Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Ministério da Fazenda
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Receita Federal
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
Serviços
Serviços de A a Z
Auditorias Fiscais
Consultar procedimentos fiscais
Responder notificações
Obter laudo fiscal
Cadastros
Cidadão (CPF/CAEPF)
Pessoa Jurídica (CNPJ)
Imóvel Rural
Obra de Construção Civil
Grandes Contribuintes
Registros Especiais
Certidões e Atestados
Consultar certidões emitidas
Emitir certidão
Anular certidão
Obter atestado fiscal
Comércio Exterior
Comunicações Eletrônicas
Compartilhar dados fiscais
Consultar correio eletrônico
Consultar editais e ADEs
Optar pelo DTE
Declarações e Escriturações
Consultar informações
Entregar escrituração
Entregar declaração
Entregar documentos de malha
Cancelar declaração
Obter cópias de declarações
Simular cálculos
Defesas e Recursos
Interpretação
Consultar normas da RFB
Consultar soluções da RFB
Formalizar consulta de NCM
Formalizar consulta da legislação
Isenções e Regimes Especiais
Processos Digitais
Consultar processos
Juntar documentos a processo
Validar e assinar documentos
Procurações Digitais
Cadastrar ou cancelar procuração
Restringir procuração
Regularização de Impostos
Consultar dívidas e pendências
Pagar impostos
Alterar pagamentos
Consultar pagamentos
Parcelar dívidas
Consultar parcelamentos
Fazer acordo de transação
Revisar débitos e pendências
Restituições e Compensações
Consultar restituição
Obter restituição
Compensar impostos
Conveniados e Parceiros
Estados e Municípios
Rede Arrecadadora
Casa da Moeda
Outras Entidades
Assuntos
Notícias
Todas as notícias
Arrecadação e Cobrança
Cidadania Fiscal
Combate ao contrabando
Combate à corrupção
Combate à sonegação
Institucional
Serviços
Tributação
Agenda Tributária
Taxas de Juros
Aduana e Comércio Exterior
Manuais Aduaneiros
Exportação
Importação
Remessas Internacionais
Guia do Viajante
Intervenientes do Comércio Exterior
Operador Econômico Autorizado
Regimes Aduaneiros Especiais
Siscomex
Classificação Fiscal de Mercadorias
TCAC
Time Release Study (TRS)
Meu CPF
Meu Imposto de Renda
Construção Civil
Processos Digitais
Leilão e Doação
Mais Orientações Tributárias
Fiscalização
Benefícios Fiscais
Cadastros
Cobranças e Intimações
Controles Fiscais Especiais
Declarações e Demonstrativos
Julgamento Administrativo
Pagamentos e Parcelamentos
Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
Sigilo Fiscal
Tributos
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura
Quem é Quem
Cadeia de Valor
Competências
História da Receita Federal
Planejamento Estratégico
Relações Internacionais
Ações e Programas
Programas e Atividades
Carta de Serviços
Governança
Participação Social
Audiências e Consultas Públicas
Anos Anteriores
Conselhos e Órgãos Colegiados
Congressos
Auditorias
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Avisos de Edital de Leilao
Contratos
Licitações
Relatórios
Concorrência SRRF02 nº 90004/2024
Servidores
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Perguntas Frequentes
Benefícios Fiscais
Cadastros
Concursos Públicos
Construção Civil
Imposto de Renda
Isenção para compra de carro
Parcelamentos especiais
Programa Litígio Zero
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Transação Tributária
Serviços Digitais
Dados Abertos
Sanções Administrativas
Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
Privacidade e Proteção de Dados
Boas Práticas
Encarregado
Relatórios de Auditoria
Termo de Uso e Privacidade
Legislação
Legislação
Jurisprudência
Processos Seletivos
Centrais de Conteúdo
Atas e Pautas
Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
Comitê de Governança Institucional
Áudios
Editais
Editais Eletrônicos
Transação Tributária
Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
Formulários
Cadastros
Certidões
Comércio Exterior
Declarações
Impostos e Dívidas
Regimes Especiais
Outros Processos
Modelos de Documentos
Imagens
Conheça Nossa Aduana
Planilhas
Convênios e Transferências
Transações de Créditos Tributários
Programas
Apps para Celular e Tablet
Programas de Declaração
Restituição e Compensação
Receitanet
Validador de arquivos
Publicações
Apresentações
Boletins
Documentos Técnicos
Estudos Tributários e Aduaneiros
