Receita Federal em Londrina/PR apreende ônibus lotado com vinhos e azeites argentinos

Na noite de sexta-feira, equipes da Receita Federal em Londrina/PR, durante uma ação de repressão nas estradas, interceptaram um ônibus na cidade de Ibiporã, transportando grande quantidade de vinhos e azeites argentinos sem a devida documentação fiscal.

A bordo do veículo estavam, além do motorista, duas mulheres residentes na região de Londrina. Devido à ausência de documentos e à proibição pela Anvisa da importação de azeite, todos os envolvidos foram conduzidos à Polícia Federal e as mercadorias e veículo levados ao Depósito da Receita Federal em Londrina.

O azeite em questão está proibido para venda no Brasil desde 2021, conforme a Resolução RE n.º 1.303, de 30 de março de 2021, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esta resolução proíbe a “comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso” de todos os lotes do “Aceite de Oliva Extravirgen Olivares del Valle Viejo”, devido a irregularidades em sua formulação e rotulagem. “Todas as análises realizadas no produto pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa) mostraram resultados insatisfatórios, não cumprindo os requisitos de composição e padrões de qualidade estabelecidos para o azeite de oliva”, destaca a resolução.

O veículo e a carga foram lacrados para futura investigação de origem e aplicação das penalidades administrativas. No total, aproximadamente 2.500 litros de azeite e 5 mil garrafas de vinho, avaliados em R$ 700 mil, foram apreendidos.

Após a aplicação da pena de perdimento, a Receita Federal dará a destinação ecologicamente sustentável para esses produtos. Se não for possível o consumo humano, os vinhos serão utilizados para fabricação de álcool em gel e o azeite para fabricação de biodiesel.