Tratamento tributário de medalhas olímpicas pela Receita Federal
As medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais.
As medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais.
A iniciativa representará uma economia de mais de 2 milhões em aluguéis anuais, além da racionalização com custos de manutenção e outras despesas.
No 1º semestre de 2021, o porto seco de Foz do Iguaçu, maior da América Latina em movimentação de cargas, liberou mais de 98 mil caminhões.
As novas regras visam melhorias no âmbito da gestão de recursos de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação
A norma entra em vigor em 1º de agosto de 2021 e será acompanhada de nova versão do Manual do Carnê ATA, atualizado com os procedimentos relativos a regimes aduaneiros.
Receita Federal esclarece sobre matéria equivocada que aborda tratamento proposto no PL da Reforma Tributária para Fundos no Exterior
O delegado da RFB em Santos, auditor-fiscal Richard Fernando Amoedo Neubarth, concederá entrevista coletiva nesta terça-feira, 29/6, às 10h, no Terminal Alfandegado Eudmarco S/A - Santos – localizado no seguinte endereço: Avenida Siqueira Campos, 214, Macuco, Santos/SP.
Para atender ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e à política de transparência e clareza de atos normativos, várias INs estão sendo revogadas pela instituição.
O material será disponibilizado às 10:30 no site da RFB na internet
Procurado há mais de 15 dias, Lázaro Barbosa, 32 anos, está foragido das autoridades por ser o principal suspeito de assassinar uma família inteira no DF.
Contribuintes que encontrarem dificuldades devem aguardar alguns instantes e tentar novamente.
O acordo visa a execução de ações conjuntas entre a Receita Federal e o Sebrae para promoção da cidadania fiscal, ações de economia comportamental e difusão da cultura empreendedora no estado.
Cidadão que teve seu CPF indevidamente utilizado para receber o Auxílio deve acessar a página na internet do Auxílio Emergencial (www.gov.br/auxilio) para obter orientações e fazer a reclamação online. O serviço também está disponível pelo telefone 121.
Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia resultados e projeções do projeto Portal Único de Comércio Exterior que vem sendo desenvolvido pela Receita Federal há mais de seis anos.
Decisão de suspender a avaliação de recintos alfandegados em 2021 ocorre em razão das dificuldades e restrições existentes na situação atual da pandemia de Covid-19 no país.
Estudo sobre a participação de mulheres e a facilitação do comércio exterior no Brasil será realizado pelo Grupo Banco Mundial, entre os dias 22 de abril e 7 de maio.
Do ponto de vista do despacho aduaneiro de exportação, a Declaração Única de Exportação (DUE) é registrada apenas após o embarque da carga, o que confere agilidade ao processo.
Instruções Normativas eram referentes à inscrição de candidatos a cargos eletivos em CNPJ.
O Subsecretário-Geral da Receita Federal , Décio Rui Pialarissi, e o Subsecretário de Administração Aduaneira, Fausto Vieira Coutinho, comentam, nesta quinta-feira (25/3), às 11 horas, os resultados aduaneiros de 2020.
Após a adequação, apenas item do grupo 8207.1 ‘ferramentas de perfuração e sondagem’ tiveram seus códigos alterados.
A Receita Federal apresentará na próxima terça-feira (23/03), às 11 horas, em coletiva de imprensa a ampliação do acesso á Declaração pré-preenchida do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2021.
Manutenção será realizada no domingo (21/3), iniciando às 16h horas com previsão para término às 21h. Alerta para possível indisponibilidade do Portal e-CAC.
A Receita Federal esclarece:
Sociedades de capitalização devem pagar tributo sobre título de capitalização prescrito sem resgate pelo cliente
Sobre as matérias veiculadas na imprensa referente ao vazamento de dados pessoais de brasileiros
A Receita Federal informa que não envia e-mails aos cidadãos para comunicar divergências nos seus dados cadastrais.
Recinto liberou mais de 169 mil caminhões em 2020, e se mantém como o maior da América Latina em movimentação de cargas.
Em relação a notícia divulgada na imprensa sobre "supostas" ocorrências de suspensões de plantões aduaneiros noturnos e nos finais de semana com reflexos no aumento de filas de caminhões e descontentamento nas cidades de fronteira com Paraguai e Argentina, a Receita Federal esclarece:
As atualizações da GFIP e do programa SEFIP serão informadas diretamente no Manual GFIP/SEFIP, dispensando a edição de novos atos normativos.
Instrução Normativa publicada na quarta-feira (9/12) atualiza as normas em conformidade com a EC nº 103/2019 e Regulamento da Previdência Social.