Folheteria
Manuais
Materiais Didáticos
Modelos de Documentos
Passo a Passos
Perguntas e Respostas
Relatórios
Representações Fiscais
Revistas
Trabalhos Acadêmicos
Vídeos
Canais de Atendimento
Digital
Portal e-CAC
Acessar o e-CAC
Como acessar com o gov.br
Serviços disponíveis no e-CAC
O que é a caixa postal do e-CAC
O que é um certificado digital
Presencial
E-mail
Online (Chat)
Fale Conosco
Conveniados
Imprensa
Ouvidoria
Portais Relacionados
Empresas e Negócios
ENAT
eSocial
ITR Orientações para celebração de convênios
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
Nota Fiscal Eletrônica
Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
Portal CNIR
Procuradoria da Fazenda (PGFN)
Registrato
Simples Nacional
Sinter
Siscomex
SPED
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
Instagram
YouTube
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
2024
Novembro
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
01/11/2024 14h17
Atualizado em
21/11/2024 10h25
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Institucional
Seminário Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras - Cejul Ano I
21/11/2024
-
O evento reunirá auditores-fiscais, acadêmicos, magistrados, especialistas na área aduaneira e processual.
Institucional
Aviso de Pauta
19/11/2024
-
Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21/11), às 11 horas, o resultado da arrecadação de outubro de 2024.
Institucional
Seminário Integritas: Fortalecendo a Igualdade Racial
19/11/2024
-
Essa iniciativa busca promover um espaço de diálogo e conscientização, que se alinha ao objetivo da Receita Federal de construir uma cultura organizacional ética, inclusiva e livre de discriminação.
Institucional
Receita Federal do Brasil Realiza Evento Internacional Sobre Reforma Tributária
19/11/2024
-
O encontro contou com a presença de especialistas da RFB, representantes de organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.
Serviços
Encerra-se no dia 16 de dezembro a possibilidade de atualização de bens imóveis a valor de mercado com alíquotas reduzidas
19/11/2024
-
A atualização deve ser feita por meio da entrega da a Declaração de Opção pela Atualização de Bens Imóveis (Dabim), no e-Cac.
Serviços
Receita Federal publica informações com perfil dos beneficiários do Perse
14/11/2024
-
Material foi produzido com base nas informações constantes da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária- Dirbi.
Combate à sonegação
Receita Federal investiga lavagem de dinheiro relacionada ao tráfico de entorpecentes e organização criminosa
14/11/2024
-
As ações ocorrem simultaneamente nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, São Paulo e Pará.
Institucional
DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 97,7 bilhões até agosto
13/11/2024
-
A partir de agosto os contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que devem ser prestados retroativamente a janeiro.
Serviços
Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para pagamento de ITR de Imóveis Rurais identificados com CIB alfanumérico
12/11/2024
-
Atualização permite a emissão do documento de arrecadação com código de barras e QR Code para pagamento via PIX ou cartão de crédito, facilitando o recolhimento de tributos pelo contribuinte.
Combate ao contrabando
Receita Federal deflagra em São Paulo Operação Vaporis 2
12/11/2024
-
Ação tem como foco cigarros eletrônicos e celulares.
Combate ao contrabando
Receita Federal e Comando de Operações de Divisa (COD) apreendem 200 kg de cigarros eletrônicos em transportadora de Goiânia
12/11/2024
-
O esquema contava com “laranjas” para o recebimento e distribuição dos produtos em várias cidades da região metropolitana.
Institucional
Receita Federal: começa amanhã (12/11) no Rio de Janeiro o maior evento da Organização Mundial das Aduanas
11/11/2024
-
A World Customs Organization’s Technology Conference & Exhibition 2024 acontecerá de 12 a 14 de novembro na Cidade Maravilhosa.
Institucional
Inteligência artificial é o tema de abertura da Semana i-Nova Receita 2024 que inicia dia 18 de novembro
11/11/2024
-
Confira o evento anual de inovação em que são debatidos os principais temas de interesse da instituição e apresentados os projetos mais relevantes em andamento na casa.
