Institucional

Receita Federal consolida normas relativas ao IOF em uma única instrução normativa

Reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica

Portaria esclarece pontos da Lei Complementar nº 173, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)

Instrução Normativa mitiga efeitos econômicos da pandemia para beneficiários do Recof e Recof-Sped

Medida leva em conta desaquecimento global da economia causada pelas restrições logísticas impostas pelo vírus

Instrução Normativa regulamenta juros a serem pagos na restituição do IRPF deste ano-calendário

Alteração foi necessária por conta da prorrogação do prazo causada pela pandemia

Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação

Objetivo é simplificar legislação tributária e proporcionar maior segurança jurídica

Levantamento da Receita Federal demonstra que no mês de maio quantidade de Notas Fiscais Eletrônicas emitidas atingiu níveis equivalentes aos observados antes da pandemia

Após declínio nas vendas na última semana de março e em abril, o volume de Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) emitidas vem subindo e no mês de maio alcançou níveis equivalentes aos observados no período anterior às medidas de contenção

Organização Internacional de Aviação Civil considera o sistema de controle de passageiros da RFB referência mundial

Recentemente, a Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura celebrou acordo internacional com a Organização Internacional de Aviação Civil - OACI (International Civil Aviation Organization - ICAO), agência especializada das Nações Unidas para a regulação do setor aéreo mundial, para a realização de uma avaliação completa do panorama de inserção do Brasil, e de todas as agências governamentais envolvidas, em seu programa mundial de identificação viajantes internacionais, o conhecido Programa TRIP (Traveller Identification Programme)

Receita participa de reunião dos titulares das Administrações Tributárias dos países BRICS

Sob a Presidência Pro-Tempore da Rússia, o evento foi realizado de forma virtual com a participação das Administrações Tributárias de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul

Receita Federal suspende avaliação anual de recintos alfandegados

Medida foi tomada por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus

Receita Federal atualiza Manual de Remessas Internacionais na Internet

Receita Federal promove melhorias no Despacho sobre Águas

Alterações dão maior flexibilidade na movimentação e na entrega das cargas submetidas ao Despacho sobre Águas.

Receita Federal revoga 81 instruções normativas

Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão

Receita altera regra para entrega de DCTF referente a fundos públicos especiais

Ente criador dos fundos passa a ser responsável pela entrega das informações

Instrução Normativa altera normas para concessão e extinção de regimes especiais aduaneiros

Alterações foram motivadas pela pandemia causada pelo coronavírus

Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas ao comércio exterior

Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão.

Receita Federal esclarece informação equivocada sobre a alíquota da CSLL dos bancos

Conheça as redes sociais da Receita Federal

Canais de comunicação oficias são utilizados para divulgar de forma direta as ações e serviços da Instituição.

Portaria reforça papel da Ouvidoria da Receita Federal no combate a crimes tributários

A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 759, que orienta o contribuinte a acionar a Ouvidoria da Receita Federal quando detectar indícios de crimes contra a ordem tributária, lesão aos cofres públicos ou concorrência desleal.

Portaria reforça papel da Ouvidoria da Receita Federal no combate a crimes tributários

Receita Federal publica normas para apuração de CSLL de bancos e agências de fomento

Instrução Normativa regulamenta dispositivo da Emenda Constitucional nº 103/2019

Nota de esclarecimento sobre importação irregular de produtos médico-hospitalares no Aeroporto Marechal Cunha Machado no Estado do Maranhão

Em relação às informações amplamente veiculadas na imprensa sobre a chegada de equipamentos médico-hospitalares no Aeroporto Marechal Cunha Machado no Estado do Maranhão, a Receita Federal apresenta os seguintes esclarecimentos:

Alterada instrução normativa que trata sobre importações por encomenda e por conta e ordem de terceiros

Novo texto busca sanar dúvidas do público externo e deixar norma mais clara

Ações realizadas pela Receita Federal no enfrentamento ao novo Coronavírus

Veja o balanço das ações realizadas pela Receita Federal, nos Estados do Paraná e de Santa Catarina, no combate à Covid-19 nas últimas semanas.

Aeroporto de Confins/MG é credenciado pela Receita Federal a operar o Regime Especial de Entreposto Industrial

Foram cumpridas as exigências de controle físico e desenvolvimento de sistema informatizado de controle de movimentação de mercadorias

Receita Federal revoga mais de 100 instruções normativas

Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão.

Portaria reconhece conveniência de medidas de proteção contra o Covid-19

Portaria RFB nº 547 reconheceu a conveniência e relevância das medidas previstas pela Portaria ME nº 96.

Receitafone (146) será desativado na próxima segunda-feira 23 de março

A Receita Federal está avaliando evolução no atendimento telefônico a ser implementado ao longo de 2020.

Receita Federal simplifica despacho aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar destinados ao combate da Covid-19

A medida visa manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate da pandemia.

AVISO DE PAUTA: Coletiva do Balanço Aduaneiro 2019

A Receita Federal concede nesta quinta-feira (5/3), às 11 horas, entrevista coletiva para apresentação do balanço aduaneiro de 2019.

Receita Federal alerta para falsa correspondência que oferece regularização mediante pagamento de suposto tributo

Mensagem atinge principalmente pessoas interessadas em aumentar a pontuação em "cadastros de bons pagadores".