Institucional

Novo valor do salário mínimo e PGMEI - 06/02/2020

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Comunicado – Instabilidade em sistemas não afeta cumprimento de obrigações tributárias principais ou acessórias

Receita promove adequação da Tabela de Incidência do IPI (TIPI) à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

Ato Declaratório Executivo não altera alíquota e permite que contribuinte e Administração Tributária classifiquem os produtos sem divergências

Receita Federal esclarece dúvida sobre notícia veiculada hoje (26/12) relativa ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)

Receita Federal e OCDE lançam relatório conjunto sobre preços de transferência em evento realizado em Brasília

Receita Federal e OCDE lançam relatório conjunto sobre preços de transferência em evento realizado em Brasília

Receita Federal intensifica reuniões técnicas para internacionalização do aeroporto Marechal Rondon em Cuiabá-MT

Órgão atua em conjunto com autoridade do Governo do Estado do Mato Grosso e grupo administrador do aeroporto para assegurar que as instalações tenham condições adequadas para prevenir ilícitos aduaneiros.

Receita Federal participa do Primeiro Encontro Latino-Americano dos Comitês Nacionais de facilitação do comércio

O evento foi realizado em Montevidéu entre 25 a 29 de Novembro.

Receita Federal assina Memorando de Entendimento junto à Administração Aduaneira dos Países Baixos

Documento foi assinado pelo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo entre os Programas OEA do Brasil e da China

Brasil é citado em site e mídias sociais da OMA sobre a adesão à Convenção de Quioto Revisada

A Convenção de Quioto Revisada trata da simplificação e harmonização de procedimentos aduaneiros.

José Barroso Tostes Neto será o novo Secretário Especial da Receita Federal

Auditor fiscal aposentado, Tostes foi superintendente da Receita, secretário de Fazenda do Pará e consultor no FMI E BID

Nota à Imprensa

Nota à imprensa

Nota à Imprensa

Nota à imprensa

Receita Federal publica Relatório Anual de Atividades 2018

A publicação contempla dados estatísticos das principais atividades das diversas áreas do Órgão

Receita Federal retifica texto de Instrução Normativa referente a acordo multilateral

Instrução Normativa orienta intercâmbio de informações tributárias entre países da OCDE

Receita Federal lança vídeo sobre o processo de reestruturação do órgão

A Receita Federal vem trabalhando em um processo de readequação de sua estrutura com o objetivo de permitir maior inovação, incrementar a sua produtividade e melhorar a prestação de serviços para a sociedade.

OCDE e Brasil compartilham os resultados do projeto para alinhar as regras de preços de transferência do Brasil ao padrão da OCDE

Receita Federal participa de negociações do Acordo de Associação entre Mercosul e UE

Negociações foram concluídas com a participação da Receita Federal

Receita alerta sobre site falso

A página criada não é fonte confiável de informação

Secretário defende a avaliação de mérito como instrumento de ampliação da produtividade no setor público

O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra, defendeu em artigo publicado hoje, 3/7, na Folha de São Paulo, a avaliação de mérito como instrumento de ampliação da produtividade no setor público.

Rio de Janeiro passa a utilizar Sistema Público de Escrituração Digital para apuração do ICMS

Com a medida, o Estado reduz a burocracia para cumprimento da sua principal obrigação tributária

Receita Federal se manifesta sobre a Resolução ANAC nº 515/2019, que dificulta o controle aduaneiro nos aeroportos

Instrução Normativa dispensa o Relatório Consolidado de Acompanhamento da Execução Contratual (Relac)

Norma do Tribunal de Contas da União dispensou a apresentação dos relatórios

Receita Federal atualiza modelo de dados do sistema informatizado utilizado no regime aduaneiro de lojas francas de fronteira terrestre

Acompanhe as ações da área econômica nestes 100 dias de governo

Os primeiros cem dias de 2019 foram marcados por profunda mudança na área econômica

NOTA À IMPRENSA

Receita Federal publica norma sobre a CPRB

Instrução Normativa RFB nº 1876 trata da dispensa de obrigatoriedade da CPRB na EFD-Contribuições a partir dos prazos de obrigatoriedade de escrituração na EFD-Reinf