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Publicado em 01/11/2024 14h17 Atualizado em 19/11/2024 17h03

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Aviso de Pauta

19/11/2024 - Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21/11), às 11 horas, o resultado da arrecadação de outubro de 2024.
Institucional

Seminário Integritas: Fortalecendo a Igualdade Racial

19/11/2024 - Essa iniciativa busca promover um espaço de diálogo e conscientização, que se alinha ao objetivo da Receita Federal de construir uma cultura organizacional ética, inclusiva e livre de discriminação.
Institucional

Receita Federal do Brasil Realiza Evento Internacional Sobre Reforma Tributária

19/11/2024 - O encontro contou com a presença de especialistas da RFB, representantes de organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.
Serviços

Encerra-se no dia 16 de dezembro a possibilidade de atualização de bens imóveis a valor de mercado com alíquotas reduzidas

19/11/2024 - A atualização deve ser feita por meio da entrega da a Declaração de Opção pela Atualização de Bens Imóveis (Dabim), no e-Cac.
Serviços

Receita Federal publica informações com perfil dos beneficiários do Perse

14/11/2024 - Material foi produzido com base nas informações constantes da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária- Dirbi.
Combate à sonegação

Receita Federal investiga lavagem de dinheiro relacionada ao tráfico de entorpecentes e organização criminosa

14/11/2024 - As ações ocorrem simultaneamente nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, São Paulo e Pará.
Institucional

DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 97,7 bilhões até agosto

13/11/2024 - A partir de agosto os contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que devem ser prestados retroativamente a janeiro.
Serviços

Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para pagamento de ITR de Imóveis Rurais identificados com CIB alfanumérico

12/11/2024 - Atualização permite a emissão do documento de arrecadação com código de barras e QR Code para pagamento via PIX ou cartão de crédito, facilitando o recolhimento de tributos pelo contribuinte.
Combate ao contrabando

Receita Federal deflagra em São Paulo Operação Vaporis 2

12/11/2024 - Ação tem como foco cigarros eletrônicos e celulares.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Comando de Operações de Divisa (COD) apreendem 200 kg de cigarros eletrônicos em transportadora de Goiânia

12/11/2024 - O esquema contava com “laranjas” para o recebimento e distribuição dos produtos em várias cidades da região metropolitana.
Institucional

Receita Federal: começa amanhã (12/11) no Rio de Janeiro o maior evento da Organização Mundial das Aduanas

11/11/2024 - A World Customs Organization’s Technology Conference & Exhibition 2024 acontecerá de 12 a 14 de novembro na Cidade Maravilhosa.
Institucional

Inteligência artificial é o tema de abertura da Semana i-Nova Receita 2024 que inicia dia 18 de novembro

11/11/2024 - Confira o evento anual de inovação em que são debatidos os principais temas de interesse da instituição e apresentados os projetos mais relevantes em andamento na casa.
Combate ao contrabando

Operação de rotina da Receita Federal reteve mais de duas toneladas de droga em caminhão na fronteira

11/11/2024 - Entorpecente estava escondido em fundo falso. Motorista se evadiu.
Institucional

RFB prorroga o prazo da consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL" instituído pela MP nº 1.262/2024

08/11/2024 - As submissões podem ser enviadas até 29 de novembro de 2024.
Institucional

Organização Mundial das Aduanas (OMA) destaca auditora-fiscal da Receita Federal entre "Mulheres de Sucesso nas Aduanas"

08/11/2024 - A seleção da auditora-fiscal Sandra Magnavita para a campanha da OMA é uma conquista para a Receita Federal e para a representatividade das mulheres na aduana mundial.
Institucional

Congresso da Receita Federal debate eficácia, legitimidade e inovação no sistema tributário

07/11/2024 - Encontro em Brasília destaca avanços para uma administração tributária orientadora e eficiente.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 605 kg de cocaína no Porto de Santos

07/11/2024 - A droga estava cuidadosamente oculta em um carregamento de 13 toneladas de açaí congelado.
Institucional

Receita Federal abre Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a "DeCripto" - Declaração de Criptoativos

07/11/2024 - As submissões podem ser enviadas no período de 07 de novembro a 06 de dezembro de 2024.
Institucional

Receita Federal Publica Manual para Orientar Contribuintes sobre a Nova Legislação de Juros sobre Capital Próprio (JCP)

07/11/2024 - Manual visa promover a conformidade tributária e prevenir litígios ao esclarecer as novas regras.
Institucional

Receita Federal realiza live com o CFC sobre o Programa de Regularização de Bens no Brasil e no Exterior (Rerct-Geral)

07/11/2024 - Encontro virtual visou orientar profissionais da contabilidade.
Institucional

Receita Federal inicia capacitação sobre técnicas de consensualidade em parceria com o TJ/RJ

07/11/2024 - O evento inaugural ocorreu no dia 04/11, pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal.
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal apreende 1 tonelada de cocaína no porto de Salvador

06/11/2024 - A droga apreendida está avaliada em aproximadamente R$ 183 milhões.
Institucional

PF e Receita Federal desarticulam esquema criminoso envolvendo servidores públicos federais

06/11/2024 - A Operação Entreposto cumpre 15 mandados de busca e apreensão, além de nove prisões preventivas, 46 sequestros de bens e bloqueios bancários de aproximadamente R$ 37 milhões.
Cidadania fiscal

Parceria entre Receita e Unipampa traz solução sustentável para resíduos de mercadorias destruídas

05/11/2024 - Dentro do Programa Receita Cidadã, garrafas e rolhas serão reaproveitadas, trazendo solução sustentável e grande economia para as instituições.
Combate à sonegação

Operação Rolo Compressor – Receita Federal, PF e CGU desarticulam esquema de licitação fraudulenta e desvios de recursos públicos no DNIT/PR

05/11/2024 - A operação contou com a participação de aproximadamente 239 policiais federais, 12 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e servidores da Controladoria Geral da União
Combate à sonegação

Receita Federal apreende 237 toneladas de minério de cobre em modal marítimo

04/11/2024 - Vigésima apreensão do ano no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, Pará, realizada pela Receita Federal.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza retenção de cocaína em Itapoá (SC)

04/11/2024 - 20 kilos do entorpecente estavam em um contêiner refrigerado com uma carga de proteína animal
Combate ao contrabando

Receita Federal em São Paulo prossegue na operação de combate ao comércio de produtos ilícitos

04/11/2024 - Operação “Barba Negra” entra em sua 2ª fase e aborda shopping no Brás/SP.
Institucional

Receita Federal alerta aos contribuintes domiciliados no Município do Rio de Janeiro sobre a antecipação da data de vencimento dos tributos de 11/2024

04/11/2024 - Antecipação ocorre devido aos feriados do mês de novembro.
Combate ao contrabando

Alfândega de Viracopos realiza maior apreensão de drogas do ano

04/11/2024 - Foram apreendidos 246 kg de haxixe, avaliados em R$ 16 milhões.

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