Combate ao contrabando
Operação de rotina da Receita Federal reteve mais de duas toneladas de droga em caminhão na fronteira
11/11/2024
-
Entorpecente estava escondido em fundo falso. Motorista se evadiu.
Institucional
RFB prorroga o prazo da consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL" instituído pela MP nº 1.262/2024
08/11/2024
-
As submissões podem ser enviadas até 29 de novembro de 2024.
Institucional
Organização Mundial das Aduanas (OMA) destaca auditora-fiscal da Receita Federal entre "Mulheres de Sucesso nas Aduanas"
08/11/2024
-
A seleção da auditora-fiscal Sandra Magnavita para a campanha da OMA é uma conquista para a Receita Federal e para a representatividade das mulheres na aduana mundial.
Institucional
Congresso da Receita Federal debate eficácia, legitimidade e inovação no sistema tributário
07/11/2024
-
Encontro em Brasília destaca avanços para uma administração tributária orientadora e eficiente.
Combate ao contrabando
Receita Federal apreende 605 kg de cocaína no Porto de Santos
07/11/2024
-
A droga estava cuidadosamente oculta em um carregamento de 13 toneladas de açaí congelado.
Institucional
Receita Federal abre Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a "DeCripto" - Declaração de Criptoativos
07/11/2024
-
As submissões podem ser enviadas no período de 07 de novembro a 06 de dezembro de 2024.
Institucional
Receita Federal Publica Manual para Orientar Contribuintes sobre a Nova Legislação de Juros sobre Capital Próprio (JCP)
07/11/2024
-
Manual visa promover a conformidade tributária e prevenir litígios ao esclarecer as novas regras.
Institucional
Receita Federal realiza live com o CFC sobre o Programa de Regularização de Bens no Brasil e no Exterior (Rerct-Geral)
07/11/2024
-
Encontro virtual visou orientar profissionais da contabilidade.
Institucional
Receita Federal inicia capacitação sobre técnicas de consensualidade em parceria com o TJ/RJ
07/11/2024
-
O evento inaugural ocorreu no dia 04/11, pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal.
Combate ao contrabando e descaminho
Receita Federal apreende 1 tonelada de cocaína no porto de Salvador
06/11/2024
-
A droga apreendida está avaliada em aproximadamente R$ 183 milhões.
Institucional
PF e Receita Federal desarticulam esquema criminoso envolvendo servidores públicos federais
06/11/2024
-
A Operação Entreposto cumpre 15 mandados de busca e apreensão, além de nove prisões preventivas, 46 sequestros de bens e bloqueios bancários de aproximadamente R$ 37 milhões.
Cidadania fiscal
Parceria entre Receita e Unipampa traz solução sustentável para resíduos de mercadorias destruídas
05/11/2024
-
Dentro do Programa Receita Cidadã, garrafas e rolhas serão reaproveitadas, trazendo solução sustentável e grande economia para as instituições.
Combate à sonegação
Operação Rolo Compressor – Receita Federal, PF e CGU desarticulam esquema de licitação fraudulenta e desvios de recursos públicos no DNIT/PR
05/11/2024
-
A operação contou com a participação de aproximadamente 239 policiais federais, 12 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e servidores da Controladoria Geral da União
Combate à sonegação
Receita Federal apreende 237 toneladas de minério de cobre em modal marítimo
04/11/2024
-
Vigésima apreensão do ano no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, Pará, realizada pela Receita Federal.
Combate ao contrabando
Receita Federal realiza retenção de cocaína em Itapoá (SC)
04/11/2024
-
20 kilos do entorpecente estavam em um contêiner refrigerado com uma carga de proteína animal
Combate ao contrabando
Receita Federal em São Paulo prossegue na operação de combate ao comércio de produtos ilícitos
04/11/2024
-
Operação “Barba Negra” entra em sua 2ª fase e aborda shopping no Brás/SP.
Institucional
Receita Federal alerta aos contribuintes domiciliados no Município do Rio de Janeiro sobre a antecipação da data de vencimento dos tributos de 11/2024
04/11/2024
-
Antecipação ocorre devido aos feriados do mês de novembro.
« Anterior
1
2
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca