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Institucional
Notícias institucionais da Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
24/03/2022 18h35
Receita Federal realiza reunião do Comitê Gestor de Integração Tributária
IV Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Integração Tributária (CGIT) foi realizada nesta terça-feira (18), em Brasília
Receita alerta sobre mensagem de página não confiável
Se, ao acessar algumas páginas da Receita Federal na Internet, o usuário encontrar avisos de segurança de Certificado Inválido ou Não Confiável, o motivo pode estar na cadeia de certificados desatualizada, instalada no computador utilizado
Ajustamento de conduta de administrador relacionado a local ou recinto alfandegado é regulamentado
A nova norma dispõe sobre a adesão de pessoa jurídica responsável pela administração de local ou recinto alfandegado ao Compromisso de Ajustamento de Conduta Técnica e Operacional
Equipe OEA de Curitiba participa do Acordo de Reconhecimento Mútuo com o México
Acordo entre Brasil e México faz parte da estratégia brasileira de facilitação do comércio lícito, alinhado ao Acordo de Facilitação de Comércio da OMC
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Comércio Exterior
Receita Federal divulga norma sobre concessão de regimes especiais associados ao IPI
A alteração visa adequar esse procedimento ao Regimento Interno da Receita Federal na hipótese de recurso por indeferimento do pedido
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Regime Especial
Receita Federal participa de cerimônia de devolução de recursos à Petrobras
Com mais esse repasse, o total de recursos transferidos para a empresa pública alcança R$ 2,5 bilhões
Receita Federal faz novo alerta sobre o Golpe do Amor
Vítimas recebem instruções para realizar depósitos bancários em troca de valores e bens supostamente retidos pela Alfândega
Twitter da Receita Federal será suspenso no período eleitoral
Medida visa cumprir a legislação eleitoral
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Atendimento
Receita Federal atualiza regra de utilização da logomarca do Programa OEA
Com a implementação do OEA Integrado foi criada uma pequena variação da logomarca OEA e a atualização do Manual da Marca do Programa OEA visa evitar sua utilização indevida
Novo Portal da Transparência traz inovações e melhorias para monitorar gastos públicos federais
Mudanças facilitam a navegação, interatividade e usabilidade do cidadão; Rachid destaca importância da ferramenta para controle social dos gastos
Receita Federal participa de encontro das Administrações Tributárias dos BRICS
A reunião foi realizada em Joanesburgo, na África do Sul
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Comércio Exterior
Receita Federal participa de debate sobre o sistema eSocial
O eSocial visa reduzir a burocracia e eliminar redundâncias nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas
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SPED
Receita Federal participa de Seminário de Gestão Aduaneira na China
O evento teve como objetivo a troca de informações na área de classificação, de valoração e de origem de mercadorias, proporcionando uma imersão cultural aos participantes.
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Comércio Exterior
Receita Federal participa do "XIII Comité de Integración Fronteriza"
O evento é promovido conjuntamente pelo Consulado da República Argentina em Uruguaiana e pelo Consulado da República Federativa do Brasil em Paso de Los Libres, cidades fronteiriças no oeste do Rio Grande do Sul
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Comércio Exterior
Receita Federal publica Relatório Anual de Atividades 2017
Já está disponível na internet e na intranet o Relatório Anual de Atividades da Receita Federal referente a 2017
Receita Federal e Anac firmam parceria para ações de facilitação no transporte aéreo
Portaria Conjunta autoriza o início dos trabalhos entre os dois órgãos
Receita Federal alerta para e-mails falsos em nome da instituição
Mensagens iludem o cidadão na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e financeiras
Ministro da Fazenda atribui efeito vinculante a súmulas do CARF
Medida fortalece a segurança jurídica na área tributária e contribui para a redução dos litígios judiciais e administrativos
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Recurso
Receita Federal aprimora pesquisa do sistema Normas
Sistema Normas é a fonte de pesquisa dos principais atos administrativos editados pela Receita Federal
Receita Federal participa da Conferência Global sobre os Fluxos Financeiros Ilícitos
A Receita Federal tem atuado junto à OMA e outras organizações internacionais, com a finalidade de elaborar propostas em nível nacional sobre o tema
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Comércio Exterior
Receita Federal participa do Fórum de Investimentos Brasil
O evento é uma oportunidade para discutir melhorias do ambiente de negócios no Brasil
Receita Federal é destaque em evento promovido pelo Arquivo Nacional
No período de 2015 a 2017, a Receita Federal gerou o maior número de Listagens de Eliminação de Documentos na Administração Pública Federal
Receita celebra o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
Com esse espírito, a Receita Federal tem buscado aprimorar cada vez mais os seus serviços prestados à sociedade
Receita Federal participa da 52ª Assembeia Geral do Ciat
O evento ocorreu em Ottawa, no Canadá, de 15 a 17 de maio
Receita Federal alerta tomadores de empréstimos sobre golpe
Notificação postal falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de valores junto a financeira
Receita Federal participa do II Seminário Nacional sobre instalações de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteiras
A Instituição foi representada pelo delegado da Receita Federal em Pelotas
Rachid participa da 16ª Sessão do Comitê de Peritos Tributários das Nações Unidas
O evento iniciou dia 14, em Nova York
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Comércio Exterior
Congresso Nacional aprova Acordo de Assistência Mútua em Matéria Aduaneira Brasil-China
O acordo tem como principal objetivo promover a cooperação entre as Administrações Aduaneiras dos dois países
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Comércio Exterior
Nova edição da revista Fato Gerador destaca preparativos dos 50 anos da Receita Federal
A revista também registra o bom desempenho alcançado pelas diversas áreas da instituição