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Cidadania Fiscal
Receita Federal participa da Caravana Federativa em João Pessoa/PB
Capital da Paraíba, a cidade de João Pessoa sediou, nos dias 4 e 5 de abril, a 7ª edição da Caravana Federativa no Centro de Convenções. Representando o Ministério da Fazenda, a Receita Federal esteve presente, prestando orientações e serviços de atendimento aos gestores públicos do estado, incluindo prefeitos, secretários e vereadores.
Iniciativa do Governo Federal, a Caravana Federativa tem como principal objetivo aproximar ministérios e autarquias federais dos estados e municípios através da oferta de serviços e apresentação de políticas públicas e programas sociais que beneficiem e alcancem em maior escala a população brasileira. Ao todo, 35 ministérios e entidades como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) estiveram presentes. Além deles, empresas como: Correios, Energisa, Serpro e Sebrae ofertaram soluções que colaborem com os municípios em suas demandas de gestão e execução de políticas públicas. Representando o poder executivo, compareceu em uma das palestras da Caravana, o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Neste contexto, a Receita Federal esteve presente realizando atendimentos aos gestores municipais com orientações sobre seus canais de atendimento, convênios, regularização de débitos previdenciários das prefeituras, parcelamento previdenciário e Pasep; destinação de mercadorias apreendidas ou abandonadas; destinação do Imposto de Renda, destinação de parte do IRPF para o Fundo da Criança, Adolescente e Idoso; informações sobre os Pontos de Atendimento Virtual (PAV) e sobre os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), que é feito em parceria com as instituições de ensino.
Representante do Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos (SASF), Weber Fadel, analista-tributário em exercício na Coordenação-Geral de Atendimento (Cogea), esteve presente durante os dois dias do evento acompanhando as atividades realizadas pela equipe e atuando também em algumas orientações ao público.
Organizado em conjunto com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Caravana Federativa recebeu um toque regional com um cenário composto de casas, cactos, cordéis, atrações musicais e artistas trajados de cangaceiros. Paralelo ao pavilhão de estandes, no primeiro dia do evento o Teatro Pedra do Reino sediou o I Congresso Paraibano de Municípios.
Em um universo de mais de três mil inscrições realizadas, 178 municípios estiveram representados. Foram registrados mais de dois mil e quinhentos atendimentos em órgãos e ministério do Governo Federal e mais de quinhentas visitas nos estandes das empresas participantes, o que gerou ao todo, um pouco mais de três mil interações. A Caravana Federativa já passou em diversas capitais dos quatro cantos do país. Recife será a oitava cidade a sediar o evento nos dias 15 e 16 de abril no Centro de Convenções de Pernambuco.