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Combate à sonegação
Operação Moto Perpétuo: Trabalho conjunto entre Receita Federal e Polícia Federal desvenda ocultação patrimonial e lavagem de dinheiro
A Operação Moto Perpétuo desencadeada nesta data, 23 de abril, é resultado de um trabalho conjunto entre a Receita Federal e a Polícia Federal. A investigação buscou identificar o patrimônio oculto e os rendimentos de organização criminosa liderada por um casal de empresários da região de Curitiba/PR, ligado ao setor de saúde.
O casal já havia sido alvo de investigação anterior sobre utilização de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para celebrar convênios e termos de parceria com a Administração Pública. Expedientes fraudulentos das mais diversas ordens foram utilizados para desvio, apropriação e lavagem dos recursos ilicitamente auferidos.
Naquela ocasião, entre outras medidas cautelares, deferiu-se judicialmente pelo sequestro de diversos veículos e bens imóveis e pelo bloqueio de ativos financeiros mantidos em nome dos investigados e de todas as empresas utilizadas pela organização criminosa. Acontece que, após o deferimento das medidas, verificou-se que o montante sequestrado não chegou a R$ 4 milhões, valor bem abaixo dos R$ 10 milhões que teriam sido objeto de ocultação patrimonial e lavagem de dinheiro.
Novos elementos trazidos ensejaram a realização de outra investigação, tendo em vista que o casal estaria ocultando patrimônio com a utilização de laranjas. E, com o intuito de ocultar ou dissimular a verdadeira propriedade dos bens, adquiriu diversos bens imóveis, clínicas odontológicas e veículos de luxo em nome de terceiros.
Foram realizadas buscas também em endereços vinculados a um contador e a um advogado, suspeitos de criarem empresas em nome de terceiros e de auxiliarem na viabilização da lavagem do patrimônio ilicitamente obtido.
A operação contou com a participação de aproximadamente 55 policiais federais e 10 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, que cumpriram, ao todo, 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Curitiba/PR, Balneário Camboriú/SC e São Paulo/SP.
As ordens judiciais expedidas pela 9ª Vara Federal de Curitiba preveem o bloqueio de imóveis, a indisponibilidade de quotas sociais de empresas, a apreensão de valores e de veículos de alto valor.