A Receita Federal apresentará na próxima terça-feira (23/03), às 11 horas, em coletiva de imprensa a ampliação do acesso á Declaração pré-preenchida do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2021.
Manutenção será realizada no domingo (21/3), iniciando às 16h horas com previsão para término às 21h. Alerta para possível indisponibilidade do Portal e-CAC.
A Receita Federal esclarece:
Sociedades de capitalização devem pagar tributo sobre título de capitalização prescrito sem resgate pelo cliente
Sobre as matérias veiculadas na imprensa referente ao vazamento de dados pessoais de brasileiros
A Receita Federal informa que não envia e-mails aos cidadãos para comunicar divergências nos seus dados cadastrais.
Recinto liberou mais de 169 mil caminhões em 2020, e se mantém como o maior da América Latina em movimentação de cargas.
Em relação a notícia divulgada na imprensa sobre "supostas" ocorrências de suspensões de plantões aduaneiros noturnos e nos finais de semana com reflexos no aumento de filas de caminhões e descontentamento nas cidades de fronteira com Paraguai e Argentina, a Receita Federal esclarece:
As atualizações da GFIP e do programa SEFIP serão informadas diretamente no Manual GFIP/SEFIP, dispensando a edição de novos atos normativos.
Instrução Normativa publicada na quarta-feira (9/12) atualiza as normas em conformidade com a EC nº 103/2019 e Regulamento da Previdência Social.
A iniciativa atende ao disposto no Decreto nº 9.756/2019 e na Portaria SED nº 39/2019 e visa levar uma experiência única na interação do cidadão com os diversos órgãos e serviços de governo executivo federal.
O manual orienta sobre o tratamento das informações protegidas por sigilo fiscal pela Receita Federal.
O Governo Federal promoveu diversas alterações no Regulamento aduaneiro visando adequá-lo aos recentes avanços tecnológicos nos sistemas de comércio exterior.
Instrução Normativa disciplina o rito especial no contencioso administrativo fiscal, nos casos de restituição, ressarcimento, reembolso e compensação de pequeno valor.
O convênio estabelece regras para o compartilhamento de informações com sigilo fiscal, pela Receita Federal ao TCU, em conformidade com as disposições legais e constitucionais.
Requisição de Informações sobre Movimentação Financeira (RMF) é instrumento utilizado para fiscalizações da Receita Federal
Reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica
Em outubro de 2020 o cruze de caminhões na Ponte Internacional da Amizade teve a maior movimentação de veículos de carga em sua história.
Beneficiários dos regimes poderão armazenar mercadorias em depósitos de terceiros que cumpram requisitos legais.
Projeto Consolidação vem revogando normas obsoletas e reorganizando acervo legal da Receita Federal.
A nova norma traz maior transparência às ações desenvolvidas e permite a flexibilização e racionalização da mão de obra da Receita Federal.
Instrução Normativa regulamenta a habilitação para atuar no comércio exterior prevê menos burocracia
Receita Federal funciona normalmente nesta quarta-feira (28/10) ponto facultativo do dia Servidor Público foi postergado para a próxima sexta-feira
A Receita Federal alerta para fraudes de páginas na internet que simulam acesso à Instituição e ao Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial do Órgão, bem assim utilizam indevidamente marcas e logotipos da Receita Federal.
A Receita Federal não só antecipou o pagamento do primeiro lote de restituições do imposto de renda para o mês de maio, antes mesmo do prazo final da entrega da Declaração, mas também reduziu o número de lotes de 7 (sete) para 5 (cinco).
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB alerta para um golpe que está sendo aplicado por meio das redes sociais.
Reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica
