Institucional

Atividade Rural é o tema da 5ª live do IRPF 2024

Na próxima quarta-feira (17/4), de 17h às 18h30.

Encerrado o prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

As inscrições para a candidatura ao piloto do Confia encerraram-se no dia 12 de abril de 2024, última sexta-feira. No total, a Receita Federal recebeu 31 inscrições.

Rio de Janeiro será sede do maior evento da Organização Mundial das Aduanas

O evento tem como objetivo explorar como a inovação e a tecnologia podem apoiar as Alfândegas, ao mesmo tempo em que colocam as pessoas no centro do processo de transformação digital.

Operações recentes demonstram importância urgente da caracterização da figura do devedor contumaz no PL da Conformidade

Fisco precisa de instrumentos para aperfeiçoar fiscalização contra grupos criminosos.

Ganho de capital é o tema da 4ª live do IRPF 2024

Evento ao vivo ocorrerá na próxima quarta-feira (10/04) de 17h às 18h30.

Fortalecimento da conformidade é marca do Relatório Anual de Fiscalização da Receita Federal

Subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, destaca também as medidas de facilitação, em especial o lançamento do Receita Saúde.

Receita Federal e PGFN lançam consulta pública sobre transação por adesão no contencioso tributário

Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas a IRRF, CIDE, PIS e Cofins sobre remessas ao exterior.

Nota de esclarecimento

Receita Federal reforça a importância da caracterização do “Devedor Contumaz” no PL da Conformidade.

Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional.

Receita Federal alerta: nova versão do Golpe do "Erro na Declaração do Imposto de Renda" em circulação

Criminosos tentam se aproveitar da temporada do IRPF para enganar contribuintes.

Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional.

Aberto prazo para inscrição no subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac)

No Confac, são coordenadas ações para a facilitação do comércio, a desburocratização e a redução de custos nas operações de comércio exterior.

Receita Federal publica balanço com principais resultados institucionais alcançados em 2023

Confira também as principais ações de conformidade, além de entregas para a sociedade e facilidades para o cidadão.

Transação Tributária reforça o cenário de conformidade fiscal e o novo viés orientador da Receita Federal

As 11 primeiras operações de transação individual já renegociaram débitos de R$ 7,1 bilhões.

Aviso de Pauta

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, concederá amanhã (27/3) entrevista coletiva para tratar do tema "Transações Tributárias na Receita Federal".

Edição 2024 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal é lançada em São Paulo

As inscrições ficam abertas até o dia 31 de julho de 2024.

Receita Federal inicia amanhã (20/03) série de lives para esclarecer contribuintes

O primeiro tema será as novidades do IRPF 2024.

Receita lança edital de transação no âmbito do Programa Litígio Zero 2024

Pessoas físicas e jurídicas que tenham débitos em contencioso com a RFB igual ou inferior a R$ 50 milhões de reais, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos.

Novo leilão da Receita Federal tem smartphones, notebooks e videogame

Pela primeira vez, os lotes do leilão serão expostos no saguão do Terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos. Propostas serão recebidas até as 20h do dia 27 de março.

Comunicado: Receita Federal prorroga para 2025 a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos

Nota de esclarecimento

Acesse a seção "Jurisprudência Vinculante" para conhecer os entendimentos da Receita Federal

Informações proporcionam maior segurança no pagamento de tributos e utilização de benefícios.

Receita Federal detalha Projeto de Lei 15-2024 em evento na Câmara dos Deputados

Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que muda paradigmas na busca da conformidade tributária.

Projeto Consolida: Receita Federal revoga mais de 120 Instruções Normativas

Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão de atos inferiores que deixaram de produzir efeitos no mundo jurídico.

Participem da pesquisa sobre a comunicação da Receita Federal!

O questionário de pesquisa está disponível até 20 de março.

Receita Federal e Observatório Fiscal da União Europeia assinam Acordo de Cooperação Técnica durante a reunião do G20

Instrumento foi assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e pelo diretor do Observatório Fiscal, economista Gabriel Zucman, com objetivo de avaliar a evasão fiscal e progressividade tributária.

Receita Federal compartilha expertise relativa à análise de dados de criptoativos com administrações tributárias de outros países

Brazil shares its knowledge of crypto assets with other tax administrations

Receita Federal participa de Seminário no Conselho Federal de Contabilidade

Na ocasião foram realizadas exposições de temas como transação tributária, programas de conformidade Confia, OEA e Sintonia, tecnologia da informação, Integra Contador, projeto Folha em Branco e sobre o PL do CARF.

Nota à imprensa

Esclarecimentos em relação ao incêndio em depósito de empresa terceirizada utilizado pela Receita Federal em Santos.