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Publicado em 02/09/2024 12h02 Atualizado em 30/09/2024 19h07

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30/09/2024 - Receita Federal concede entrevista coletiva sobre medidas de prevenção e solução de litígios tributários
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Empresas autorizadas a realizar operações com papel imune devem aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)

30/09/2024 - Receita enviará comunicado com orientação para as pessoas jurídicas com registro ativo. Prazo para adesão vai até 6 de dezembro.
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Receita Federal do Brasil apresenta avanços no tema cripto em evento internacional com 38 países

30/09/2024 - O evento teve como foco os desafios decorrentes do aumento das transações com ativos virtuais e as reformas de fiscalização tributária para o setor.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende barbatanas de tubarão em transportadora na capital paulista

30/09/2024 - Cerca de 100 kg da mercadoria clandestina foram apreendidos.
Cidadania Fiscal

Equipamentos destinados pela Receita Federal à USP são usados em projetos de ensino, pesquisa e extensão

27/09/2024 - Produção de material em braile, monitoramento de infecções em pacientes com câncer infantil e inclusão de crianças com autismo por meio de realidade virtual são alguns dos projetos beneficiados.
Institucional

RFB e SECEX comentam, na segunda-feira (30/9), nova sistemática nas operações de importação - Declaração Única de Importação

27/09/2024 - Coletiva presencial às 17 horas, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, com transmissão por streaming.
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Receita Federal divulga a possibilidade de opção de débito automático para pagamento de débitos parcelados

27/09/2024 - Os contribuintes que têm parcelamento ativo sem cadastro de débito em conta corrente receberam mensagem na Caixa Postal, disponível no e-CAC.
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Confira os números da Malha Fiscal em 2024

26/09/2024 - Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024.
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Receita Federal Prorroga o Prazo da Consulta Pública sobre Instruções Normativas em Matéria de Preços de Transferência

26/09/2024 - Contribuintes poderão enviar comentários até 15 de outubro.
Serviços

Receita Federal dá início à nova fase da operação “Fonte Não Pagadora”

26/09/2024 - O objetivo é oferecer a oportunidade de autorregularização a cerca de seis mil empresas até o dia 19 de novembro.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Cascavel/PR apreende mais de 500 kg de agrotóxicos estrangeiros em transportadora

25/09/2024 - Além de prejudiciais à economia nacional, os produtos apreendidos podem trazer sérios riscos à saúde humana e ao meio ambiente.
Institucional

Brasil e China buscam integração de sistemas para facilitar comércio bilateral

25/09/2024 - Países querem aumentar interoperabilidade entre o Portal Único de Comércio Exterior e seu equivalente chinês.
Cidadania Fiscal

Parceria entre Receita Federal e universidades desenvolve protótipo de automação para controle de mercadorias

25/09/2024 - O projeto inovador facilitará a gestão de estoque e a destinação de mercadorias apreendidas.
Institucional

Receita Federal anuncia convocação de todos os aprovados no último concurso de auditor e analista

24/09/2024 - Esse é o maior investimento da Receita Federal na recomposição dos seus quadros em mais de uma década.
Combate ao contrabando

Receita Federal em São Paulo realiza a Operação “Isso não é brinquedo”

24/09/2024 - Expectativa é que sejam apreendidas cerca de 3 toneladas de brinquedos importados falsificados.
Cidadania fiscal

Receita Federal avança no projeto do Mapa Estratégico RFB 24/27 “Cidadania Fiscal RFB na Extensão Universitária e no Currículo Escolar”

24/09/2024 - Houve tratativas sobre parcerias em Cidadania Fiscal com possibilidades de conexão a ações de conformidade fiscal e atendimento ao contribuinte na Bahia.
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Receita Federal permite atualização do valor de bens imóveis a valor de mercado

24/09/2024 - Contribuintes têm até 16 de dezembro de 2024 para adesão com alíquotas reduzidas.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende meia tonelada de mercadorias com falsa declaração de conteúdo

23/09/2024 - Entre os itens encontrados pela Alfândega de Guarulhos havia notebooks, equipamentos médicos, câmera fotográfica, entre outros.
Cidadania Fiscal

Alfândega da Receita Federal em Dionísio Cerqueira/SC destina mercadorias apreendidas para a Universidade Tecnológica do Paraná (UTFPR)

23/09/2024 - Produtos serão utilizados em projetos de transformação, no âmbito do Programa Receita Cidadã.
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Nova Rotina de Pagamentos Impulsiona Eficiência no Comércio Exterior Brasileiro

20/09/2024 - Com a implementação do Novo Processo de Importação (NPI), uma nova rotina de pagamentos está sendo estabelecida, reforçando a segurança, eficiência e modernização no comércio exterior brasileiro.
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Receita Federal abre nesta segunda-feira, 23 de setembro, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2024

20/09/2024 - O lote é formado por 511.025 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1.032.907.305,12.
Arrecadação e Cobrança

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 201,622 bilhões em agosto

20/09/2024 - Receita Federal informa que nos oito primeiros meses de 2024 o recolhimento chegou a R$ 1,731 trilhão.
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COMUNICADO: Fiscalização da Receita Federal orienta contribuintes sobre o uso correto de subvenções para investimentos

20/09/2024 - Análises em casos concretos apontam utilização indevida do benefício fiscal.
Combate ao Contrabando

Receita Federal apreende 139,4 kg de substância análoga à maconha na Ponte Internacional da Amizade

20/09/2024 - A carga, composta por 219 tabletes, estava escondida em fundos falsos no banco traseiro e no porta-malas de um veículo com placas paraguaias.
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Receita Federal abre programa para regularização de bens no Brasil e no exterior

20/09/2024 - Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa.
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Receita Federal lança o livro “Estudos Tributários e Aduaneiros I Congresso da Receita Federal”

19/09/2024 - Obra contempla reflexões sobre Reforma Tributária, conformidade, melhoria da relação fisco-contribuinte e prevenção do litígio.
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Receita Federal no Ceará apreende 230 kg de barbatanas de tubarão que seriam exportadas ilegalmente para a China

19/09/2024 - A atividade pesqueira direcionada para captura de tubarões é proibida no Brasil.
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Aviso de Pauta - Receita Federal comenta nesta quinta-feira (19/09) o resultado da arrecadação de agosto de 2024

18/09/2024 - Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados agosto de 2024, com transmissão por streaming.
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Receita Federal apresenta o Programa Cidadania Fiscal para a OCDE

18/09/2024 - Dia 12 de setembro, o Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) foi apresentado para a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
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Receita atualiza regras da e-Financeira e amplia obrigatoriedade para novas entidades

18/09/2024 - Mudanças incluem substituição da Decred, descontinuada a partir de janeiro de 2025.

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