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Publicado em 01/05/2024 13h40 Atualizado em 03/06/2024 09h39

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Nota de esclarecimento sobre a possibilidade de doação ao povo do estado do RS de parte do imposto sobre a renda

21/05/2024
Serviços

Conheça a ferramenta "Proteção do CPF" lançada pela Receita Federal

21/05/2024 - Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros.
Institucional

Receita Federal desmente notícias não procedentes

20/05/2024 - Confira ações realizadas em apoio às vítimas das enchentes no RS.
Cidadania fiscal

Receita Federal em Minas Gerais inaugura exposições que integram a 22ª Semana Nacional de Museus

20/05/2024 - A mostra “Caminhos para uma Educação Inclusiva” será exibida até o dia 28 de maio e a exposição “O Imposto de Renda no Túnel do Tempo” até o dia 30 de julho deste ano.
Serviços

Receita e PGFN publicam edital de transação por adesão para contenciosos envolvendo contratos de afretamento de plataformas

20/05/2024 - A transação vai abordar os débitos decorrentes de IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior decorrentes de contratos de afretamento de embarcações ou plataformas.
Institucional

Aviso de Pauta - Receita comenta nesta terça-feira (21/05) o resultado da arrecadação de abril de 2024

20/05/2024 - Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de abril de 2024, com transmissão por streaming.
Institucional

Nota de esclarecimento

18/05/2024
Combate ao contrabando

Receita Federal e Inmetro realizam operação especial "´Pneus importados´"

17/05/2024 - Ação visa fiscalizar recintos alfandegados e estabelecimentos comerciais.
Cidadania fiscal

Receita Federal presta serviços de CPF para a população de rua no "Registre-se" no Rio de Janeiro

17/05/2024 - Vale ressaltar que com CPF e demais documentos de identificação, o cidadão passa a ter direito aos benefícios sociais do governo, fazer matrícula em escola pública e acessar o SUS.
Institucional

Receita Federal alerta sobre novo golpe aplicado contra prefeituras

17/05/2024 - Golpistas estão se passando por delegados do órgão para tirar dinheiro das vítimas.
Serviços

Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário

16/05/2024 - A transação vai abordar os débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros referentes ao ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL.
Institucional

Restituições de imposto de renda para o Rio Grande do Sul superam R$ 1,1 bilhão no primeiro lote

16/05/2024 - Medida vai beneficiar cerca de 900 mil declarantes gaúchos. Receita também anuncia Mutirão da Acessibilidade Digital no estado.
Institucional

Nota de esclarecimento

15/05/2024
Comércio Exterior

Programa OEA realiza treinamento sobre cargos sensíveis

15/05/2024 - O treinamento, realizado no dia 13 de maio, pela plataforma Teams, alcançou aproximadamente 3.000 pessoas.
Institucional

Aviso de Pauta

15/05/2024 - Coletiva ocorrerá nesta quinta-feira (16/5), às 10h.
Receita Via Rápida

Receita Federal e Ministério de Portos e Aeroportos trabalham em conjunto para facilitar o envio de doações do exterior para o Rio Grande do Sul

14/05/2024 - Sistema simplificado facilita o envio de doações oriundas do exterior em situações de calamidades.
Serviços

Mais de 25 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal

14/05/2024 - O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio.
Institucional

Malha Fiscal é o tema da 9ª live do IRPF 2024

14/05/2024 - Na próxima quarta-feira (15/05), de 16h30 às 18h.
Institucional

Receita Via Rápida: Confira orientações para o envio de doações do exterior para o Rio Grande do Sul

13/05/2024 - Doações têm sido recebidas de diversos países como Estados Unidos, Paraguai e Uruguai.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 51,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

13/05/2024 - Apreensão serviu como treinamento para a nova integrante da equipe de cães de faro da Receita Federal, a cadela Dika.
Serviços

Receita Federal notifica contribuintes omissos das obrigações acessórias

13/05/2024 - Foram identificados cerca de 4 milhões de contribuintes com pendências e objetivo é a autorregularização.
Institucional

Receita Federal está mobilizada para socorrer vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

13/05/2024 - Esforço inclui prorrogação de prazos, doação de mercadorias apreendidas e até o emprego das aeronaves da instituição no resgate às vítimas.
Combate à sonegação

Operação Open Bar: Receita Federal e PF participam de operação de combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Divinópolis e Cláudio/MG

13/05/2024 - Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 3,2 milhões das contas bancárias dos investigados e apreensão de veículos.
Serviços

Receita e PGFN adotam mais uma medida para os contribuintes do Rio Grande do Sul

11/05/2024 - Ficam prorrogados os prazos de validade de Certidões Negativas de Débitos e de Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos
Institucional

Receita Federal firma parceria para descaracterização de roupas e calçados falsificados

10/05/2024 - O objetivo é doar o maior número possível de peças para as vítimas das inundações.
Serviços

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazos para pagamento de parcelamentos e para entrega de declarações para empresas (matriz) do Estado do RS

10/05/2024 - Medida excepcional será publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (10/5).
Comércio Exterior

Receita atualiza procedimentos operacionais de importação pelo modal aéreo

09/05/2024 - Medida dá conformidade ao novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação), regulamentado pela Instrução Normativa RFB no 2.143, de 13 de junho de 2023
Serviços

Mais de 23 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal

09/05/2024 - O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 51,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

09/05/2024 - Apreensão serviu como treinamento para a nova integrante da equipe de cães de faro da Receita Federal, a cadela Dika.
Institucional

Restituições do imposto de renda para contribuintes do Rio Grande do Sul serão priorizadas

09/05/2024 - Pagamento que seria realizado durante o ano será feito em junho.

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