Receita Federal revela aumento de mais de 60% em apreensões de cargas de cigarros eletrônicos em Goiás

No dia 19 de março, a Receita Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PM) apresentaram, no depósito da Receita Federal em Aparecida de Goiânia, cargas de cigarros eletrônicos contrabandeados apreendidos nos últimos dois meses em Goiás. O delegado-adjunto, auditor-fiscal Casimiro Neto, participou de coletiva de imprensa em conjunto com os representantes da PRF e PM.

Segundo levantamentos das corporações, as apreensões desses produtos no estado tiveram um crescimento exponencial no último ano. Os dados da Receita Federal mostram que o que foi apreendido neste ano, somente nos meses de janeiro e fevereiro, já equivale a um terço do total recolhido em todo o ano de 2023.

De acordo com a PRF, os cigarros eletrônicos são produzidos na China, exportados para o Paraguai e entram no Brasil pelos estados que fazem fronteira com o país vizinho, Paraná e Mato Grosso do Sul. Goiás, por sua localização geográfica centralizada e suas rodovias que ligam as regiões norte, nordeste e sudeste do país, funciona como entreposto de armazenamento e distribuição para as demais unidades da federação.

O produto de contrabando que não é apreendido na fronteira acaba sendo interceptado em solo goiano. O aumento nas apreensões dos cigarros eletrônicos, portanto, demonstra como esse produto vem sendo cada vez mais difundido e consumido no Brasil.

A mercadoria é de uso e comercialização proibidos no Brasil, pois não possui autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), configurando o crime de contrabando. Além das implicações criminais e fiscais, preocupa as autoridades a questão da saúde pública, já que a substância química inalada é bastante prejudicial à saúde humana.

Recentemente, foi identificada uma doença pulmonar grave relacionada ao uso de cigarros eletrônicos, conhecida como lesão pulmonar relacionada ao uso de cigarro eletrônico (Evali). Essa doença pode causar sintomas como falta de ar, tosse, dor no peito e até mesmo insuficiência respiratória aguda.
Os jovens e adolescentes são as maiores vítimas do uso de cigarros eletrônicos. Os produtos são muitas vezes comercializados com sabores atraentes e embalagens coloridas, o que os torna especialmente atrativos para esse público.

Diante desse cenário, a Receita Federal tem desempenhado um papel crucial no combate ao contrabando de cigarros eletrônicos e seus componentes. O contrabando desses produtos não apenas alimenta o mercado ilegal, mas também expõe os consumidores a produtos de qualidade duvidosa, sem os devidos controles sanitários.

É importante que a população esteja ciente dos riscos à saúde associados ao uso do cigarro eletrônico e que apoie as medidas de fiscalização e combate ao contrabando realizadas pela Receita Federal e demais órgãos competentes.

Cigarros eletrônicos