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Combate ao contrabando
Receita Federal, PF e Marinha apreendem embarcações avaliadas em cerca de R$ 5,6 milhões em Angra dos Reis/RJ
A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e a Marinha do Brasil, deflagrou nesta terça-feira (3) a Operação Vento na Quilha com o objetivo de combater o contrabando e o descaminho de veleiros fundeados na Baía da Ilha Grande, em Angra dos Reis/RJ.
A operação teve início após a observação da chegada de embarcações com características de estaleiros europeus, mas com documentações que constavam ser de fabricação artesanal em território nacional.
Após as investigações, foi confirmado que os indivíduos traziam as embarcações para o Brasil e realizavam o procedimento na Marinha para sua regularização como construção nacional, tendo inclusive laudos de engenharia naval.
Na ação desta terça-feira, sete embarcações, avaliadas em cerca de R$ 800 mil cada uma, foram apreendidas por contrabando mediante fraude. Os proprietários serão intimados pela Polícia Federal para prestar depoimento e podem responder pelos crimes de falsidade ideológica, contrabando e descaminho, com penas que podem ultrapassar 12 anos de reclusão.
Perante a Receita Federal, eles terão que comprovar a nacionalização dos bens de origem estrangeira ou apresentar autorização para permanecer em território nacional até a presente data.