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Combate ao contrabando
Receita Federal e Correios combatem contrabando e descaminho em Ribeirão Preto/SP
Para evitar que pessoas mal-intencionadas utilizem os serviços dos Correios para o transporte de mercadorias ilícitas, a Receita Federal realizou mais uma operação de rotina no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios de Ribeirão Preto/SP na última sexta-feira, dia 30 de agosto.
Foram retidas diversas mercadorias de procedência estrangeira no valor aproximado de R$ 400 mil.
Foram apreendidos anabolizantes sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); vinhos argentinos sem rótulo em português, identificação do importador e falta de registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); perfumes e eletrônicos, dentre outras mercadorias.
Além dessas mercadorias, foram apreendidos 635 gramas de substâncias entorpecentes (maconha e cocaína), que foram encaminhadas à Polícia Civil para as providências cabíveis.
Para quem comprovar a regular importação, as mercadorias serão devolvidas. Mas, para as mercadorias em que não houver a comprovação da importação regular, será aplicada a pena de perdimento e feita posterior destinação conforme previsões legais, dentre elas o Programa Receita Cidadã: Uma Receita de Transformação Social.
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