Receita Federal firma parceria para descaracterização de roupas e calçados falsificados

A Receita Federal, por meio da DRF de Pelotas/RS firmou parceria com o Instituto Federal de Pelotas (IF-Sul) para descaracterização de mercadorias contrafeitas (falsificadas).

Com a calamidade que afetou o Rio Grande do Sul no mês de maio, foi necessário um mutirão envolvendo as duas instituições para que as mercadorias descaracterizadas chegassem mais rápido possível às vítimas das enchentes.

A linha de produção desenvolvida pelo mutirão já descaracterizou:

• 15.000 pares de meias;
• 8.000 blusas;
• 15.000 cuecas.

No dia 06/05, a primeira remessa das mercadorias foi encaminhada para a Central de Doações do município de Pelotas e para os municípios de Guaíba e Santa Maria.

O instituto educacional está à disposição para customizar novas remessas de mercadorias, que deverão ser enviadas em breve. Os artigos descaracterizados serão todos doados para as vítimas das inundações no estado do Rio Grande do Sul.

É importante lembrar que mesmo em situações de calamidade, a Receita Federal não pode doar mercadorias falsificadas, mas é possível evitar a destruição desses produtos realizando a customização das peças para retirar logomarcas e etiquetas que possibilitem qualquer identificação de marca.

No Projeto “Receita Cidadã”, a Receita Federal utiliza o processo de destinação de mercadorias apreendidas para contribuir com a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social com ações benéficas para toda a sociedade. Peças de vestuário, cintos, sapatos e bonés são descaracterizados a partir da retirada de etiquetas e logomarcas em evidência. Assim, o material pode ser doado para a população em situação de vulnerabilidade econômica. Os retalhos dos tecidos são reaproveitáveis na confecção de tapetes, tendo sido utilizados, também, na confecção de máscaras de proteção à COVID-19, na pandemia.