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Combate à sonegação
Operação Narcopesca – Receita Federal deflagra operação contra organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de entorpecentes.
A Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal(Copei), por intermédio do Escritório de Pesquisa e Investigação na 10ª Região Fiscal (Espei10), e a Polícia Federal deflagraram na manhã de terça-feira (02) a Operação Narcopesca, com o objetivo de desarticular organização criminosa sediada em Itajaí/SC que atua na logística de transporte de grandes carregamentos de drogas em embarcações pesqueiras, de apoio marítimo e veleiros, com destino a Europa e África.
As investigações tiveram início a partir de informações recebidas da operação conjunta RFB/PF denominada Hinterland, ocorrida em 31 março de 2023. Na ocasião, ficou comprovado o envolvimento de uma organização criminosa no transporte de, aproximadamente, 4,6 toneladas de cocaína, com valor de cerca de R$ 1,04 bilhão, e de 3 toneladas de haxixe, com valor de cerca de R$ 15 milhões.
Durante o período investigativo, foram comprovadas atividades da organização relacionadas à “lavagem” dos recursos provenientes do tráfico de drogas, em especial, por meio da utilização de contas bancárias que ocultaram/dissimularam a origem e natureza dos valores.
A participação da Receita Federal ocorreu por meio da verificação de movimentação de expressivos valores do alvo principal em suas contas bancárias (pessoa física e jurídicas), ou em nome de terceiros, sem qualquer lastro de origem ou natureza, utilizando-se cotidianamente de depósitos em espécie e aportes de valores fracionados (smurfing). A movimentação financeira nas contas bancárias analisadas atingiu um montante de R$ 273 milhões, no período de 14/07/2018 a 27/09/2023.
Apurou-se, ainda, que diversos imóveis, veículos e embarcações foram adquiridos pelo investigado em nome de interpostas pessoas (“laranjas”), ou permaneceram no nome de antigos proprietários com o fim de ocultá-los, tendo em vista que foram pagos com valores provenientes do tráfico internacional de drogas.
Foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão, além do sequestro de 13 imóveis, 11 veículos, nove embarcações e bloqueios de contas bancárias de 12 pessoas físicas e 7 pessoas jurídicas. Participaram da operação 1 Auditor-Fiscal e 1 Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, além de 40 Policiais Federais.
As ordens judiciais foram expedidas pelo juízo da 22ª Vara Federal de Porto Alegre e foram cumpridas em Rio Grande/RS, Itajaí/SC e Rio de Janeiro/RJ.