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Publicado em 01/05/2024 13h40 Atualizado em 03/06/2024 09h39

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Cidadania Fiscal

Receita Federal e Marinha entregam computadores para escola municipal no Rio de Janeiro

09/05/2024 - Uma ação conjunta entre a Receita Federal e a Marinha do Brasil proporcionará novas oportunidades de aprendizado para mais de 860 crianças e adolescentes de comunidades carentes.
Cidadania Fiscal

Receita Federal participa da campanha “Rumo a 200 mil eleitores” em Imperatriz/MA

09/05/2024 - Durante os dias de atendimento, foram realizados serviços de cadastro, regularização e alteração do Cadastro da Pessoa Física (CPF).
Receita Via Rápida

Iniciativa adiantada ontem pelo secretário Robinson Barreirinhas vai agilizar doações internacionais em situações de calamidades como ocorre no RS

09/05/2024 - "Receita Via Rápida" é uma medida que se soma à série de ações da instituição em apoio às vítimas das enchentes.
Combate à sonegação

Operação Metalmorfose: Receita Federal e órgãos parceiros combatem esquema que emitiu R$ 17 bilhões em notas fiscais frias

09/05/2024 - Ação com foco em empresas do setor de cobre cumpre 39 mandados de busca e apreensão em São Paulo e em Santa Catarina.
Arrecadação e cobrança

A calculadora do ReVar desenvolvida pela Receita Federal em parceria com a Bolsa de Valores do Brasil (B3) já está disponível para testes

08/05/2024 - No momento, foi implantada a versão beta, para teste por um grupo de investidores selecionados a convite da B3.
Institucional

Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS

08/05/2024 - Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país.
Institucional

Receita Federal em Minas Gerais promoverá Treinamento Nacional do MEI para as Instituições de Ensino com Acordo de Cooperação NAF

08/05/2024 - O treinamento será realizado on-line, através do Microsoft Teams.
Serviços

Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções termina em 31 de maio

08/05/2024 - Cerca de 100 pedidos de autorregularização com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões já foram autorizados pelo fisco.
Tributação

Receita Federal regulamenta tributação de apostas de quota fixa

07/05/2024 - Normativo estabelece as diretrizes para tributação dos prêmios líquidos em apostas na loteria de quota fixa, sujeitando-os ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) à alíquota de 15%.
Cidadania fiscal

Chega a 10 mil o número de alunos beneficiados com a inclusão digital pela Receita Federal em Tocantins

07/05/2024 - Com direito a bolo e festa, a cidade do Tocantins com apenas 1.400 habitantes recebeu o 40º laboratório de informática, atingindo a marca de mais de 10 mil alunos beneficiados com a inclusão digital.
Combate ao Contrabando

Receita Federal em Maringá/PR apreende veículo com mais de 400 smartphones avaliados em R$ 346 mil

07/05/2024 - O motorista foi preso em flagrante pelo crime de descaminho.
Institucional

Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tributos para 336 municípios atingidos por chuvas intensas no RS

06/05/2024 - A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias.
Institucional

Prorrogados prazos de vencimento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul

06/05/2024 - Portaria CGSN nº 45/2024 prorrogou prazos de vencimento dos períodos de apuração abril e maio de 2024.
Institucional

Declarando Rendimentos é o tema da 8ª live do IRPF 2024

06/05/2024 - Na próxima quarta-feira (08/05), de 16h30 às 18h.
Combate ao contrabando

Receita Federal detecta quase 100 kg de cocaína em bagagens no Aeroporto de Guarulhos

06/05/2024 - Operação de fiscalização resultou em uma das maiores apreensões de drogas no Terminal de Passageiros do aeroporto.
Serviços

Operações de importação serão migradas para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior

06/05/2024 - Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão do cronograma de implementação
Institucional

Helicóptero da Receita Federal chega a Porto Alegre para reforçar mobilização e ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

05/05/2024 - Drones também serão utilizados no auxílio à Defesa Civil.
Institucional

Receita Federal e Correios firmam parceria para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

04/05/2024 - Estatal irá transportar mais de 50 toneladas de roupas que foram doadas pela RFB.
Serviços

Pedido Eletrônico de Restituição – acesso exclusivo pelo Portal e-CAC

03/05/2024 - Medida visa aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes
Serviços

Mais de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal

02/05/2024 - O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio.
Serviços

Alterado cronograma relativo ao Programa Auxiliar de Apuração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de renda variável

02/05/2024 - O cronograma foi alterado em razão de intercorrências na fase de implementação do Programa.
Institucional

Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos

01/05/2024 - Liminar tem efeitos a partir da publicação, que ocorreu em 26 de abril.

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