O acordo de transação era voltado para contribuintes com processos relativos a teses controversas e de grande repercussão.
Cidadão deve ficar atento à modalidade de fraude via link enviado por mensagem de celular
Investimentos privados devem somar mais de R$ 172 milhões e trarão mais agilidade e controle no fluxo de cargas.
A pesquisa feita por meio de um questionário eletrônico possibilitará conhecer a realidade cadastral dos imóveis dos municípios.
Intitulada “ENTENDA O ESOCIAL E A EFD-REINF NO MEIO RURAL” a cartilha é direcionada aos produtores rurais.
A partir das 9h, a Receita Federal apresenta cinco iniciativas inovadoras que geram valor para a sociedade brasileira
Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão.
Intimação falsa em nome da Instituição está sendo enviada pelos golpistas por meio dos Correios.
Os serviços de agendamentos por meio do site ou APP Agendamento ficarão indisponíveis durante esse período.
Notificação postal falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de empréstimo em instituição financeira.
As medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais.
A iniciativa representará uma economia de mais de 2 milhões em aluguéis anuais, além da racionalização com custos de manutenção e outras despesas.
No 1º semestre de 2021, o porto seco de Foz do Iguaçu, maior da América Latina em movimentação de cargas, liberou mais de 98 mil caminhões.
As novas regras visam melhorias no âmbito da gestão de recursos de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação
A norma entra em vigor em 1º de agosto de 2021 e será acompanhada de nova versão do Manual do Carnê ATA, atualizado com os procedimentos relativos a regimes aduaneiros.
Receita Federal esclarece sobre matéria equivocada que aborda tratamento proposto no PL da Reforma Tributária para Fundos no Exterior
O delegado da RFB em Santos, auditor-fiscal Richard Fernando Amoedo Neubarth, concederá entrevista coletiva nesta terça-feira, 29/6, às 10h, no Terminal Alfandegado Eudmarco S/A - Santos – localizado no seguinte endereço: Avenida Siqueira Campos, 214, Macuco, Santos/SP.
Para atender ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e à política de transparência e clareza de atos normativos, várias INs estão sendo revogadas pela instituição.
O material será disponibilizado às 10:30 no site da RFB na internet
Procurado há mais de 15 dias, Lázaro Barbosa, 32 anos, está foragido das autoridades por ser o principal suspeito de assassinar uma família inteira no DF.
Contribuintes que encontrarem dificuldades devem aguardar alguns instantes e tentar novamente.
O acordo visa a execução de ações conjuntas entre a Receita Federal e o Sebrae para promoção da cidadania fiscal, ações de economia comportamental e difusão da cultura empreendedora no estado.
Cidadão que teve seu CPF indevidamente utilizado para receber o Auxílio deve acessar a página na internet do Auxílio Emergencial (www.gov.br/auxilio) para obter orientações e fazer a reclamação online. O serviço também está disponível pelo telefone 121.
Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia resultados e projeções do projeto Portal Único de Comércio Exterior que vem sendo desenvolvido pela Receita Federal há mais de seis anos.
Decisão de suspender a avaliação de recintos alfandegados em 2021 ocorre em razão das dificuldades e restrições existentes na situação atual da pandemia de Covid-19 no país.
Estudo sobre a participação de mulheres e a facilitação do comércio exterior no Brasil será realizado pelo Grupo Banco Mundial, entre os dias 22 de abril e 7 de maio.
Do ponto de vista do despacho aduaneiro de exportação, a Declaração Única de Exportação (DUE) é registrada apenas após o embarque da carga, o que confere agilidade ao processo.
Instruções Normativas eram referentes à inscrição de candidatos a cargos eletivos em CNPJ.
O Subsecretário-Geral da Receita Federal , Décio Rui Pialarissi, e o Subsecretário de Administração Aduaneira, Fausto Vieira Coutinho, comentam, nesta quinta-feira (25/3), às 11 horas, os resultados aduaneiros de 2020.
Após a adequação, apenas item do grupo 8207.1 ‘ferramentas de perfuração e sondagem’ tiveram seus códigos alterados.