Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo com Aduana dos Estados Unidos
As empresas brasileiras certificadas como OEA-Segurança serão reconhecidas como mais seguras e de menor risco.
Institucional
Notícias institucionais da Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
24/03/2022 18h35
Receita Federal assina, na próxima sexta-feira (16), Acordo de Reconhecimento Mútuo do Operador Econômico Autorizado entre as Aduanas do Brasil e dos EUA.
O acordo será assinado em Washington, nos Estados Unidos.
Novo Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita reconhece prerrogativas dos agentes públicos em Áreas Restritas de Segurança
Trabalho conjunto da Receita Federal e da Anac consolida exercício legal das atribuições dos servidores da RFB.
Definida banca para o concurso da Receita Federal
Foi publicada hoje a dispensa de licitação para contratação da Fundação Getúlio Vargas.
Nota de esclarecimento sobre o concurso público
A contratação da banca examinadora ainda está em andamento.
Canais de divulgação da Receita Federal passam por ajustes durante período eleitoral
Mudanças visam atender a legislação eleitoral.
Receita Federal lança o Programa Receita Brasil
Objetivo da iniciativa é melhorar o ambiente de negócios do país pela simplificação, cooperação e uso dos meios alternativos de solução de litígios.
Autorizado Concurso Público com 699 vagas para a Receita Federal
Das vagas ofertadas, 230 serão para o cargo de auditor-fiscal e 469 para o cargo de analista-tributário.
Receita Federal publica Balanço Aduaneiro de 2021.
Relatório destaca panorama do controle de processos de importação e exportação, atividades de vigilância e repressão, entre outros.
Nota de Pesar
Receita Federal manifesta pesar pela morte de dois Policiais Rodoviários Federais vitimados enquanto desempenhavam suas funções.
Receita Federal alerta sobre novo golpe de restituição do Imposto de Renda.
A instituição destaca a importância nos cuidados com mensagens e links enviados por e-mail.
Nota de Esclarecimento
Esclarecimento sobre o tratamento de dados pela Receita Federal conforme Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022.
Paulo Guedes defende simplificação tributária em Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo promovido pela Receita Federal em parceria com o BID
Ministro destacou que é preciso tratar do problema do contencioso absurdamente elevado que chega a quase R$ 5 trilhões nas três esferas do governo
Nota de Esclarecimento
A Receita Federal esclarece sobre instabilidades no programa gerador da declaração do IRPF/2022 ocorridas na manhã desta segunda-feira (07/03).
Nota de esclarecimento
Receita Federal esclarece a respeito de informações veiculadas na imprensa sobre a instauração de procedimento interno
Secretário Especial da Receita Federal entrega certificado de Operador Econômico Autorizado à Petrobras
Pela primeira vez, a Petrobras é reconhecida como OEA, certificação concedida pela Receita Federal a operadores da cadeia logística internacional que atendem a elevados níveis de segurança, conformidade e confiabilidade estabelecidos pelo órgão.
Inaugurada Área de Despacho Aduaneiro e da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba/PI
A ZPE de Parnaíba/PI é a segunda em operação no Brasil, ao lado da ZPE do Pecém/CE, e a primeira a ser instalada após o novo marco regulatório do setor.
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Aduana
Comércio Exterior
Receita Federal informa fechamento temporário da Agência de Petrópolis/RJ após temporal
Os cidadãos serão informados assim que o atendimento for reestabelecido.
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Institucional
Entrada do Brasil no programa “Global Entry” de facilitação de ingresso imigratório nos Estados Unidos da América
Nota conjunta da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios da Economia, da Justiça e Segurança Pública, e das Relações Exteriores.
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Comércio Exterior
Nomeado o Corregedor da Receita Federal
Novo chefe da área disciplinar da instituição é auditor-fiscal desde 2002.
Nota de Esclarecimento
Trata a presente Nota sobre o controle aduaneiro exercido pela Receita Federal do Brasil de viajantes nos aeroportos.
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Institucional
Porto de Suape/PE terá aumento de 47% em importação de cargas em 2021
A estimativa é que o Porto de Suape termine 2021 com US$ 8,19 bilhões em importações.
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Comércio Exterior
Aprovada tradução das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
Iniciativa contribui para a definição de alíquotas de II, IPI, PIS e COFINS.
Modalidade 'Visto Permanente' é substituída por 'Autorização de Residência Deferida por Prazo Indeterminado'
A alteração atende à mudança na lei de migração. Apesar dessa modificação nominal, os procedimentos não foram alterados, os prazos e as regras continuam os mesmos aplicados anteriormente.
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Comércio Exterior
Receita Federal alerta sobre golpe do falso leilão
Páginas falsas simulam leilões da Receita Federal para lesar os cidadãos
Publicada Portaria nº 84 que regulamenta as atividades aderentes ao conceito de atividade externa e de trabalho externo da Receita Federal
O boletim semanal deverá ser preenchido a partir de 1º de janeiro de 2022.
Fórum de Diálogo do Confia elege membros da assembleia de representantes
A eleição aconteceu no dia 02 de dezembro. Próxima reunião está marcada para o dia 16 de dezembro onde ocorrerá a indicação dos membros das Câmaras Temáticas.
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Confia
Em cerimônia especial, Cristo Redentor é iluminado de azul em homenagem ao 53º aniversário da Receita Federal
Evento foi realizada aos pés do monumento na cidade do Rio de Janeiro.
Projeto Tax Gap e IBGE lançam nova Contabilidade Estadual
IBGE publica de forma inédita informações detalhadas das cadeias produtivas dos estados da federação e DF com uso das informações do SPED, em especial das Notas Fiscais eletrônicas.
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SPED
Países da OCDE chegam a um acordo sobre os caminhos para a digitalização da economia
Proposta aprovada contém os princípios gerais dessa nova tributação e o compromisso do estabelecimento de um imposto corporativo mínimo global.