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Notícias
Combate ao contrabando
A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou nessa sexta-feira (14) uma operação de combate ao comércio ilegal de cigarros eletrônicos, com foco especial na venda do produto para adolescentes. O nome da operação, Nexus, faz referência à conexão entre os possíveis fornecedores que abastecem os comerciantes investigados e os produtos importados ilegalmente.
A ação busca reforçar que a comercialização, importação e propaganda desses dispositivos estão proibidas no Brasil, além de identificar os responsáveis pelo fornecimento do produto na cidade e no estado de Goiás.
Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em estabelecimentos suspeitos de vender cigarros eletrônicos de forma camuflada, mesmo cientes da proibição. Além disso, alguns proprietários dos estabelecimentos foram presos em flagrante. A investigação, conduzida pela equipe de inteligência da Polícia Federal, identificou que muitos desses pontos de venda estão localizados próximos a escolas, e que os principais consumidores desses produtos são jovens em idade escolar. A operação contou com a participação de 72 servidores de diversos órgãos, como Polícia Militar, Polícia Penal, Guarda Municipal, Polícia Técnico-Científica e Vigilância Sanitária.
Além da ação repressiva, a Polícia Federal tem atuado de forma preventiva, realizando palestras em escolas e ouvindo gestores e pais preocupados com o consumo crescente desses produtos pelos adolescentes. Embora os colégios adotem medidas rigorosas para coibir o uso, os cigarros eletrônicos continuam chegando até os estudantes de maneira oculta.
A Receita Federal desempenhou um papel fundamental na operação, atuando na fiscalização administrativa e verificando possíveis irregularidades fiscais nos estabelecimentos alvos. A Receita Federal alerta que, de acordo com a Instrução Normativa nº 2.229/24, estabelecimentos que vendem cigarros eletrônicos e convencionais contrabandeados podem ter o CNPJ suspenso e, em caso de reincidência, cancelado.
A Polícia Federal também contou com o apoio da sua equipe de perícia, que reforçou os graves danos à saúde associados ao uso dos cigarros eletrônicos.
O Brasil possui legislação específica que proíbe a comercialização desses produtos, e a posse de mais de cinco unidades pode levar à prisão do infrator. A operação representa não apenas um enfrentamento ao contrabando, mas também um compromisso com a saúde pública, prevenindo que jovens sejam expostos aos riscos de dependência e doenças relacionadas ao consumo desses dispositivos.
A Receita Federal e a Polícia Federal reforçam a importância da conscientização da sociedade sobre os perigos dos cigarros eletrônicos e pedem o apoio da população para denunciar estabelecimentos que comercializem esses produtos proibidos.