Institucional

Receita Federal alerta sobre sites falsos na Internet

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil informa as URLs válidas durante a experiência de navegação do usuário

Suspeitos de aplicar golpe do leilão usando o nome da Receita Federal são presos em São Paulo

Prisão aconteceu nesta quarta-feira (27) após um dos suspeitos ser flagrado em Centro de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal na região da Paulista.

Nota à imprensa

Todos os procedimentos de investigação e análise de contribuintes pela Fiscalização têm motivação técnica e impessoal e destinam-se a verificar a existência ou não de indícios de inconformidade tributária.

Receita Federal alerta para e-mail falso sobre malha do Imposto de Renda

Instituição não envia e-mails nem autoriza outras instituições a enviarem mensagens em seu nome

Receita Federal informa que encaminhou proposta de alteração do decreto que dificulta controle aduaneiro nas áreas alfandegadas dos aeroportos brasileiros

A proposta de alteração do Decreto nº 7.168, de 5 de maio de 2010, já foi encaminhada aos Ministérios da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública

Receita Federal busca solução definitiva para impactos gerados pelos procedimentos de inspeção de segurança disciplinados pela ANAC

O órgão está em busca de solução definitiva visando superar os prejuízos causados pelas Resoluções nº 207/2011 e 278/13 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Receita altera Instrução Normativa que dispõe sobre normas de contribuições previdenciárias

A Instrução Normativa RFB nº 1867 foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Nota Executiva esclarece alteração promovida na Instrução Normativa RFB nº 985 que dispõe sobre a Declaração de Serviços Médicos (Dmed)

Receita Federal concede esclarecimentos à imprensa sobre a matéria: “Corregedor da Receita critica gestão Bolsonaro por ‘desmonte’ em área de combate à corrupção”

A notícia foi publicada na edição on-line de O Globo na sexta-feira (19)

Receita Federal publica Coletânea dos Pareceres de Classificação da OMA

Os pareceres de classificação são de cumprimento obrigatório por parte da Receita Federal e dos demais intervenientes no comércio internacional

Receita Federal publica entendimento envolvendo multa de ofício

Ato Declaratório Interpretativo trata da não-aplicabilidade da multa de ofício nos casos que enumera.

Receita Federal lança página comemorativa aos seus 50 anos

Uma data a ser comemorada em face da importante trajetória da Instituição

Receita Federal publica parecer sobre conceito de insumos

A norma visa uniformizar a interpretação acerca das principais categorias de itens analisadas administrativamente

Receita Federal participa da cerimônia de Lançamento do Submarino Riachuelo

18/12/2018 - No dia 14 de dezembro, a Receita Federal prestigiou a cerimônia de Lançamento do Submarino Riachuelo, cujas partes e equipamentos foram desembaraçados pela Alfândega da RFB no Porto de Itaguaí (ALF/IGI)

Receita Federal inicia suas atividades no Centro Integrado de Segurança Marítima da Marinha do Brasil (CISMAR)

A criação do Centro se insere na agenda de segurança e defesa do Brasil e objetiva contribuir para a integração das agências governamentais do Poder Marítimo Nacional e para o incremento da Consciência Situacional Marítima (CSM) nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).

Receita Federal participa de reunião da Organização Mundial de Aduanas

A Receita Federal participou da 80ª Reunião da Comissão de Política da Organização Mundial de Aduanas (OMA), que ocorreu entre os dias 3 e 5 de dezembro em Mumbai, Índia.

Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu realiza Reunião Bilateral Local Brasil-Paraguai

Decisões importantes foram tomadas nesta última reunião de 2018, que começam a ser implementadas já no início de 2019.

Número de seguidores da Receita Federal nas redes sociais aumenta muito em 2018

A Receita a utiliza para divulgar operações, serviços aos cidadãos e empresas, informações aos viajantes e muito mais.

Planejamento Estratégico para as Aduanas da CPLP é aprovado

O Plano Estratégico conta com uma série de projetos e de ações para os próximos cinco anos

Receita Federal alerta para mensagens falsas em nome da instituição

As notificações visam iludir o cidadão na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e financeiras

Receita Federal disponibiliza Pesquisa de Satisfação online

A fim de fortalecer os compromissos e os padrões de qualidade de atendimento, o contribuinte pode, a partir de hoje, avaliar de maneira online os serviços prestados pela Receita Federal.

Receita Federal, Firjan, AEB e Marinha abordam a segurança aduaneira na Amazônia Azul e o comércio exterior em simpósio

o simpósio "Desenvolvimento e segurança aduaneira na Amazônia Azul: ações para melhorar o comércio exterior brasileiro" será na próxima quarta - feira

Receita Federal inicia intercâmbio da Declaração País-a-País (DPP)

A DPP consiste num relatório anual por meio do qual grupos multinacionais devem fornecer à administração tributária da jurisdição de residência de seu controlador final diversas informações e indicadores relacionados à localização de suas atividades, à alocação global de renda e aos impostos pagos e devidos

Receita Federal altera norma sobre regime aduaneiro especial de loja franca

Às normas atualmente vigentes foi inserida a vedação à importação ao amparo do regime aduaneiro especial de loja franca de produtos sujeitos à aplicação de direitos antidumping ou compensatórios

Norma sobre remessas internacionais é atualizada

O objetivo é reduzir a utilização dos formulários no despacho de exportação via remessas internacionais, bem como permitir que uma empresa certificada como transportadora OEA inicie suas operações em recinto aduaneiro de zona secundária, nas condições que determina

Documentário resgata história da Receita Federal através dos olhos de ex-dirigentes

Vídeo de 45 minutos conta com depoimento de 12 dos 20 ex-secretários da Receita Federal

Secretário da Receita Federal reúne-se com o ministro da Administração Aduaneira da China

Encontro realizado em São Paulo tratou da implementação do Acordo de Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira Brasil-China, internalizado no Brasil em outubro

50 anos: TV Receita lança novo vídeo institucional

Vídeo de três minutos traz breve sumário das atividades realizadas pelo órgão.

TV Receita registra grandes eventos e homenagens pelos 50 anos da Instituição

A solenidade de abertura das comemorações do cinquentenário da Instituição, realizada no Palácio do Itamaraty, é um dos temas em destaque nos vídeos.

Presidente da República ressalta profissionalismo e competência da Receita Federal em seu Twitter

Tweets com elogios à Instituição e aos seus servidores foram feitos na noite de terça-feira (20)