Nota de Pesar
A Receita Federal manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora NORMA THERESA GOUSSEIN HADDAD, mãe do ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad.
Institucional
Notícias institucionais da Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
24/03/2022 18h35
Decreto institui “Licença Flex” para desburocratizar e reduzir custos de exportações e importações
Uso de uma mesma licença para múltiplas operações vai trazer economia de tempo e dinheiro para empresas brasileiras e mais eficiência para órgãos do governo.
"Gastos tributários ou benefícios fiscais muitas vezes são concedidos sem maior debate”, destaca secretário Robinson Barreirinhas
Afirmação foi feita durante abertura de seminário internacional promovido pelo Sindifisco Nacional.
Receita Federal realiza audiência pública sobre o Programa Rota Brasil
Evento confere transparência aos próximos passos que serão tomados no âmbito do Programa.
Receita Federal participa do Programa ‘Aeroportos+Seguros’ que visa elevar nível de segurança nos principais terminais aéreos brasileiros
Iniciativa será implementada inicialmente no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP e em seguida será estendida aos outros grandes complexos aeroportuários do país.
”A Receita Federal será outra em pouco tempo”, afirma Robinson Barreirinhas em audiência pública na Câmara dos Deputados
Secretário defendeu ampliação das ações de conformidade e transição para uma fiscalização com foco na orientação ao contribuinte.
Comunicado
Receita Federal suspende o pagamento de débitos com cartão de crédito para manutenção no projeto piloto.
Com o fim do prazo regular da declaração do Imposto de Renda, a Receita Federal reforça o alerta sobre tentativas de golpes e fraudes em nome da instituição
Os mais de 41 milhões de contribuintes que enviaram suas declarações podem se tornar alvos em potencial para criminosos.
Nota de Esclarecimento
Receita Federal esclarece informações equivocadas divulgadas sobre a regulamentação e impostos dos cigarros eletrônicos
No Senado, secretário da Receita Federal debate o Projeto de Lei que trata do cumprimento de obrigações tributárias acessórias
Barreirinhas explicou que a Receita Federal tem contribuições para o aprimoramento do Projeto de Lei pois vários pontos se referem a iniciativas já implantadas pelo fisco federal
Corregedoria da Receita Federal e Polícia Federal deflagraram hoje a Operação Recôndito
Operação Recôndito é resultado de ação conjunta entre a Corregedoria da Receita Federal e a Polícia Federal em Pernambuco.
Nota de Esclarecimento
A Receita Federal esclarece a sociedade acerca de notícias divulgadas sobre um suposto acesso não reconhecido, especialmente, ao Portal e-CAC da Instituição.
25 de Maio - Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
Confira mensagem do secretário sobre a importante data
Receita Federal participa da 21ª Semana Nacional de Museus.
A Receita participou com a exposição "Receita do Amor: Empatia, Colaboração e Sustentabilidade".
Receita Federal publica portaria que dispõe sobre transparência ativa de benefícios fiscais
Medida atende a demandas da sociedade e de órgãos de controle externo, propiciando maior transparência ao Sistema Tributário Nacional
Receita Federal oferece oportunidade para contribuinte regularizar IRPJ e CSLL antes do início dos procedimentos de fiscalização
Autoregularização, após decisão do STJ, permite recolhimento dos valores sem acréscimo de multa moratória ou de ofício, além de evitar o litígio.
Receita Federal participa da Semana Nacional de Identificação Civil
Em parceria com diversos órgãos federais, estaduais e municipais, os eventos promovem o atendimento das pessoas em situação de rua e em extrema vulnerabilidade, garantindo cidadania e acesso à justiça.
Sistema Sisen gerou indeferimento automático de pedidos de isenção de IPI para portadores de deficiência sem CNH
A Receita Federal já solucionou o problema e orienta aos que tiveram pedidos indeferidos nos últimos dias de abril a dar entrada em nova solicitação no sistema.
Nota de Esclarecimento
A manchete da Folha de São Paulo de hoje (28/04/2023) “Cortar isenção como prevê marco fiscal é inviável, diz Receita” é equivocada e desinformativa.
Receita Federal participa do webinário "A Relevância dos Despachantes Aduaneiros no Comércio Exterior"
Evento foi dividido em painéis, com 1h de duração cada, e espaço para perguntas.
Contribuinte faz pagamento de mais de R$ 512 milhões no âmbito do Programa Litígio Zero
Recolhimento de mais de meio milhão de reais é o maior valor já registrado em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) da história
Receita Federal e OCDE reforçam apoio ao novo sistema de preços de transferência
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a equipe técnica da OCDE seguem atuando em colaboração para o desenvolvimento e implantação do novo sistema de preços de transferência do Brasil, inclusive acompanhando o processo legislativo relativo à Medida Provisória nº 1.152, de 2022.
Prazo para adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado até 31 de maio
Medida atende às demandas recebidas por entidades representativas da classe contábil
Arrecadação federal atinge R$ 158,9 bilhões em fevereiro
O valor representa acréscimo real (IPCA) de 1,28% em relação a fevereiro de 2022
Receita Federal alerta sobre site falso
Página simula o Sistema de Leilão Eletrônico oficial da instituição
Receita Federal e Aduana Nacional da Bolívia realizam reunião bilateral para tratar de ampliação das áreas de controle integrado
Objetivo é simplificar os trâmites aduaneiros, proporcionando mais celeridade e eficiência para as operações de importação e exportação.
Receita prorroga datas de vencimento de tributos e suspende o prazo para a prática de atos processuais para contribuintes domiciliados nos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, localizados no Estado de São Paulo.
Prazos prorrogados em decorrência das chuvas intensas que atingiram a região, e a decorrente decretação de calamidade pública.
Projeto da Receita Federal inspira criação do Programa Mulher Cidadã
Programa tem como objetivo orientar e capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade ou de risco social.
