Institucional

Receita comenta nesta terça-feira (22/10) o resultado da arrecadação de setembro de 2024

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de setembro de 2024, com transmissão por streaming.

Receita Federal e Ibama combatem a pesca ilegal no Ceará e apreendem mais de 40 toneladas de peixe ameaçado de extinção

Pescado apresentava irregularidades no processo de exportação e foi doado a instituições sociais e militares.

Receita Federal e Polícia Federal deflagram Operação Cartão Black

Operação em Taubaté/SP e Pindamonhangaba/SP combate esquema de desvio de mais de meio milhão de reais dos cofres públicos.

Receita Federal reúne mais de 170 crianças para atividades em comemoração ao Dia das Crianças

Iniciativa faz parte do Programa Receita de Convivência, que reforça o compromisso da instituição com o bem-estar e a valorização das famílias de seus servidores.

CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes.

Receita Federal suspenderá CNPJ de estabelecimentos que vendam cigarros eletrônicos e convencionais contrabandeados

Medida se aplica a produtos produtos proibidos, especialmente cigarros eletrônicos e vapes, e passará a valer em 10 dias

Receita Federal realizará o seu "II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro"

Evento ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília.

Receita Federal retoma o serviço de divulgação de dados abertos sobre operações com criptoativos

Dados abertos de criptoativos: transparência e atualização mensal.

Regularização de bens no Brasil e no exterior: saiba como aderir ao novo regime

Prazo final de adesão: 15 de dezembro de 2024

Receita Federal abre consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL" instituído pela MP nº 1.262/2024

As submissões podem ser enviadas no período de 04 de outubro a 10 de novembro de 2024.

Mais de 3 mil contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e Cofins, evitando a aplicação de multa de ofício

Divergências superam R$ 900 milhões e o prazo para regularização vai até 30 de novembro de 2024.

Receita Soluciona busca diálogo entre a Receita Federal e a sociedade

Novo projeto visa facilitar a comunicação em questões tributárias e aduaneiras.

Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal

Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos tributários

Aviso de Pauta

Receita Federal concede entrevista coletiva sobre medidas de prevenção e solução de litígios tributários

Receita Federal do Brasil apresenta avanços no tema cripto em evento internacional com 38 países

O evento teve como foco os desafios decorrentes do aumento das transações com ativos virtuais e as reformas de fiscalização tributária para o setor.

RFB e SECEX comentam, na segunda-feira (30/9), nova sistemática nas operações de importação - Declaração Única de Importação

Coletiva presencial às 17 horas, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, com transmissão por streaming.

Receita Federal Prorroga o Prazo da Consulta Pública sobre Instruções Normativas em Matéria de Preços de Transferência

Contribuintes poderão enviar comentários até 15 de outubro.

Brasil e China buscam integração de sistemas para facilitar comércio bilateral

Países querem aumentar interoperabilidade entre o Portal Único de Comércio Exterior e seu equivalente chinês.

Receita Federal anuncia convocação de todos os aprovados no último concurso de auditor e analista

Esse é o maior investimento da Receita Federal na recomposição dos seus quadros em mais de uma década.

Receita Federal permite atualização do valor de bens imóveis a valor de mercado

Contribuintes têm até 16 de dezembro de 2024 para adesão com alíquotas reduzidas.

COMUNICADO: Fiscalização da Receita Federal orienta contribuintes sobre o uso correto de subvenções para investimentos

Análises em casos concretos apontam utilização indevida do benefício fiscal.

Receita Federal lança o livro “Estudos Tributários e Aduaneiros I Congresso da Receita Federal”

Obra contempla reflexões sobre Reforma Tributária, conformidade, melhoria da relação fisco-contribuinte e prevenção do litígio.

Aviso de Pauta - Receita Federal comenta nesta quinta-feira (19/09) o resultado da arrecadação de agosto de 2024

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados agosto de 2024, com transmissão por streaming.

Receita Federal apresenta o Programa Cidadania Fiscal para a OCDE

Dia 12 de setembro, o Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) foi apresentado para a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Receita atualiza regras da e-Financeira e amplia obrigatoriedade para novas entidades

Mudanças incluem substituição da Decred, descontinuada a partir de janeiro de 2025.

Servidor da Receita Federal é baleado em operação de combate ao contrabando no Rio Grande do Norte

Autoridades nacionais do órgão estão em deslocamento ao Estado para acompanhar buscas e oferecer apoio à vitima.

Nota de Esclarecimento

Receita Federal reúne servidores e seus cães de estimação em evento de integração

O "Dia do Pet" é a primeira ação do programa “Receita de Convivência”, que visa promover a qualidade de vida e o bem-estar dos servidores.

Receita comemora balanço positivo da primeira etapa da Operação Aduana Flutuante

A Operação continuará pelos próximos três meses ou enquanto durarem os efeitos da seca.

ALERTA: Inscrição no CPF é gratuita e não exige intermediários

Ela pode ser feita presencialmente em uma unidade da Receita Federal, em um dos mais de 1.100 Pontos de Atendimento Virtual (PAV) ou por e-mail, sem cobrança de taxa nesses casos.