentos no Portal Brasileiro de Dados Abertos
Os dados são atualizados mensalmente e podem ser baixados em arquivos de formato CSV e PDF.
NOTA À IMPRENSA
Nenhum(a) atleta brasileiro(a) precisa pagar imposto pelas medalhas recebidas nos jogos olímpicos. Elas são os prêmios oficiais recebidos e não são tributadas pelo imposto de renda.
Receita Federal lança a Academia OEA
A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, promovidos por servidores da Receita Federal e de outros órgãos e entidades da Administração Pública.
Receita Federal alerta sobre a existência de sites falsos que simulam a geração de documentos para empreendedores
Acesso a informações e serviços devem ser buscados exclusivamente através dos canais oficiais do órgão.
Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024
Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais.
Nota à imprensa
É equivocada a afirmação que a “Receita Federal reduziu as vantagens esperadas pelos contribuintes para o pagamento de autuações fiscais após condenação por voto de qualidade”, veiculada hoje pelo jornal Valor Econômico.
Aviso de Pauta - Receita Federal comenta nesta quinta-feira (25/07) o resultado da arrecadação de junho de 2024
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de junho de 2024, com transmissão por streaming.
Receita Federal recebeu 357 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais
Secretário Robinson Barreirinhas destacou importância da atuação dos profissionais de contabilidade e de suas entidades representativas.
Receita Federal alerta sobre sites fraudulentos que simulam programa gerador de guias do MEI
Dica de segurança - Ao acessar o PGMEI, contribuintes devem verificar o domínio "receita.fazenda.gov.br" no endereço eletrônico.
Receita Federal já recebeu mais de 250 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais
Atendendo a demanda de representantes da classe contábil ficam prorrogadas para 21 de setembro a verificação e a cobrança das multas vinculadas às declarações referentes aos períodos de apuração de jan a jul/2024.
Receita Federal aperfeiçoa disposições do Programa OEA
As novas normas alteram regras de aplicabilidade dos novos requisitos e promovem outras modificações pontuais.
Receita Federal anuncia R$ 1,3 bilhão em créditos de ressarcimento para o Rio Grande do Sul
O montante de R$ 1.345.989.237,30 contempla empresas de todos os portes, sendo que o maior número é de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Receita Federal esclarece regras para importação de veículos no âmbito do Acordo Automotivo Brasil-Uruguai
Ato declaratório prevê que descrição genérica não restringe a lista taxativa de bens.
Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção
Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h de amanhã (6/7/2024) até 23h59 de domingo (7/7/2024).