Receita recebe considerações das entidades representativas dos servidores sobre o processo de alteração na estrutura e no regimento interno
Sindifisco Nacional, Sindireceita e Sindifazenda participaram de nova rodada de reunião.
Institucional
Notícias institucionais da Receita Federal.
Publicado em
24/03/2022 17h07
Atualizado em
24/03/2022 18h35
Comunicado: RFB esclarece prorrogação de vencimento de tributos para contribuintes residentes nos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes
Decreto Estadual reduziu de 92 para 20 o total de municípios atingidos pelo estado de calamidade.
Receita Federal realiza reunião com sindicatos para tratar de alterações na estrutura organizacional
Sindifisco Nacional, Sindireceita e Sindifazenda estiveram presentes.
Receita Federal anuncia ampliação de medidas em atenção aos municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Dentre as ações, foi criada uma força-tarefa RFB para priorizar a análise de pedido de ressarcimentos de empresas estabelecidas nos municípios gaúchos em estado de Calamidade Pública.
Receita Federal alerta contribuintes sobre utilização indevida de benefícios fiscais previstos no PERSE
Em caso de fraudes, multas podem chegar a 100% além da possibilidade de implicações na esfera criminal.
Receita Federal altera portaria que prorrogou pagamento de tributos para municípios gaúchos
Novo ato modifica o anexo único em observância ao decreto do governo do Rio Grande do Sul nº 57.197, de 15 de setembro de 2023, que reduziu o número de munícipios em situação de calamidade pública no Estado
Receita Federal realizará live para divulgar os resultados do Evento Colabora sobre a simplificação do registro e legalização de empresas e negócios
A “Live Redesim – Resultados Colabora” ocorrerá no dia 27 de setembro no canal do Youtube da Receita Federal
Receita Federal renova seu compromisso de respeito às pessoas com deficiência
Pedido de isenção de IPI para PCD comprar carro novo é analisado em até 03 dias.
Drones da Receita Federal auxiliam Defesa Civil do RS na avaliação dos danos causados pelas chuvas e na busca por pessoas desaparecidas
Equipamentos permitem o sobrevoo em regiões praticamente inacessíveis, preservando a integridade das equipes de resgate.
Drones da Receita Federal serão utilizados para levantamentos e buscas por desaparecidos nas áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Caminhões e motoristas do órgão também foram colocados à disposição do governo do Estado.
Receita Federal auxilia atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Mais de 30 mil itens de mercadorias apreendidas pela Receita Federal estão sendo disponibilizadas à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em decorrência das chuvas intensas e de calamidade pública.
Comunicado: Instabilidade no sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de padrão nacional
Os esforços para normalizar a situação já estão sendo empregados pelo prestador de serviço de hospedagem do sistema.
Primeira Semana de Cidadania Fiscal no Rio de Janeiro recebe cerca de 400 estudantes e educadores
O evento contou com a participação de diversas Instituições de Ensino da região.
Comunicado: Sistema Radar já funciona normalmente
A Receita Federal informa que o sistema de habilitação do comércio exterior, também conhecido como Radar, já retomou o seu funcionamento normal.
Receita Federal e USP assinam acordo de cooperação técnica
Acordo prevê o desenvolvimento de projetos e atividades relacionadas a pesquisa, inovação, treinamento, ensino, extensão e destinação de mercadorias apreendidas.
Brasil aprimora regras sobre pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda
A nova legislação garante o duplo grau de jurisdição, previsto em acordos internacionais
Nota de pesar
A Receita Federal manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-secretário Francisco Oswaldo Neves Dornelles.
2ª Rodada da Seleção Pública de Soluções de IA para o Poder Público: conheça o desafio de IA da Receita Federal
Objetivo é apoiar projetos relativos ao desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) para aplicações em Desafios Tecnológicos de entidades do Poder Público Federal.
tags:
Inteligência Artificial
2ª Rodada da Seleção Pública de Soluções de IA para o Poder Público: conheça o desafio de IA da Receita Federal
Objetivo é apoiar projetos relativos ao desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) para aplicações em Desafios Tecnológicos de entidades do Poder Público Federal.
tags:
Inteligência Artificial
Receita Federal comenta nesta terça-feira (22/8) o resultado da arrecadação de julho
Coletiva presencial, com transmissão por streaming, está marcada para às 11h no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P
Conheça o Novo Contencioso Administrativo de 2ª Instância na Receita Federal
Ele inova a relação com a administração tributária pela possibilidade de participação do contribuinte por meio de vídeo de sustentação oral.
Receita Federal participa da 2ª Rodada da Seleção Pública de “Soluções de IA para o Poder Público”
Startups participantes devem propor soluções para a análise das imagens de raio-X dos contêineres, melhor proposta receberá subvenção para o seu desenvolvimento.
Receita Federal aumenta sua operacionalidade na repressão
Servidores foram capacitados no embarque e desembarque tático com armamento.
Receita Federal produz imagens de drone para Operação da Esquadrilha da Fumaça
O registro das imagens de vídeo da Operação da Esquadrilha da Fumaça sobre o Parque Nacional do Iguaçu foi realizado em apoio a Força Aérea Brasileira.
Receita Federal debate programa Rota Brasil em audiência pública
Especialistas e autoridades discutiram controles sistêmicos e rastreabilidade de produtos, para buscar maior transparência na implementação do programa, combater a evasão de impostos e garantir justiça fiscal.
Receita Federal alerta contribuinte para o final do prazo oferecido para autorregularização de IRPJ e CSLL relativos à subvenção para investimentos.
Antes da abertura de procedimentos fiscais, o contribuinte permanece espontâneo e pode se autorregularizar.
tags:
Institucional
Prorrogado o prazo da consulta pública sobre Instrução Normativa RFB que estabelece as regras de Preços de Transferência
As submissões poderão ser efetuadas até 03 de agosto de 2023.
Confira os horários de atendimento ao público na Receita Federal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo
Os serviços digitais e canais por e-mail seguirão funcionando normalmente, sem interrupções.
Receita Federal em Ponta Porã/MS destina smartphones à Polícia Rodoviária Federal
Os 700 aparelhos smartphones incorporados foram avaliados em aproximadamente R$ 933 mil.
Iniciativas de destinação sustentável de mercadorias apreendidas pela Receita Federal são destaque no Jornal Hoje e na Globonews
Ações realizadas em Minas Gerais dentro do Programa Receita Cidadã foram usadas como exemplos das parcerias de transformação sustentável das mercadorias apreendidas pela Receita Federal.